2008-06-22 20:31:00
O sistema de intimação por telefone registrado em aparelho (Sitra) realiza a intimação de partes e advogados nos juizados especiais cíveis e criminais de Mato Grosso do Sul e já abrange 30 municípios em 40 juizados.
A disseminação desse sistema é justificada em função de as intimações realizadas por oficial de justiça levarem mais tempo para cumprimento.
As intimações realizadas pelo correio tornavam-se infrutíferas e, somado a isso, os altos custos das intimações tornavam o procedimento de intimação demorado, enquanto as intimações por telefone duram apenas cerca de dois minutos, o que facilitou a divulgação do Sitra.
O investimento desse sistema é de apenas um aparelho gravador, um microcomputador e uma linha telefônica. E foi, sem dúvida, um grande passo para a celeridade na prestação jurisdicional.
A responsável pelo Sitra, Sueli Amaral, do Deppi (Departamento de Execuções Procedimentais de Primeira Instância) disse que o procedimento possibilitou, além da economia de material, o tempo de serviço.
Segundo o escrevente judicial, Rodrigo Ferreira Brandão, da Comarca de Rio Negro, a implantação do sistema trouxe maior agilidade à atuação dos juizados.
“Conseguimos esvaziar as prateleiras, dando andamento aos próximos passos dos processos”, resumiu, lembrando que o trabalho ficou mais rápido para fazer a intimação. “Não precisamos aguardar o retorno do AR (aviso de recebimento) ou do mandado", finalizou.
A intimação por telefone é feita por meio de uma gravação em um aparelho acoplado ao microcomputador e uma linha telefônica que registra o contato com as partes a serem intimadas.
