2008-11-01 17:21:00
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) em Ponta Porã poderá sofrer uma redução de preço de até 50% para os consumidores a partir e janeiro de 2009. Pelo menos esta possibilidade só depende de decisão do Poder Executivo, que deverá enviar para a Câmara Municipal, nos próximos dias, lei complementar que altera a tabela de cobrança que está em vigor desde outubro de 2005.
A tabela que deve sofrer mudanças, instituída pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo em 2005, tem vigência até 31 de dezembro deste ano. Para que uma nova tabela com os novos índices de cobrança estabelecidos pelo município entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009, deve obter aprovação dos vereadores ainda este ano.
O secretário municipal de Governo e Comunicação, Eduardo Esgaib Campos, disse esta semana ao Jornal da Praça que a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal já elaborou Lei Complementar para alterar o conteúdo da tabela atual, para ter vigor a partir de janeiro de 2009 e que o prefeito Flávio Kayatt deverá anunciar publicamente as alterações nos critérios e índices de cobrança, antes de enviar o documento ao Legislativo.
Outras fontes da municipalidade deram conta de que, desde 2004, parte da taxa de iluminação pública cobrada dos consumidores, vinha sendo utilizada para quitar um débito, remanescente de diversas administrações anteriores, que o Executivo teria com a Enersul, e que em dezembro daquele ano, estaria na casa de R$ 1,3 milhão.
O débito, alvo da Lei Municipal nº 3418, de 1º de dezembro de 2004, que autorizou o parcelamento em 8 anos do montante devido pelo município à empresa fornecedora dos serviços de abastecimento de energia elétrica, já teria sido quitado, como garantiu um assessor ligado ao gabinete do prefeito.
Diante disso, a mesma fonte considerou que o chefe do Executivo pode anunciar uma grata surpresa aos consumidores de energia, ao revelar o conteúdo da nova taxa de iluminação pública nos próximos dias.
Não foi possível obter maiores detalhes sobre o conteúdo da Lei Complementar que o Executivo enviará à Câmara Municipal antes do final do ano. Porém, pelo que tudo indica, mesmo que não tenha sido divulgado o percentual exato, há uma grande possibilidade de a contribuição sofrer uma redução acentuada.
