2008-01-22 02:50:00
A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) deve se reunir esta semana com a secretária estadual de Educação, Nilene Badeca, para discutir o convênio para aplicação de recursos no transporte escolar em 2007.
Pela Assomasul, devem participar do encontro o presidente da entidade, Eraldo Jorge Leite (PSDB) e os membros da Comissão de Educação da entidade. A comissão é presidida pelo prefeito de Coxim, Moacir Kohl (PDT).
Para 2007, o governador André Puccinelli (PMDB) se comprometeu a investir R$ 22 milhões para garantir o transporte escolar de 33 mil alunos da rede estadual de ensino, cujo custeio faz parte de uma parceria entre a SED (Secretaria Estadual de Educação), o MEC (Ministério da Educação), por meio do programa de transporte escolar, e as prefeituras municipais.
As aulas terão início entre 14 e 18 de fevereiro e para isso, o governo terá de publicar edital para licitação do transporte escolar.
Mudanças– O governador Puccinelli sancionou projeto de lei, aprovado pela Assembléia Legislativa antes do recesso parlamentar, que muda o transporte escolar em Mato Grosso do Sul. O projeto é de autoria do deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB).
O objetivo é evitar que crianças fiquem até sete horas dentro dos veículos no percurso de ida e volta da escola. Em Mato Grosso do Sul, 29 mil alunos da rede estadual na zona rural dependem do transporte escolar.
O principal ponto é a definição das linhas mestras a serem percorridas pelos veículos do transporte escolar. O Estado ou a prefeitura deverão definir as linhas mestras, que não poderão incluir trajetos de acessos secundários contendo porteiras e colchetes. O objetivo é que os carros do transporte escolar só percorram rodovias estaduais, federais ou municipais (vicinais).
