2008-02-25 11:40:00
Vão ser abertas no próximo dia 3 de março, a próxima segunda-feira, as inscrições para o concurso para 22 vagas de juiz substituto na justiça estadual de Mato Grosso do Sul. O prazo vai até 20 de março. A taxa será de R$ 200, para concorrer a um cargo com salário de R$ 18, 9 mil.
Assim como tem ocorrido na maior parte dos concursos públicos, o processo para preenchimento da ficha de inscrição e obtenção do boleto de pagamento deve ser feito na internet, nos sites nos sites e www.concurso.fgv.br/tjms08 e www.tj.ms.gov.br.
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) será responsável pela aplicação das provas, sob a supervisão da Comissão do Concurso e com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Das 22 vagas, três serão específicas para candidatos portadores de deficiência.
O concurso terá três etapas: prova objetiva de conhecimentos gerais de Direito; provas discursivas e prova oral – todas de caráter eliminatório e classificatório, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. Todas as etapas serão em Campo Grande.A prova objetiva terá a duração de 5 h e será aplicada no dia 6 de abril de 2008, às 13 h. Os locais e horário de realização da prova serão publicados no Diário da Justiça de MS, afixados no TJMS e divulgados nos sites.
Exigências – Além da aprovação nas provas, é preciso, para tomar posse no cargo, ter no mínimo 23 anos e no máximo 45 anos e ter exercido no mínimo 3 anos de atividade jurídica.
A contagem de atividade jurídica só vale a partir do momento em que o candidato obteve o título de bacharel em Direito, vedada a contagem do tempo de estágio acadêmico, de horas/aula em Cursos da Escola Superior da Magistratura, do Ministério Público ou similares, bem como o exercício de cargos, empregos ou funções que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, ou qualquer outra atividade, anteriores à colação de grau.
O prazo de validade do concurso será de até dois anos, contados da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. Será eliminado do concurso o candidato que não alcançar o valor mínimo de 50% de acertos em cada prova.
A comissão examinadora do concurso fixará data, hora e local para a realização da entrevista e da prova oral,com pelo menos dez dias de antecedência, para os candidatos aprovados na prova discursiva. O candidato aprovado no concurso será submetido a exames de saúde física e mental antes da sua nomeação, já que este tem finalidade de apurar a higidez do candidato e as condições psíquicas para o exercício do cargo.
Os juízes substitutos nomeados e empossados serão inscritos na Escola Superior da Magistratura para curso preparatório, com duração de três meses. Durante o curso, os juízes substitutos serão designados para atuar como coadjuvantes, nas varas da Campo Grande.
