2009-03-19 20:14:00
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) excluiu do Programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano, 6,97% das famílias incluídas no benefício. Das 108.566 famílias cadastradas para receberem o benefício de R$ 122 no Estado, 7.568 tiveram o auxílio cancelado.
Segundo o MDS, as famílias que foram excluídas do Bolsa Família, tiveram o benefício cancelado porque já estavam fora do perfil do programa ou porque não atualizaram as informações de seus cadastros até o dia 31 de dezembro do ano passado. Em todo o País foram cancelados 445.687 benefícios no período.
A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Análise do casos- A comparação entre as duas bases de dados apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários em todo o País, estava acima do perfil do programa, sendo 10.411 em Mato Grosso do Sul.
Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008. Os Municípios e as famílias envolvidas com a ação – que incluiu ainda a população atendida pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) – tiveram prazo até dezembro para atualizar o cadastro e mostrar aquelas que, de fato, atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120,00.
Do total bloqueado, 171.455 famílias no País e 2.843 no Estado, se enquadravam no perfil do programa e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (445.687) foi cancelado.
A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa. Esse procedimento, realizado anualmente pela Secretaria de Renda de Cidadania, ajuda a qualificar as informações do Cadastro Único.
O objetivo da comparação de dados é melhorar ainda mais a focalização do programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado pelo MDS. Segundo estudos realizados por diferentes instituições de cooperação e pesquisa, dentre eles o Banco Mundial, o programa está muito bem focalizado.
Entre 2004 e 2008, o Ministério cancelou mais de 2,6 milhões de benefícios do Bolsa Família por diversos motivos, seja porque a família melhorou a sua renda e ultrapassou o critério do programa ou porque não cumpriu as condicionalidades nas áreas de educação e saúde por cinco períodos consecutivos, entre outros.
