A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) publicou no Diário Oficial a Resolução/SEMEEC nº 001/2026, que dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar de 2026 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Caarapó.
De acordo com a Resolução, o ano escolar terá início em 4 de fevereiro e término em 18 de dezembro de 2026, contemplando as atividades pedagógicas e administrativas previstas para o funcionamento das unidades escolares ao longo do ano.
O início das aulas com estudantes está marcado para o dia 11 de fevereiro de 2026, tanto nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) quanto nas Escolas Municipais e na Escola Municipal Indígena Ñandejara – Polo e Extensões.
Dias letivos e organização do calendário
O calendário foi elaborado em conformidade com a legislação educacional vigente, garantindo o cumprimento do mínimo de 200 dias letivos, distribuídos conforme a modalidade de ensino:
- CMEIs: 208 dias letivos
- Escolas Municipais (Ensino Fundamental e EJA): 203 dias letivos
- Escola Municipal Indígena Ñandejara: 203 dias letivos, respeitando as especificidades culturais da comunidade Guarani/Kaiowá
O ano letivo será organizado em quatro bimestres, com períodos definidos para avaliações, conselhos de classe, atividades pedagógicas, reuniões de Família e Escola, projetos educacionais e demais ações previstas no planejamento escolar.
Participação das famílias
A SEMEEC reforça a importância da participação ativa das famílias no acompanhamento das atividades escolares de crianças e adolescentes. A parceria entre escola e família é fundamental para o desenvolvimento educacional, fortalecendo o aprendizado, a convivência e o sucesso escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Organização e transparência
A publicação da Resolução assegura planejamento, organização e transparência ao sistema municipal de ensino, garantindo o cumprimento da carga horária, a continuidade do processo pedagógico e o direito à aprendizagem dos estudantes.
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação e passa a reger oficialmente o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caarapó para o ano letivo de 2026
Fonte: Assessoria Prefeitura de Caarapó
