2009-07-30 07:19:00
O governador André Puccinelli assinou nesta terça-feira, em Brasília, a adesão do Estado ao Programa e Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) do governo federal, que atesta a capacidade de Mato Grosso do Sul de contratar novos empréstimos.
O governador disse que a partir do equilíbrio das contas, comprovado nos últimos dois anos, o Estado poderá pleitear empréstimos externos de US$ 235 milhões (quase meio bilhão de reais). O dinheiro vai financiar o pacotão de obras que está sendo preparado.
“O PAF nos dá a condição de pleitearmos empréstimo porque nos dois últimos anos, 2007 e 2008, registramos superávit, situação que não se via há 30 anos”, disse o governado durante o lançamento do Plano Estadual de Florestas, antes de embarcar para Brasília. Puccinelli assinou o programa de ajuste no fim da tarde, em audiência com técnicos do Tesouro e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Projetos estratégicos – Puccinelli disse que há oito projetos estratégicos encaminhados, três deles em execução – linhas de alta tensão para fazer frente à expansão industrial, rodovia Sul-Fronteira e pavimentação da BR-359. Segundo o governador, as duas ferrovias projetadas no traçado do poliduto foram incluídas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem ser lançadas antes de abril de 2010, a partir de quando não será mais possível licitar obras em razão do ano eleitoral.
Mato Grosso do Sul é o quinto Estado a formalizar sua adesão ao Programa de Ajuste Fiscal. Com essa medida, o Estado assumiu novas metas de equilíbrio e teve sua margem de crédito ampliada.
Segundo o governador, a expectativa agora é pela contratação de empréstimo com o Banco Mundial (Bird). Puccinelli prevê que o contrato deva ser assinado entre fevereiro e março de 2010.
PAF- O PAF foi criado para evitar o agravamento da crise financeira dos estados, depois da renegociação das dívidas. Desde a implantação do programa, os estados passaram por um rigoroso processo de saneamento financeiro.
Segundo o Ministério da Fazenda o programa contribuiu para a redução do saldo da dívida dos estados por meio do alongamento do prazo de pagamento e redução dos encargos financeiros.
