2008-11-27 06:47:00
Vilson Nascimento
Edificações e terrenos baldios abandonados pelos donos e tomados pelo mato, além de servirem de abrigo para insetos e animais, se tornando criadouros para baratas, ratos, aranhas, cobras e até o “tão combatido” mosquito da dengue, também enfeiam a cidade e colocam em risco a segurança dos moradores ao servirem de esconderijo para marginais e usuários de drogas em Amambai.
Na semana passada a Polícia Civil local prendeu um homem que se utilizava de uma residência nessas condições, abandonada pelos proprietários, para abusar sexualmente de uma menina de apenas 9 anos de idade.
Segundo a polícia o acusado pegava a vítima o sair da escola e arrastava para a casa, que fica do lado da instituição de ensino que a vítima freqüentava, para praticar o ato de abuso.
Assustados com a situação, moradores da rua Rui Barbosa, região central da cidade em Amambai, procuraram nossa reportagem para denunciar que um terreno abandonado e tomado pelo mato, que além de se tornar depósito de lixo e juntar animais e insetos, estaria servindo, segundo os moradores, de “motel a céu aberto” para mendigos e indígenas.
Indignados com a situação, os moradores chegaram a colocar uma placa no local com o dizer, “Proibido Caçar”, satirizando o problema.
Outras localidades- A casa abandonada na região central e o terreno tomado pelo mato na rua Rui Barbosa não são as únicas localidades abandonadas pelos donos que servem de depósito de lixos, para a proliferação de insetos e que podem servir de abrigo para marginais, existentes na cidade em Amambai.
Ao realizar levantamentos, nossa equipe se deparou com vários imóveis e terrenos baldios em situação de abandono, alguns deles em regiões nobres e bastante habitadas da cidade.
Na rua Walter Caimar, região da Vila Alvorada, um barracão que abrigava uma antiga fábrica de sal mineral, está completamente abandonada a anos.
Visando evitar que se tornasse esconderijo de marginais, os proprietários lacraram as entradas da edificação de concreto com tijolos e cimento, mas a falta de limpeza regular, aliado a falta de iluminação, faz do lugar um “prato cheio” para aglomeração de marginais e desocupados.
Poder público tem poucos mecanismos para cobrar ações
Apesar das edificações e terrenos baldios representarem perigo iminente à saúde e a segurança da população, por conta da legislação em vigor o Poder Público tem poucos mecanismos para exigir e punir os proprietários dessas localidades.
De acordo com a assessoria jurídica da Prefeitura, no caso de edificações abandonadas o município não tem muito o que fazer, já que a legislação não prevê maiores punições para os proprietários.
“Pelas leis municipais a Prefeitura só pode demolir uma edificação se ela oferecer iminente risco de desabar e colocar em risco a vida de terceiros. A lei não prevê medidas em caso de abandono de edificações cujas instalações poderem ser recuperadas através de reformas, que estejam servindo como abrigo para marginais ou colocando em risco a segurança pública”, disse Dr. Jackes Ferreira da Silva, assessor jurídico da Prefeitura de Amambai.
Terrenos tem como punir- Em casos de terrenos baldios como o situado na rua Rui Barbosa, a Prefeitura tem como agir e cobrar soluções por parte dos proprietários através de notificação e até mesmo a execução do serviço de limpeza e posteriormente cobrar os donos.
“Se o proprietário for notificado do problema e não resolver, a Prefeitura, através do setor competente, poderá realizar a limpeza e a manutenção necessária e posteriormente cobrar o proprietário pelos serviços executados”, informou Dr.Jakes ao relatar que pelo Código de Postura do município, que é de 1984 e está totalmente desatualizado, é obrigação de cada morador manter seus terrenos limpos e caso o terreno esteja localizado em rua pavimentada, como é o caso de muitos terrenos baldios na cidade, o proprietário tem a obrigação de fechar com muros e construir calçadas, atitudes que poucos tem tomado em Amambai.
