2015-04-20 17:33:00
A Câmara Municipal de Ponta Porã, iniciou nesta quinta-feira, 16 de abril, a análise do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, encaminhado pelo Poder Executivo.
O Projeto foi lido durante a sessão ordinária desta quinta-feira e passa agora para análises nas comissões temáticas da Casa, para que posteriormente, seja levado para deliberação em Plenário.
Segundo o Presidente Marcelino Nunes de Oliveira o Projeto será analisado e discutido. “Vamos analisar a LDO e discutir amplamente e também com vários setores da nossa sociedade”, disse Marcelino.
Durante a sessão também foi apresentado um requerimento, de autoria do Vereador Otaviano Cardoso solicitando informações do prefeito a respeito da não execução de obras lançadas no dia 18 de julho de 2013, sobre asfaltamento. O requerimento foi aprovado, por unanimidade.
Outro projeto que foi levado à discussão e votação foi sobre o código urbanístico do município de Ponta Porã, também aprovado por unanimidade. Em seguida, o projeto que institui o Programa IPTU Verde foi aprovado com voto contrário do Vereador Osmar de Matos, que justificou achar inconstitucional o projeto, apesar de outros Vereadores explicarem que não há essa questão.
Já o projeto que oficializa a nomeação de Ponta Porã, com o título de Princesinha dos Ervais, foi aprovado, também por todos os parlamentares. E o projeto sobre o uso de Uniforme Escolar Padronizado nas Escolas Públicas Municipais, nas cores da bandeira e do Brasão da cidade, foi aprovado.
