2008-11-04 12:19:00
A Polícia Militar Ambiental intensifica a partir de amanhã a fiscalização que formam as bacias do rio Paraná e Alto Paraguai. A piracema já começou no sábado, 1º, na bacia do Paraná. A partir de amanhã começa o período de defeso no Paraguai.
Segundo a PMA, todo seu efetivo, em torno de 320 homens, será empregado na fiscalização, que terá postos avançados e fixos nas principais cachoeiras e corredeiras dos rios. Serão instalados 13 postos. O esquema especial de fiscalização foi lançado ontem pelo governador André Puccinelli, quando foram entregues oito novas viaturas. Até o final do ano o governo deve comprar mais cinco veículos.
Segundo a PMA, a meta é reduzir a ação dos pescadores . Na piracema anterior, foram apreendidos quase duas toneladas de pescado. Quem for pego em flagrante pode ser preso e encaminhado à delegacia, sendo liberado somente sob pagamento de fiança. Além disso, todo o produto da pesca, como barcos, motores e veículos são apreendidos.
Os postos de fiscalização vão monitorar vários pontos dos rios Apa, Verde, Aquidauana, Anhanduí, Taquari, Miranda, Paraguai, Pardo e Amambai, além de locais como o Parque Estadual Várzeas do Ivinhema, em Jateí, e região do Nabileque, em Corumbá.
A fiscalização também inclui o controle de estoque de pescado nas peixarias, que começou no sábado. Durante a piracema, a pesca ilegal ou pescado não declarado prevê multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.
A piracema nas duas bacias segue até 28 de fevereiro de 2009. Até esta data, na bacia do rio Paraná, fica permitido a pesca de 10 quilos de pescado mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como tucunaré, curvina, porquinho e tilápia.
No entanto, esta liberação é válida somente para os lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). Na Bacia do Paraguai, será permitida somente a pesca de subsistência para a população ribeirinha.
