2008-03-26 23:39:00
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) abriu processos administrativos contra 24 Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Campo Grande e do interior do Estado. As auto-escolas não atingiram os índices de aprovação e ausência nos exames teóricos e práticos dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e podem ser suspensas por 10 dias. As portarias foram publicadas hoje (26) no Diário Oficial.
Os CFCs tiveram três advertências consecutivas ou quatro alternadas durante o período de um ano. Conforme as portarias, os CFCs terão prazo de 10 dias para a apresentação de defesa, a contar do recebimento da notificação. Os centros que não apresentarem defesa serão julgados à revelia.
Durante o período de suspensão, a auto-escola não pode inscrever novos alunos, mas dá continuidade à formação dos já inscritos. Após a suspensão de 10 dias, caso a escola não atinja novamente o índice, será penalizada com suspensão de 20 dias e, posteriormente, de 30 dias.
Se após a última suspensão, o CFC novamente não atingir os índices terá o seu credenciamento cassado. A relação de todos os Centros que foram suspensos pode ser conferida no site: www.imprensaoficial.ms.gov.br
