2007-09-08 10:32:00
Carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC está longe de cumprir os bilhões de reais em obras prometidas para este ano, mas vai acrescentar 300 novas vagas à maquina administrativa federal. Uma medida provisória editada discretamente ontem criou mais uma carreira no serviço público, a de analista de infra-estrutura, e o cargo de especialista em infra-estrutura sênior.
Como os nomes indicam, as vagas serão para engenheiros que trabalharão em obras públicas -de imediato, no Programa de Aceleração do Crescimento. Serão, segundo a MP, 84 vagas para especialistas sênior, encarregados, descreve o texto, de "atribuições de alto nível de complexidade, voltadas às atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte na área de infra-estrutura".
Os 216 analistas a serem contratados terão exatamente as mesmas funções, mas sem o "alto nível de complexidade". Nesse caso, trata-se uma carreira, ou seja, o servidor admitido passa por progressão funcional e salarial. No topo, os vencimentos ultrapassam os R$ 10 mil mensais, considerada a gratificação de desempenho. Para os especialistas, o vencimento se aproxima dos R$ 11 mil.
O governo justifica os novos cargos com argumentos semelhantes aos usados desde o primeiro mandato para a expansão generalizada do quadro de pessoal e dos salários: é preciso reequipar o Estado e valorizar o funcionalismo para proporcionar melhores serviços à sociedade. Nesse caso específico, o Ministério do Planejamento acrescenta que faltam profissionais qualificados para tocar projetos de investimentos, que minguaram no Orçamento durante os anos de crise fiscal.
Analistas e especialistas serão contratados por meio de concurso, com exigência de nível superior e, no segundo caso, de 12 anos de experiência na área –que pode ser viária, saneamento, energia, produção mineral comunicações e desenvolvimento regional e urbano. O Orçamento deste ano autorizou o Executivo a contratar 28,7 mil servidores, número que sobe a 40 mil no projeto de lei orçamentária de 2008.
