Acionado promotor de eventos que fez baile sem autorização

2009-10-01 08:35:00

Vilson Nascimento

O delegado de Polícia Civil de Amambai, Dr. Marcius Geraldo da Silva Cordeiro irá instaurar procedimento em desfavor do promotor de eventos, José Carlos de Almeida, o “Ganso”, por descumprimento de regulamentação para a realização de eventos.

De acordo com o delegado, ao promover um baile com o Grupo Herança, do estado do Paraná, no início dessa semana em Amambai, o organizador deixou de recolher a taxa exigida pela Secretaria de Fazenda do Estado, em Mato Grosso do Sul, em conseqüência fez o evento, que aconteceu em um clube de festas em Amambai, sem o alvará emitido pela Polícia Civil, documentação exigida por lei para a realização de eventos dessa natureza.

Segundo a Polícia Civil o documento foi pedido, chegou a ser emitido pela Delegacia local, mas como não foi apresentado o comprovante de recolhimento da taxa junto a Agência Fazendária do Estado, o documento não foi liberado.

De acordo com a polícia um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) será instaurado e o organizador responderá judicialmente.

Segundo a polícia a legislação prevê para esses casos, detenção de 15 dias a 6 meses, mais o pagamento de multa, mas na maioria das vezes a pena é revertida em apenas multas durante transação penal.

A taxa para a concessão do alvará, que é obrigatório em todos os eventos como festas e bailes, varia de acordo com o número de ingressos.

Em eventos com emissão de até 500 ingressos, a taxa é de R$ 82,98, já para evento cujo número de ingressos é igual ou superior a 1000, a taxa cobrada para a emissão do alvará é de R$ 276,60.

O organizador tem que recolher este valor na sede local da Agenfa (Agência Fazendária) e apresentar a guia quitada na Delegacia para a emissão do documento.

Outro episódio

A falta do alvará policial para a realização do evento não foi o único episódio envolvendo o show baile com o Grupo Herança essa semana em Amambai.

O baile, que foi realizado em um clube, cujas instalações foram locadas ao organizador, José Carlos de Almeida, para a realização do evento, estava marcado para acontecer na noite de domingo (27), véspera do feriado do aniversário da cidade, em Amambai.

O evento, cujos ingressos haviam sido comercializados a R$ 15,00 a unidade, começou com a animação de outro grupo e o grupo ora aguardado pelos participantes não chegou, o que gerou cobranças à organização e várias ligações para a polícia.

Temendo pela sua segurança, o organizador do baile chegou a pedir apoio da Polícia Militar e deixou o clube escoltado pela polícia, no final da madrugada, já da segunda, dia 28.

A justificativa da organização para a não realização do baile teria sido o atraso do grupo, que teria tocado em outro evento no Paraguai e não teria chegado a tempo de animara festa em Amambai.

Por conta desse contratempo, o grupo acabou tocando outro baile no mesmo clube, com portões abertos, na noite do dia seguinte (segunda-feira 28) o que gerou novos protestos das pessoas que haviam pagado pelo ingresso para o baile na noite anterior e não tiveram o dinheiro devolvido.