2008-06-19 12:29:00
A venda da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) foi confirmada ontem à noite atráves do site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do Ministério da Fazenda, informando a transferência do controle acionário da empresa para o Grupo Rede, sem contar os valores. No entanto, a conclusão do negócio está sujeita à aprovação pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e sociedades envolvidas no negócio.
Após ser privatizada há 11 anos, esta é a segunda vez que a empresa é vendida. Segundo o documento, o negócio tem como objeto a permuta de um lado: pela Energias do Brasil, da totalidade da participação societária detida na Enersul, que é integralmente detida pela Energias do Brasil, e do outro: pela Rede Energia, das participações societárias nas sociedades Rede Lajeado Energia S.A. e Investco S.A., bem como pela Rede Power, das respectivas participações societárias nas sociedades Rede Lajeado e Tocantins Energia S.A.
Sendo aprovada, permitirá à Energias do Brasil exercer o controle da Investco e da Rede Lajeado, que detém 45,4% do capital votante da Investco enquanto que Energias do Brasil, através da EDP Lajeado S.A., já possui 27,7%. De acordo com o contrato, a negociação permitirá vantagens e fortalecimento de ambos os grupos envolvidos. A Energias do Brasil tem interesse em consolidar sua posição na Investco, passando a assumir participação societária que lhe assegura a posição de acionista controlador e gestor da Investco, sociedade exploradora do Aproveitamento Hidrelétrico Luís Eduardo Magalhães – Lajeado, em Tocantins.
Já o Grupo Rede tem interesse em aumentar sua participação em empreendimentos de distribuição de energia elétrica no País, bem como em obter sinergias ao ser detentor de empresas em áreas regionais contínuas de concessão de distribuição de energia elétrica, o que seria obtido com a efetivação do negócio, já que a Enersul opera na mesma área geográfica de atuação de outras empresas distribuidoras do Grupo Rede.
Ressarcimento- A concessionária está obrigada a ressarcir os 700 mil consumidores de 73 municípios de Mato Grosso do Sul dos valores cobrados a mais na tarifa a partir de 2003, calculados em R$ 191 milhões, conforme decisão de audiência pública promovida pela Aneel. Além do ressarcimento, que teve inicio em maio, a empresa teve que reduzir a tarifa em 7,18% em média, a partir de 8 de abril.
Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, a agência reguladora ainda não comunicada oficialmente da negociação, que deve ocorrer em breve. A partir daí a Aneel vai analisar os impactos para os consumidores e avaliar se aprova a negociação. A expectativa é que o ressarcimento aos consumidores não sofra interferências.
Com a redução tarifária imposta pela Aneel, o valor residencial passa de R$ 0,4027 por quilowatt-hora (kw/h) para R$ 0,3576 por kw/h, ocupando o 13º lugar no ranking elaborado a partir das tarifas das concessionárias do serviço elétrico.
A empresa distribuiu no ano passado mais de 3,2 milhões de MWh para 710 mil clientes, estando presente em 73 municípios de Mato Grosso do Sul. A Investco possui capacidade instalada
de 902,5 MW e energia assegurada de 527 MW médios.
