2009-02-19 07:01:00
Kelly Venturini
Depois de explanarem, ao desembargador Dr. Elpídio Helvécio Chaves Martins, a situação da segurança pública de seu município com a defasagem da estrutura, do contingente policial e do judiciário como um todo, vereadores, representantes de classe e o Juiz da Comarca de Ponta Porã receberam junto com o deputado Estadual Reinaldo Azambuja a boa notícia: “até o final de maio a 2ª Vara Criminal de Ponta Porã estará instalada”.
Vereadores, representantes de classes e o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Ponta Porã estiveram, na manhã desta quarta-feira (18), reunidos com o Deputado Estadual Reinaldo Azambuja para discutir o que estes classificam como uma “situação de caos” enfrentada no setor de segurança publica daquele município fronteiriço.
A Vereadora Dulce Manosso destacou as diversas situações que atravessam com a superlotação do presídio que teria capacidade para 80 detentos e hoje atende 480, a necessidade da contratação urgente de carcereiros para os presídios já que hoje apenas seis pessoas fazem este trabalho. A vereadora lembrou que na época em que o presídio de Dourados foi construído a população de Ponta Porã alimentou a esperança de uma obra similar no município, o que não ocorreu. “Até por reformas já passou o presídio de Dourados e nós em nada fomos beneficiados”. Completou.
A Advogada Silvania Goli Monteiro Fernandes, que é presidente dos Direitos Humanos no município reforçou as palavras de Dulce e disse que atende com freqüência reclamações dos detentos pela morosidade na revisão das penas. Silvania destacou que um levantamento recente deu conta de que mais de oitenta detentos teriam hoje o direito a liberdade e esta situação é reflexo da falta de funcionários para fazer este trabalho. “apenas um funcionário faz hoje o trabalho de revisão das penas. É humanamente impossível atender a demanda com a agilidade que carece”.
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Ponta Porã, Mauro Nering Karloh, foi mais além e comentou sobre o que ele classifica como “reflexo do descaso” por parte dos governantes no que diz respeito ao judiciário “São 22 anos sem investimentos, são mais de quatro mil processos para um único Juiz, e o aumento constante da demanda” observa.
Numa região de fronteira seca como é o caso daquele município situações como a falta de investimentos nas policias, na estrutura do presídio e das delegacias são agravadas por questões como o fato de detentos que cumprem pena em regime semi-aberto e que não tem parentes no município ficarem, durante o dia, ociosos e serem os que mais se envolvem em pequenos furtos, gerando assim mais trabalho para a policia e deixando a população cada vez mais insegura. “Assim acontece no semi aberto, e também no presídio, onde estamos a beira de uma rebelião” disparou Dr. Mauro.
Ele observa que todos estes problemas transformaram o presídio de Ponta Porã em um ‘barril de pólvoras’ e que a questão da superlotação, falta de contingente e de função para os presos que se amontoam sem condições mínimas nas celas, seriam os ingredientes para uma explosão que pode acontecer a qualquer momento.
Lembrando que a segurança publica é um dos principais problemas apontados pelo Prefeito Kayatt (que por vezes já levou ao conhecimento do Governo do Estado) o deputado Reinaldo Azambuja se mostrou solidário a atitude da comissão e junto destes levou ao desembargador as solicitações de instalação da 2ª Vara, a formação de um mutirão para reduzir o número de processos que se acumulam e o pedido de cedência urgente de um funcionário para auxiliar no trabalho de calculo de penas.
Mesmo estas sendo medidas paliativas, o deputado considerou de grande valia a disposição do desembargador em atuar de forma imediata com estas ações e em breve estudar outros mecanismos para não deixar que a situação de caos volte a se repetir. “O desembargador vai atender essas reivindicações mais urgentes e em maio teremos a instalação da 2ª Vara em Ponta Porã. Isso não quer dizer que vamos parar por aqui.As demandas são inúmeras e junto com o Prefeito Kayatt vamos continuar buscando soluções para trazer mais segurança para a população de Ponta Porã” finalizou.
O desembargador argumentou que a instalação só se dará em Maio devido a um treinamento por que passam os novos Juizes aprovados em concurso e este treinamento só acabaria no referido mês. Além disso investimentos devem ser anunciados pelo governador neste período para a área de segurança no Estado.
Na oportunidade do encontro com o desembargador o Presidente da Associação Comercial do município, o empresário Evaldo Pavão Senge, entregou ao Dr. Elpídio um documento onde pontuou as principais reivindicações dos comerciantes, destacando como urgente a necessidade da ampliação do número de policias circulando nas ruas da cidade.
No mesmo dia, com uma comitiva composta por 22 pessoas, Ponta Porã teve suas reivindicações encaminhadas ainda ao Secretario de Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, através de audiência com o Comandante Geral da PM, Coronel Orti, onde mais uma vez intermediados pelo deputado Reinaldo Azambuja puderam discutir os problemas do setor.
Na oportunidade o comandante garantiu a Ponta Porã o aumento do efetivo nas ruas, e entrega de novas viaturas em breve e a ampliação do contingente de Policiais Militares. “Serão mais 40 novos policiais militares nas ruas” confirmou o coronel que ainda citou outras diversas ações a serem realizadas na região ainda este ano.
Compuseram a comitiva além do Deputado Reinaldo Azambuja, do Juiz Dr. Mauro, do Presidente da Associação Comercial, Evaldo, da Vereadora Dulce e da advogada Dra Silvania, o deputado Arroyo, as vereadoras Maria de Lourdes Monteiro e Maria Leny Antunes Klais, os vereadores Dário Honório, Ludimar Godoy Novais e Marcos Bello Benites, o procurador da Camara de Ponta Porã, Alex Augusto Derzi Resende, a presidente do Conselho de Segurança do município, Florinda Marin, e assessores dos parlamentares: Lucas Montiel, Ricardo Ramos Zacarias, Rafael Fração de Oliveira, Edilson José Alves, Miguel Jaime, Aizar Junior, e Caio Augusto César.
