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sábado, 13 de junho de 2026

OAB apura denúncia sobre “lista negra” de advogados

2008-10-24 23:38:00

Presidente diz que se for comprovada tal ilegalidade, serão tomadas medidas judiciais contra as instituições responsáveis

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seccional de Mato Grosso do Sul, apura denúncia de que bancos e outras instituições financeiras criaram uma “lista negra”, com nome de advogados, juízes e desembargadores. Segundo a denúncia, são nomes de profissionais que promovem ou promoveram ações revisionais de contratos de financiamentos. Com o nome “negativado”, eles não conseguem mais obter financiamentos de veículos e outros bens, em nenhuma das instituições, no território nacional.

Segundo o advogado João Arruda Brasil Neto, que denunciou a situação à OAB, a restrição não se dá em virtude de consulta ao Serasa ou SPC, por débito ou pendências financeiras, mas simplesmente pelo fato de os advogados terem ingressado com, às vezes, uma única ação revisional de contratos de financiamentos para si ou para seus clientes. As informações não seriam formalmente passadas aos interessados nos pedidos de financiamentos, mas de forma velada por funcionários das instituições procuradas.

A “lista negra” estaria sendo formada a partir de consultas a andamentos de processos, pela internet, junto ao Poder Judiciário, informou o CG News. O presidente da OAB/MS, Fábio Trad, declarou que se for comprovada tal ilegalidade, serão tomadas medidas judiciais contra as instituições responsáveis pela prática denunciada, informando-se, inclusive, ao Conselho Federal da Ordem para outras providências.

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