Moro aceita pedido de Odebrecht e cancela depoimento de Dilma

2016-07-19 18:00:00

Dilma iria responder aos questionamentos por escrito (Foto: Taisa Alencar / G1)

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta terça-feira (19) cancelar o depoimento que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) prestaria à Justiça na condição de testemunha. A oitiva dela foi solicitada pelo ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. No entanto, o executivo, que está preso desde junho de 2015, acabou desistindo e pediu ao juiz para suspender o depoimento de Dilma.

Segundo o Segundo o advogado Nabor Bulhões, que assinou o pedido de desistência, o depoimento de Dilma é desnecessário, devido às provas já produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Dilma tinha sido arrolada como testemunha em um processo da Lava Jato, envolvendo o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que, segundo o MPF, servia exclusivamente para pagar propinas. A presidente afastada iria responder aos questionamentos por escrito, pois ela decidiu invocar o artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de que autoridades prestem depoimento por escrito.

O empreiteiro é um dos réus na ação penal que apura as irregularidades desse setor da empresa. Ele responde pelos crimes de associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro e de lavagem de dinheiro

No processo, os advogados de Marcelo Odebrecht também pediram a convocação dos ex-ministros Edinho Silva, Guido Mantega e Antônio Pallocci.

Marcelo Odebrecht já foi condenado a mais de 19 anos em primeira instância e recorre da sentença. O ex-presidente da empreiteira ainda responde a mais dois processos na Justiça Federal. Ele está preso desde junho de 2015.

Acusação

A ação remonta à 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. A Polícia Federal (PF) e o MPFafirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

O MPF pede que a Justiça decrete a perda de R$ 34.089.400 dos denunciados, em razão de os recursos serem oriundos das práticas criminosas de lavagem de dinheiro denunciadas.

João Santana e Monica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos, totalizando R$ 23,5 milhões, de 24 de outubro de 2014 a 22 de maio de 2015.

Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a PF, estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

Marcelo Odebrecht é réu em dois processos e já foi condenado a mais de 19 anos de prisão pela Operação Lava Jato (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)