2009-02-21 19:13:00
Em um processo trabalhista, os advogados das partes podem trabalhar muitos anos e em alguns casos estas demandas podem chegar até meia ou uma década.
Ao término do processo, na execução, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe sua parte sem ter participado em qualquer momento do processo e não paga nada em honorários advocatícios.
A fim de reverter esta situação, a diretoria da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Mato Grosso do Sul fará reuniões junto à Procuradoria da União no Estado, que representa as instituições públicas federais.
A entidade será representada por seu presidente, Fábio Trad, e pelo presidente da Comissão de advogados trabalhistas, Oclécio Assunção.
“Nossa intenção é dialogar com a Procuradoria da União para que seja criada uma sucumbência de forma que o advogado trabalhista possa receber honorários pelos serviços que proporcionam receita ao INSS, o que seria justo, como no caso de qualquer trabalhador, receber pelo seu trabalho”, afirmou Oclécio Assunção.
De acordo com informações da OAB-MS, Assunção se reuniu com Fábio Trad nesta quinta-feira (19/2) para levar a reclamação dos advogados trabalhistas ao presidente da Ordem e obter o apoio deste na iniciativa de buscar solucionar a questão.
Segundo o presidente da Comissão, o trabalho do advogado trabalhista se estende durante todo o processo. “Tanto o advogado da parte reclamada e do reclamante trabalham no processo até quando sai a sentença e depois disso até o fim da fase de execução. Ao término, sai toda a liquidação.
O INSS recebe o valor que cabe ao instituto sem participar em momento algum do processo e não paga nada em honorários aos advogados embora tenha sido beneficiado com o trabalho destes profissionais. Muitas vezes são longas demandas, com custos para o escritório do profissional”, ressalta Assunção.
Ele afirma que passou pessoalmente por casos similares. “Eu mesmo atuei num processo por 11 anos. Levei o caso até ao Supremo. Ao término, o INSS que não fez nada, levou sua parte sem pagar qualquer honorário para mim nem para o colega que atuou na outra parte”, explicou o presidente da Comissão de advogados trabalhistas.
Assunção adiantou que logo depois do carnaval, ele agendará uma reunião com a chefia da Procuradoria da União no Mato Grosso do Sul.
