2009-02-19 11:33:00
O Concen (Conselho de Consumidores da Enersul) defende que o IRT (Índice de Reposicionamento Tarifário), que vai compor o cálculo da tarifa da Enersul, passe de -8,27% para -9,5%. O IRT proposto pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi tema de uma consulta pública entre os dias 21 de janeiro e 17 de fevereiro.
De acordo com o assessor do Concen, Jenner Ferreira, o índice de -9,5% pode ser alcançado se o percentual da perda irrecuperável (associada à inadimplência) for exponencial e não linear, como foi proposto.
O Concen e a Enersul também divergem nos valores apresentados para tributos como PIS/ Cofins e ICMS.
Conforme a Aneel, a Enersul utiliza 6,5% como valor de referência para PIS/Cofins e 19,4% para ICMS. Já nos cálculos do Conselho do Consumidor, o valor de referência é de 5,75% para o primeiro tributo e R$ 18,1% para o segundo.
“Esse valores impactam no percentual agregado das perdas irrecuperáveis, levadas em consideração na hora de definir a tarifa”, explica Jenner Ferreira.
Ele salienta que para ter redução na tarifa, que será definida em abril, o IRT precisa alcançar o menor índice negativo possível.
No cálculo da tarifa, também são levados em consideração outros itens, como o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
A expectativa do Concen é que a tarifa tenha redução porque o erro detectado no cálculo das tarifas será contabilizado neste ciclo tarifário.
Em Mato Grosso do Sul, a última revisão tarifária ocorreu em 2003, quando a Enersul reajustou a tarifa de forma abusiva, segundo constatação da Aneel. No ano passado, a agência determinou devolução aos consumidores em forma de desconto na conta de energia.
