2007-10-17 16:41:00
O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, negou recurso protocolado pela defesa do ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, e manteve denúncia de calúnia e difamação, feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Agora, a contestação feita por Zeca será avaliada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 3ª Região.
O recurso em sentido estrito foi protocolado no fim de agosto, contestando avaliação do juiz federal, que acatou denúncia contra Zeca do PT. O advogado Newley Amarilha, que representa o ex-governador, havia alegado que o magistrado não levou em conta os argumentos apresentados pela defesa para contestar a acusação feita pelos procuradores da República Charles Estevão Mota Pessoa e Ramiro Rockembach e levou o caso adiante, acatando denúncia e marcando audiência de interrogatório.
Independentemente do recurso, a audiência foi realizada no dia 21 de setembro, na 5ª Vara Federal de Campo Grande, e contou com a presença do ex-governador. Passada a oitiva, a contestação foi avaliada pelo juiz, que negou seguimento, dizendo que a denúncia preenche os requisitos necessários e que a defesa de Zeca do PT não afastou os indícios de materialidade. Newley Amarilha explica que agora esse recurso em sentido estrito será analisado pelo TRF 3ª Região.
O embate entre o ex-governador e os procuradores data de abril de 2006, depois que foram divulgadas declarações acerca da morte dos dois policiais civis Rodrigo Lorenzato e Ronilson Bartier, assassinados a pauladas pelos indígenas da aldeia Passo Piraju, em Porto Cambira, em Dourados. Os procuradores teriam dito que o governo do Estado foi omisso em relação aos conflitos entre índios e produtores da região.
O então governador rebateu e disse que sentia pelo MPF estar nas mãos de pessoas que agiam como moleques e tratavam o assunto com parcialidade. Newley Amarilha explicou que Zeca d PT disse apenas que os dois eram “jovens garotos”. Na audiência, o ex-governador manteve a opinão já divulgada de que os dois agiam com parcialidade, mas não repetiu as palavras que motivaram a denúncia.
