2008-02-27 03:33:00
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nota de alerta às partes e advogados envolvidos em processos que o judiciário sul-mato-grossense não adota como procedimento o envio e-mails (mensagens eletrônicas) com intimação para comparecimento em audiência ou qualquer outro procedimento investigatório.
O esclarecimento foi motivado após inúmeras ligações ao TJ questionando tais mensagens que circulam pela internet. “O TJ não envia e-mails nem autoriza outros a fazê-lo em seu nome”.
A assessoria de imprensa do TJ informa que mesma a autorização de comunicação de atos processuais de urgência por e-mail não abrange as partes e advogados, já que será feita apenas entre as instâncias, ou seja, entre o TJ e os fóruns.
O Tribunal recomenda o seguinte procedimento ante mensagens em seu nome:
1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;
2. não acionar os links para endereços da internet; e
3. excluir imediatamente a mensagem.
