2008-03-24 13:16:00
Cinco municípios de Mato Grosso do Sul já assinaram convênio com o governo federal para receber financiamento para aquisição de veículos de transporte escolar. São eles: Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia.
O convênio se refere ao programa Caminho da Escola, do governo federal. Esses foram os primeiros convênios assinados este mês.
O primeiro convênio foi assinado com Costa Rica durante vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Campo Grande na semana passada. Costa Rica obterá financiamento no valor de R$ 719,6 mil para aquisição de 4 ônibus. Os demais municípios recebem: Bonito, R$ 533,4 mil; Nioaque, R$ 546 mil; Santa Rita do Pardo, R$ 494 mil; Sidrolândia, R$ 899,5 mil. Os valores foram informados pela assessoria de imprensa do governo federal.
O programa, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), visa financiar a aquisição de veículos para o transporte escolar na área rural. Conforme a Agência Brasil divulgou, já estão habilitados cerca de 1.600 prefeituras, das mais de três mil interessadas, desde sua criação no final do ano passado.
O chefe do Departamento de Máquinas e Equipamentos do BNDES, Cláudio Leal, informou que esses municípios “consumiram praticamente a totalidade do orçamento do programa, que é de R$ 600 milhões”. Leal disse que o orçamento original do programa era de R$ 300 milhões, mas foi dobrado recentemente.
A linha de crédito está atrelada ao programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O ministério identificou que a falta de transporte é uma das principais causas da evasão escolar entre os cerca de 8,4 milhões de estudantes que vivem na zona rural.
A quantidade de veículos, entre ônibus e embarcações, é estabelecida com base no censo escolar anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“De posse dos termos de adesão ao programa, o BNDES aplicou uma tabela de hierarquia de municípios, que também foi estabelecida pelo MEC, para proceder a habilitação. É como se fosse uma espécie de lista de aprovados no vestibular”, comparou Cláudio Leal.
Ele explicou que a partir dessa habilitação, os pedidos das prefeituras, em parceria com os agentes financeiros, que são os repassadores dos recursos do BNDES, começam a tramitar para obter autorização de endividamento junto à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que verifica a capacidade de contrair dívida por parte de cada município em função da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Com a realização de eleições municipais este ano, foi definido um prazo limite para as contratações dentro do programa, esclareceu Leal. Esse prazo se encerra no final de junho próximo. A expectativa do BNDES é que os 1,6 mil municípios habilitados sejam contratados até essa data limite.
Uma novidade introduzida pelo programa, que trouxe agilidade às operações, segundo Leal, foi a realização de um pregão eletrônico prévio que definiu os fornecedores dos veículos.
“Isso facilita muito porque os municípios não precisam fazer processos de licitação para selecionar quem vai fornecer o veículo. O que o município precisa fazer é aderir a esse pregão eletrônico, onde já se encontra um vencedor para cada especificação de veículo”.
Leal acredita que a experiência poderá ser aplicada a outros programas semelhantes. O financiamento tem prazo de pagamento de 72 meses, com carência de seis meses.
O custo financeiro inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que corrige os empréstimos do BNDES, hoje de 6,25% ao ano, mais 1% de remuneração do banco e até 3% de remuneração dos agentes financeiros.
Cláudio Leal disse que o dinheiro do financiamento não passa pelas prefeituras. Vai direto para o fornecedor do veículo que, por sua vez, tem a obrigação de entregar nas prefeituras, dentro das condições estabelecidas pelo programa.
