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quinta-feira, 21 de maio de 2026

TREs podem proibir torpedos na semana das eleições

2008-06-21 12:05:00

Os presidentes de 26 TREs ( Tribunais Regionais Eleitorais) querem impedir o envio de torpedos –mensagens pela página das operadoras de celular na internet– a celulares durante a semana das eleições em todo o Brasil. A proposta será enviada ao TSE ( Tribunal Superior Eleitoral).

"Às vésperas da eleição, fica impossível para os candidatos se defenderem de propaganda negativa", afirmou o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador estadual de fiscalização da propaganda eleitoral no Rio.

Segundo Pereira, que se reuniu recentemente com operadoras de telefonia celular, as operadoras já se comprometeram a acatar a decisão, caso haja determinação nacional.

Na última segunda-feira (16), o TRE-RJ esteve com representantes da Tim, Vivo, Claro, Oi e Nextel sobre a viabilidade técnica de uma possível restrição ao envio de mensagens pela internet aos telefones celulares.

Em portaria divulgada no dia 29 de maio, o tribunal proibiu o uso de mensagens não solicitadas enviadas aos celulares dos eleitores no Rio. De acordo com o juiz, a intenção é evitar o que aconteceu nas eleições passadas, quando foram enviadas aos eleitores mensagens negativas sobre uma candidata.

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