2008-10-28 17:47:00
O governador André Puccinelli (PMDB) informou que Mato Grosso do Sul já sente os reflexos da crise financeira mundial. Com a queda de quase 10% na arrecadação diária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o Governo estadual praticamente zerou a realização de novos investimentos. Contudo, estão asseguradas as novas contratações e o reajuste do servidores públicos estaduais no início de 2009.
Em entrevista durante o Seminário Regional do Orçamento da União de 2009, o governador afirmou que nos últimos 15 dias, a arrecadação diária de ICMS teve redução média de R$ 1,2 milhão. O Governo tinha a expectativa de arrecadar R$ 430 milhões neste mês. "Se chegar a R$ 400 milhões, já tá bom", destacou o governador.
Puccinelli explicou que a medida reflete redução na venda de carne, grãos e bens duráveis em Mato Grosso do Sul. "As pessoas estão comprando menos", admitiu, sobre os reflexos da crise econômica mundial em Mato Grosso do Sul.
"O investimento diminuiu, está quase zerado", afirmou. Em seguida, explicou que os cortes atingem as obras novas. A pavimentação de rodovias, obras já iniciadas, continua no mesmo ritmo, porque existem recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul), da CIDE (contribuição sobre combustíveis) e repasses federais, como a de emenda parlamentar de R$ 16 milhões para a Rodovia Sul-fronteira.
No entanto, a crise não comprometerá o cronograma de contratação de novos servidores, como 1,3 mil policiais militares, 50 bombeiros, 30 delegados, 61 peritos, 150 escrivãos, entre outros. O Governo também trabalha com o planejamento de gastar aproximadamente R$ 20 milhões com a concessão de reajuste aos 63 mil servidores públicos estaduais no próximo ano.
Segundo Puccinelli, desde o início da atual gestão, o Governo vem registrando um superávit mensal de R$ 42 milhões. Com a arrecadação em queda, este percentual pode ficar em torno de R$ 20 milhões, com a redução no lançamento de novas obras.
A crise, na avaliação de Puccinelli, também comprometerá a execução dos três grandes projetos considerados importantes para Mato Grosso do Sul. Até os linhões de energia, em fase de licitação, deverão ter o ritmo das obras reduzido. As outras duas obras, o poliduto e a ferrovia ligando MS ao Porto de Paranaguá, dependerão do fim da crise econômica mundial.
Relator – O governador mostrou-se otimista com a obtenção de mais recursos para Mato Grosso do Sul em decorrência do cargo de relator-geral ser ocupado pelo senador Delcídio do Amaral (PT). Ele explicou que o presidente e o relator da comissão possuem a prerrogativa de destinar R$ 1,4 bilhão para os estados e municípios que quiserem. E, todos os anteriores, usaram este poder para beneficiar suas bases eleitorais.
Puccinelli defendeu mais recursos para o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte), de R$ 135,5 milhões para R$ 478 milhões, mesmo valor destinado ao Mato Grosso. Defendeu recursos para outras áreas, como saúde, educação e infra-estrutura. Ele explicou que cada parlamentar pode destinar R$ 8 milhões em emendas e a bancada pode apresentar mais 15 emendas coletivas.
