2008-10-25 10:19:00
O Poder Judiciário Estadual não funcionará nos dias 27 e 28 de outubro. Dia 28, uma terça-feira, é comemorado o Dia Nacional do Servidor Público. O feriado está previsto na Portaria n° 5, da presidência do TJ, publicada no Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2008.
O expediente do dia 27 de outubro deverá ter as horas repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle fica a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal.
Essa compensação da jornada de trabalho será dispensada, no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo. De acordo com a Portaria, nos dias em que não houver expediente, deverá funcionar o Plantão Judiciário.
Neste ano não haverá expediente forense também nos dias 8 de dezembro em comemoração ao Dia da Justiça, e dos dias 20 a 31 de dezembro devido ao Feriado Forense ( Lei nº 3056/05).
