2008-06-19 18:18:00
Rota do tráfico no País, Mato Grosso do Sul é o Estado que mais transforma bens apreendidos com traficantes de drogas em recursos para repressão e prevenção ao crime. Apesar do título, o Estado ainda precisa criar novos mecanismo para levar a leilão todos os veículos que são recolhidos com traficantes.
De acordo com o promotor de Justiça e presidente do Conselho Estadual Antidrogas, Sérgio Harfouche, apenas 10% do total de veículos que a Justiça autoriza leiloar, vão para o certame. Mesmo assim, somente no ano passado o Estado encaminhou à Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) R$ 948.546,85, arrecadados com o leilão de 117 veículos, realizado em quatro diferentes cidades: Dourados, Ponta Porã, Campo Grande e Corumbá.
Segundo Harfouche, do total encaminhado à Senad, 20% vai para o Fundo Nacional Antidrogas e o restante volta para o Estado. Do que Mato Grosso do Sul recebe, 30% têm que ser usados para investimento em repressão, ou seja, compra de armamentos, viaturas e mais infra-estrutura para as polícias e 50% em programas de prevenção.
Palestras – O presidente do Conselho Estadual citou como exemplo o dinheiro empregado no Proerd, programa de prevenção à drogas desenvolvido pela PM (Polícia Militar) junto a estudantes do ensino fundamental. “Entregamos computadores e quatro motocicletas para serem usados no programa”. Em 2006 o Estado arrecadou R$ 223.554,37 líquidos com o leilão de 97 veículos. Nesse ano houve ainda o leilão de 86 lotes, em Dourados. O Estado arrecada dinheiro com o leilão de bens pelo menos desde 2003, tendo sido leiloados pelo menos 233 veículos.
Um veículo só pode ir a leilão depois que o processo estiver transitado e julgado e por determinação judicial. O certame é organizado por uma Comissão de Licitação, presidida por Vladimir Abreu, que explica que o Conselho pretende desenvolver um projeto para ampliar o número de participantes na Comissão, para dar mais agilidade a realização dos certames e assim leiloar mais veículos.
Quanto mais leilões realizados, mais se arrecada para prevenção e repressão ao tráfico. Pois com a demora na realização de certames, os veículos acabam se deteriorando e alguns até são depenados. “ Os bens ficam em locais cedidos, muitas vezes são danificados e até depenados”, disse Harfouche.
O Conselho quer mudar isto também e arrumar locais fechados, cobertos e com monitoramento para deixar os bens.
Por conta do trabalho realizado no Estado, Campo Grande foi escolhida pela Senad para ser laboratório na capacitação de conselheiros antidrogas, que têm por função orientar as políticas públicas estaduais de acordo com as nacionais e ainda gerenciar os leilões. Cabe ao Conselho fazer a ligação entre os municípios e o governo federal.
Além de Mato Grosso do Sul, outros quatro Estados promovem leilões de bens do tráfico. Outros já firmaram convênio com a Senad, porém ainda não implementaram os leilões.
