2009-09-14 23:04:00
O governador André Puccinelli (PMDB) assinou na tarde desta segunda-feira (14) protocolos de intenções para a liberação das emendas parlamentares de 2009.
São R$ 16,8 milhões do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), que serão aplicados nos 78 municípios do Estado. Cada deputado estadual apontou a destinação de R$ 700 mil, sendo R$ 300 mil para a saúde, R$ 300 mil para a educação e R$ 100 mil para a assistência social.
Os convênios também foram assinados por prefeitos, representantes de entidades e pelas secretárias Tânia Mara Garib (Trabalho e Assistência Social), Beatriz Dobashi (Saúde) e Maria Nilene Badeca da Costa (Educação).
A saúde receberá o maior montante de recursos este ano: R$ 8,144 milhões, sendo R$ 7,570 milhões para obras e serviços e R$ 570 mil para entidades da sociedade civil.
As ações na Educação contabilizaram R$ 5,135 milhões, sendo R$ 3,595 milhões para as escolas da rede pública, estadual e municipal, por meio das associações de pais e mestres, e R$ 1,540 milhão para entidades.
Na assistência social, foram destinados R$ 3,521 milhões, sendo R$ 1,270 milhão para equipamentos e ações das prefeituras e R$ 2,251 milhões para obras e serviços em Organizações Não Governamentais (ONGs).
Liberação imediata- O governador André Puccinelli informou que os recursos serão liberados imediatamente, desde que as prefeituras e entidades beneficiadas estejam com a documentação em dia. “Este é o apelo que fazemos, que todos providenciem a documentação necessária para que possamos liberar os recursos”, disse.
Puccinelli informou que cerca de R$ 500 mil referentes às emendas parlamentares de 2008 estão “travados” no Governo do Estado devido a problemas na documentação.
CEM- Em Campo Grande, uma emenda coletiva assinada por 15 deputados vai garantir R$ 1,5 milhão do FIS para a reforma do Centro Especializado Municipal (CEM). A obra vai possibilitar a melhoria da infra-estrutura do local, e consequentemente, dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
