2007-08-23 04:34:00
O Mercosul deve adotar, a partir da próxima semana, a nova Tarifa Externa Comum (TEC) nos setores de tecidos, roupas e calçados. Brasil, Argentina e Uruguai já haviam concordado em aumentar a alíquota cobrada na compra de calçados e confecções vindos de países de fora do Mercosul. Faltava a autorização do Paraguai, definida nesta quarta-feira (22) durante a visita ao Brasil do ministro paraguaio da Indústria e Comércio, José María Ibañez.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, na próxima semana será realizada a reunião do Grupo de Mercado Comum do Mercosul e "já existe uma resolução circulando no âmbito do Mercosul, com a assinatura dos quatro países – agora, espera-se que num prazo bem curto já possam entrar em vigor essas novas alíquitas".
No caso dos calçados e das confecções, a tarifa passará de 20% para 35%. No dos tecidos, de 18% para 26%.
A elevação da TEC era uma reivindicação dos fabricantes brasileiros, que se sentiam prejudicados com a concorrência dos importados, especialmente chineses. Com o dólar enfraquecido, esses produtos entram muito facilmente no Brasil.
Em reunião hoje, além da discussão sobre o aumento da TEC, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a substituição de 14 itens da lista de exceção, que permite ao país membro do Mercosul usar uma tarifa diferente da TEC em 100 itens, de acordo com as suas conveniências.
A cada seis meses essa lista pode ser revisada e os produtos, trocados. Entre os 14 itens estão seis tipos de calçados tinham alíquota de 35%, mas com a nova TEC, não precisam mais figurar entre as exceções.
Outra decisão da Camex foi progorrar para dezembro de 2010 o encerramento do Reporto, programa que prevê isenção de impostos na compra de equipamentos e obras para modernização dos portos que não tenham similar no Brasil. A secretária executiva da Camex, Lytha Spindola, afirmou que a "expriência exitosa" do Reporto, iniciado em 2005 e com prazo para terminar em dezembro deste ano, levou os membros da Camex a aprovar a sua renovação.
Além disso, segundo a secretária, muitos dos investimentos já previstos não seriam concluídos a tempo de alcançar os benefícios: "A logísitca de portos ainda requer investimentos adicionais e estes investimentos às vezes têm um longo prazo de maturação, por isso nem todos puderam ser feitos nesse período".
Lytha Spindola informou que desde o início do Reporto os investimentos na modernização dos portos somaram R$ 1 bilhão.
