2009-07-29 21:35:00
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), convocou os prefeitos para discutir nesta quinta-feira, medidas de contenção de despesas como forma de driblar a crise financeira no poder público.
A assembléia-geral extraordinária está marcada para às 14h no plenário da Assomasul, em Campo Grande.
Beto Pereira, que é prefeito da cidade de Terenos, adianta que os agentes públicos estão preocupados com o quadro econômico do momento, sobretudo, com a queda constante na receita dos municípios.
“O governo federal tenta passar à população que não existe crise, é o contrário, já que pelo sétimo mês consecutivo caiu a arrecadação nacional, com reflexo negativo nas finanças das prefeituras, principalmente devido à queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, observa o dirigente.
O presidente da Assomasul refere-se, entre outras questões, as declarações feitas nesta quarta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, antes da reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), dando conta que o Brasil já saiu da crise.
Apesar dos números recentemente anunciados sobre desequilíbrios nas contas públicas brasileiras, Paulo Bernardo assegurou que o País está com situação fiscal muito confortável, o que, para os prefeito, não é uma realidade, conforme atesta o presidente da Assomasul.
Segundo Beto Pereira, a Assomasul como instituição que representa os 78 municípios do Estado, tem alertado os prefeitos desde o início da crise mundial como forma de precavê-los e a reunião desta quinta-feira servirá como subsídio para encontrar medidas que possam amenizar a situação das prefeituras.
Em maio deste ano, durante assembléia-geral, a Assomasul recomendou e os prefeitos aprovaram por unanimidade índice zero de reajuste nos salários dos servidores.
Na prática, a idéia da diretoria da entidade era precaver as prefeituras diante das dificuldades atuais, já que a grande maioria deles sobrevive basicamente dos repasses constitucionais, pelo menos até que a crise financeira fosse superada.
“A situação é complicada e ninguém não sabe por quanto tempo vai perdurar. Não temos outra saída, a não ser conter gastos, ou seja, investir apenas em prioridades, sugeriu Beto Pereira.
PAUTA
Durante o encontro, os prefeitos farão uma avaliação da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida este mês, e devem aprovar a “campanha de transparência e combate à corrupção em todos os níveis do Estado brasileiro”.
Também ocorrerá reunião com os prefeitos dos municípios abrangidos pelas portarias da Funai (Fundação Nacional do índio) acerca dos processo de identificação de terras indígenas.
