2008-06-24 00:10:00
Apesar de não haver números oficiais que indiquem aumento no consumo de drogas em Mato Grosso do Sul, nos últimos dois anos, especialistas garantem que há mais pessoas consumindo entorpecentes, em relação a anos anteriores. Um dos motivos apontados é a mudança na lei que tornou a punição para usuários mais branda.
Para o promotor de Justiça e presidente do Conselho Estadual Antidrogas, Sérgio Harfouche, a “culpa” por esta relação nada proporcional é da lei em vigor desde 2006, que trata dos crimes de drogas.
A realidade também é apontada pelo médico-psiquiatra Marcos Estevão dos Santos Moura, que diariamente atende jovens, e até crianças, em busca de tratamento. “Ficou muito fácil o acesso a droga”.
De acordo com dados da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), em 2006 tramitaram na unidade 306 TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) contra usuários de drogas. Em 2007 caiu para 190 e nos primeiros seis meses deste ano foram 81.
De maio de 2005 ao mesmo mês de 2006 foram encaminhados à Justiça pelo MPE (Ministério Público Estadual) 430 processos relacionados a uso e tráfico. De maio de 2007 ao mesmo mês deste ano o MPE mandou à Justiça 40 ações relativas a uso de entorpecentes e 319 sobre tráfico.
“Depois de agosto de 2006, deu-se mais ênfase ao tratamento do que à repressão”, disse Harfouche. Segundo ele, sabendo que a lei prioriza o tratamento a quem prova ser apenas dependente químico e não traficante, muitos usuários não temem ser flagrados e quando são e recebem alguma punição, fingem estar cumprindo a determinação judicial e continuam alimentando a máfia do tráfico.
O promotor explica que no artigo 33 da Lei está sujeito a ser punido como traficante quem for pego com qualquer quantidade de entorpecente. Outros artigos dividem quem for flagrado com droga em mula, traficante, narcotraficante, usuário. A punição depende das provas e entendimento do juiz.
“Se for primário é lhe oferecido tratamento, mas faz se quiser. A pena neste caso é advertência. Na segunda vez, já é reincidente e a situação já muda”, disse Harfouche.
Ou seja, na primeira vez que fica frente a frente com o juiz, o usuário recebe uma “bronca” e é orientado a não mais usar droga e se tratar, se achar necessário.
“A lei trouxe uma situação muito perigosa. O usuário está brincando com isso. Ele sabe que pode ter uma punição leve, mas esquece que pode ser envolvido com tráfico, narcotráfico, onde a condenação é bem mais pesada”.
Como a punição está mais branda para quem faz uso de drogas, pode acontecer da polícia deixar de lado alguma denúncia sobre usuário e se preocupar mais com ocorrências inicialmente mais graves, como homicídios e comercialização de entorpecentes, justifica.
Em 2006 foram abertos 378 inquéritos sobre tráfico na Denar. Ano passado 420 e no primeiro semestre deste ano, apenas 176.
Para Harfouche, haveria menos usuário de drogas se, entre outras coisas, a lei voltasse a ter uma característica mais punitiva. “A pena não seria para cumprir na cadeia, mas em estabelecimentos penais exclusivos para tratamento de dependentes, como já acontece na Suíça e em outros grandes centros”, sonha o promotor.
Rotina – O psiquiatra Marcos Estevão explica que a maioria daqueles que procuram tratamento são jovens que relatam ser muito fácil encontrar drogas, que dizem identificar facilmente as bocas-de-fumo e também outro usuário a quem pode estar comprando.
Na classe média, o consumo de drogas sintéticas – produzidas em laboratório, como o êxtase, é maior, diz o médico.
Já na classe mais baixa, a pasta-base, derivado da cocaína, e a maconha, lideram. Segundo Marcos Estevão, tem aumentado ainda o número de crianças usuárias. Elas têm sete, oito anos, que começam com a chamada cola de sapateiro, álcool, cigarro e então vão para maconha e pasta-base.
Para sustentar o vício, muitos acabam cometendo furtos e roubos. Ou então, se tornam “funcionários” de traficantes. Eles viram mula – que vai até outra localidade buscar droga – ou o “aviãozinho”, quem entrega entorpecente ao usuário.
De acordo com o médico, as drogas são “destruidoras de neurônios”. “Há alteração na concentração, no pensamento. No caso de maconha e cocaína, o efeito é já nos primeiros meses”.
A duração do tratamento depende do “estágio motivacional” do usuário. Ou seja, se ele quer tratamento ou se foi levado devido à insistência de outras pessoas. “Uma vez dependente, vai ser a vida toda. Ele só não vai mais ser usuário”.
