2008-02-18 15:07:00
Mesmo distante do ideal de julgar mais processos do que recebe, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul responde à altura a um crescimento de 66% da demanda de processos em um ano e supera em 2,57% a taxa de congestionamento de processos do ano anterior.
Traduzindo esses percentuais em números, significa que os desembargadores receberam, no ano de 2007, 15.770 a mais do que no ano de 2006 e, mesmo assim, julgaram 1.019 processos a mais que no ano anterior.
Para o diretor da Secretaria Judiciária, Cornélio Martins Gonçalves, uma marca difícil de ser superada em 2008, e que só foi possível considerando-se a novidade do julgamento singular.
No raciocínio do diretor, a demanda só terá superação com a possibilidade da vinda de mais desembargadores, projeto que já está na Assembléia Legislativa para aumentar em quatro o número atual de julgadores, e com as melhorias propostas pelo CNJ, como a Resolução número 46/07, que permitirá identificar processos idênticos.
Pela lógica de Cornélio, cada colegiado hoje tem 240 minutos semanais para reunir os desembargadores e julgar. Julgando um processo a cada cinco minutos, julgam-se 48 processos em uma reunião. Assim, multiplicando a marca pelas 40 reuniões de um ano, obtém-se o total de 1.920 processos por turma. Como são quatro as turmas, o volume total de julgados em um ano seria de 7.680 processos. No entanto, o número do último ano foi de 30 mil a mais.
A taxa de congestionamento de processos no 2º Grau de jurisdição também foi matéria de análise dos Indicadores Estatísticos da Justiça Estadual em 2006, divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o relatório, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem uma das menores taxas de congestionamento de processos entre os 27 tribunais do país. No ranking nacional, MS está com a oitava menor taxa, com 27,98% de índice, enquanto a média nacional é de 44,84%.
Além disso, MS é o terceiro colocado no país, em casos novos por habitante, perdendo apenas para São Paulo e o Rio Grande do Sul.
Números curiosos – Dos 10.736 processos pendentes de julgamento em 2007, 7.054 são de 2007, e os mais antigos são do ano de 2003, que ainda tem 135 feitos pendentes. Ou seja, os processos mais antigos, embora sejam poucos, têm cinco anos de idade.
Destes 10.736 processos pendentes, 4.961, quase a metade, estão na 1ª Turma Cível, esta que é a mais antiga das turmas. A 2ª Turma Cível tem 2.526, a 3ª Turma Cível tem 1.190, a 4ª Turma Cível tem 1.180, a 1ª Turma Criminal tem 369 processos e a 2ª Criminal tem 510 processos passados de 2007 para 2008.
