2009-10-01 20:48:00
Vilson Nascimento
Uma situação perigosa, mas que está se repetindo cada vez com maior frequencia nas rodovias estaduais da região de fronteira com o Paraguai, no Cone Sul do Estado e vem preocupando a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) é o grande número de animais soltos nas pistas.
Vários acidentes, alguns deles inclusive com vítimas fatais, já foram registrados na região, mas mesmo assim a negligencia por parte dos proprietários em não manter as cercas das propriedades em boas condições e até mesmo em soltar os rebanhos às margens da rodovia para aproveitar a pastagem, persiste e coloca em risco a segurança e a vida de motoristas e passageiros que trafegam pela região.
Nos últimos 30 dias pelo menos três incidentes envolvendo animais soltos na pista foram registrados em rodovias estaduais que cortam o município de Amambai.
Na noite do dia 3 de setembro uma vaca solta na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru, colocava em risco a segurança do trânsito na rodovia estadual e quando os policiais rodoviários foram tocar o animal de uma curva para afastar o risco de acidente, a vaca avançou contra os PMs e acabou abatida à tiros.
Duas semanas depois, desta vez na rodovia MS-289, trecho que liga Amambai a Coronel Sapucaia, uma vaca na pista acabou entrando na frente de um veículo pertencente à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) causando avarias de grande monta no veículo. O animal morreu na hora com o impacto e por sorte nenhum ocupante do veículo se feriu.
Último caso
O último caso de acidente envolvendo animal solto na pista na região ocorreu na noite dessa terça-feira (29), também na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru, a cerca de
Uma Van pertencente a Prefeitura de Paranhos, como motorista e mais sete passageiros abordo se deslocava pela rodovia estadual quando acabou atropelando uma vaca que atravessava a pista de rolamento.
Com o impacto o veículo público sofreu avarias na parte dianteira, lado esquerdo e na lateral, também do lado esquerdo, mas por sorte nenhum dos ocupantes da Van se machucou.
Com a colisão o animal, que não apresentava marca aparente para identificar o proprietário, teve as patas fraturadas, ficou agonizando as margens da rodovia e teve que ser sacrificada pelos policiais rodoviários que estiveram no local realizando os levantamentos de praxe e registrando o boletim de ocorrência.
Dono pode responder em caso de acidente
De acordo com a PRE em caso de acidente com animal solto na pista, o proprietário do animal pode responder pelos danos causados e com agravamento se houver vítimas.
De acordo com o artigo 31 do Decreto Lei 3.688 de outubro de 1941l, que trata sobre “Omissão de cautela na guarda ou condução de animais”, a pena prevista para esses casos variam de 10 dias a 2 meses de prisão, mais o pagamento de multo.
Segundo a PRE as sanções penais também podem aumentar caso o acidente, além de danos materiais, deixar vitimas com lesões ou até fatal.
Nesses casos o dono do animal pode responder por lesão corporal culposa ou até homicídio culposo, crime previsto no Código Penal Brasileiro.
