2007-10-08 23:35:00
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que nenhum dos 89 cursos de direito que serão supervisionados pelo ministério enviou os dados solicitados há dez dias.
O prazo para que esses cursos mandem as informações termina no fim da semana. As instituições de ensino foram escolhidas por apresentarem média inferior a 3 no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) ou ter menos de 10% de aprovação no exame da OAB (Ordem Nacional dos Advogados).
O ministério solicitou que cada uma das faculdades enviasse explicações para o mau desempenho, o que ainda não foi feito. Quatro instituições fizeram consultas por e-mail, mas ainda não enviaram documentos oficialmente. De acordo com Haddad, as faculdades que não derem respostas satisfatórias ou não propuserem medidas para melhorar a qualidade do ensino serão visitadas por técnicos do ministério.
Segundo o ministro, algumas instituições já sinalizaram que deverão reduzir o número de vagas. Além disso, ele cita problemas de infra-estrutura e do corpo docente dessas faculdades. De acordo com o presidente da OAB, Cezar Britto, novos cursos poderão ser incluídos na lista para serem supervisionados, de acordo com o desempenho de seus alunos na prova da ordem. "Não podemos punir o cidadão brasileiro que entra em uma instituição buscando ascensão social e descobre que seu diploma não vale nada", declarou Britto.
O ministro ressaltou que a intenção não é punir essas instituições, mas melhorar a qualidade de ensino. "Nossa expectativa é de que as elas se ajustem. O que queremos é um ensino melhor, não perseguir instituições", declarou, antes de encontro com conselheiros da OAB. Haddad explicou que poderão ser firmados termos de compromisso com as faculdades no qual elas se comprometerão a sanar os problemas identificados.
Além disso, em casos extremos, o ministério pode adotar medidas cautelares impedindo o processo seletivo. "As providências serão imediatas", acrescentou. O ministro disse que essas instituições serão reavaliadas no início do ano que vem, quando passarão por um processo de renovação do reconhecimento do curso.
