2009-04-20 08:39:00
O deputado federal Waldemir Moka (PMDB), quando ocupava a terceira-secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (até ano passado) viajou com a mulher e as três filhas para a Europa e transportou o ex-deputado José Borba, um dos réus do mensalão, com a cota de passagens da Câmara.
A informação é do site Congresso em Foco. Moka ainda debitou na conta da Câmara uma passagem de ida e volta com a mulher para Nova Iorque. Entre as atribuições da terceira-secretaria está a distribuição das cotas de passagem aérea para os 513 deputados.
O Ministério Público Federal encaminhou orientação à Câmara na última semana, reiterando que a cota não pode ser usada por terceiros, tampouco para qualquer atividade que não o exercício do mandato.
Família na Europa– No dia 9 de novembro de 2007, foram emitidos dez bilhetes, no valor total de R$ 53,02 mil em nome de Moka, da mulher, Geane Oliveira, e de três filhas do deputado, Welluma, Mariana e Irina Britto. O voo que levou a família à Europa partiu de São Paulo com destino a Milão, na Itália. O regresso à capital paulista se deu pelo aeroporto de Londres.
A Câmara ainda pagou a viagem, de ida e volta, de Geane a Nova Iorque. As passagens, no valor de R$ 1,8 mil, para a mulher do então terceiro secretário foram emitidas em 6 de agosto de 2008.
No dia 29 de abril de 2008, Moka cedeu parte de sua cota parlamentar para que o ex-deputado José Borba viajasse de Brasília a Londrina, com escala em Guarulhos e Curitiba. O bilhete custou à Câmara R$ 919,12.
Líder do PMDB na Câmara quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, Borba renunciou ao mandato para escapar do processo de cassação. Depois de trocar o PMDB pelo PP, Borba se elegeu prefeito de Jandaia do Sul (PR) em outubro do ano passado.
Em resposta encaminhada ao site Congresso em Foco, Moka admitiu ter usado o benefício da Câmara para viajar com a família para a Europa e para transportar o ex-colega. Por meio de sua assessoria, disse que cedeu a passagem a José Borba porque o paranaense é "ex-deputado e ex-líder do seu partido na Câmara".
Em entrevista ao Congresso em Foco no início de março, Moka declarou que seu papel como terceiro secretário se restringia a garantir o repasse da cota mensal aos deputados. "A responsabilidade pela emissão das passagens aéreas é dos deputados", alegou. "A terceira Secretaria só repassa os créditos para os deputados que são descontados nas companhias aéreas", disse, na ocasião, o deputado do PMDB.
Como integrante da Mesa Diretora, ele tinha direito a receber, além do valor que cabe à sua bancada estadual, um acréscimo equivalente a 70% do que recebe um representante de Roraima, estado cujos parlamentares dispõem de maior ajuda para custear suas viagens.
Como ocorre a cada semestre, o benefício sofreu um reajuste no início do ano. Caso continuasse na Mesa Diretora, Moka teria uma cota mensal de R$ 27.054,87 em passagens aéreas para exercer o mandato. O valor é suficiente para bancar nove passagens, de ida e volta, à Europa todos os meses.
