2008-06-10 03:10:00
O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apurou a desnutrição de crianças indígenas no País recomenda a extinção de convênios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) com organizações não-governamentais para a contratação de mão de obra. O relatório, que foi aprovado na íntegra, aponta que há descontrole e ineficácia no controle interno do órgão sobre as entidades.
Os deputados afirmam, ainda, que as organizações não-governamentais aproveitam-se da fragilidade da Funasa e da Funai para atuar. Para o relator, deputado Vicentinho Alves, é o executivo quem deve tomar conta da saúde das comunidades de forma direta.
É feita, ainda, recomendação ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Ministério da Saúde para reestruturar a Funasa. No relatório é defendida a criação de uma secretaria especial para assuntos indígenas.
O resultado deve ser encaminhado à CGU (Controladoria Geral da União) para que esta patrocine uma tomada de contas especial, com auditoria sobre a liberação, empenhos e liquidações para ações estruturantes, assistencialistas e de saúde nas aldeias do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Revelando a importância da terra nas questões de saúde, os deputados sugerem a revisão dos limites das terras demarcadas dos povos indígenas Guarani, Kaiowá e Terena.
