2008-10-23 16:01:00
O Poder Judiciário Estadual não funcionará nos dias 27 e 28 de outubro, este último é o dia nacional do servidor público, uma terça-feira. O feriado está previsto na Portaria nº 05, da presidência do Tribunal de Justiça, publicada na edição nº 1.648 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2008.
Neste ano não haverá expediente forense também nos dias 8 de dezembro em comemoração ao Dia da Justiça e dos dias
O expediente do dia 27 de outubro deverá ter as horas repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle fica a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal.
Essa compensação da jornada de trabalho será dispensada, no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo. De acordo com a Portaria, nos dias em que não houver expediente deverá funcionar o Plantão Judiciário.
