2007-12-15 07:11:00
Reunião realizada ontem no fim da manhã, na Governadoria, fechou acordo entre governo e Polícia Militar a respeito do polêmico projeto que mexe com o tempo de serviço da aposentadoria, entre outras mudanças.
O governo cedeu em parte e os militares, também, possibilitando o acordo. Os policiais militares não precisarão trabalhar tanto para se aposentar, e em troca o governo poderá manter o coronel Geraldo Garcia Orti no Comando da Polícia Militar mesmo após sua aposentadoria.
O projeto previa que soldados, cabos e sargentos da PM passariam para a reserva remunerada com 60 anos de idade, mudando a legislação atual que concede o benefício entre 47 e 51 anos de idade, de acordo com a patente. Já os oficiais só teriam direito a vestir pijama, pela proposta do governo, após completarem 62 anos de idade.
A lei atual determina a aposentadoria entre 48 e 59 anos para as patentes de capitão, major, subtenente, tenente e coronel. Mulheres oficiais terão direito ao benefício aos 57 anos de idade. Além disso, o projeto condicionava o benefício após o policial ter completado 30 anos de efetivo serviço.
Com a nova proposta os oficiais poderão se aposentar aos 60 anos, se homem, e 55 se mulher. Soldados, cabos, sargentos e sub-tenentes com 55 anos (homem) e 50 (mulher). Em ambos os casos a aposentadoria pode ser antecipada se o militar completar 30 anos de serviço. A informação é do presidente da Associação de Cabos e Soldados, José Florêncio de Melo Irmão.
“O que fizemos foi amenizar a situação, não gostamos de acordo que tira direito, mas conseguimos reduzir os prejuízos. Se o projeto fosse aprovado como o governo queria o impacto seria maior”, avaliou.
Mais Orti- Com relação ao artigo que garantiria vida longa ao coronel Orti no Comando-Geral da PM, e que o governo disse por reiteradas vezes que não abriria mão, a solução foi encontrar um meio termo. Foi fixado um mandato de dois anos para o comandante. Antes não havia limite de tempo, o coronel José Ivan de Almeida (atual deputado estadual) ficou no Comando durante quase todos os oito anos dos dois mandatos de Zeca do PT.
Comandante for colhido pelo tempo durante seu mandato, e forçado a passar para a reserva, pode ficar tranqüilo que não perderá o cargo só por culpa disso. Desta forma, o coronel Geraldo Garcia Orti, que em fevereiro completa tempo para aposentadoria, poderá ficar à frente do comando por mais um ano. “Isso que ficou acordado; já está valendo para o coronel Orti”, disse Melo Irmão. Foram várias reuniões até se chegar a esse acordo; duas comandadas por André. Na última participaram também o secretário de Segurança, Wantuir Jacini e o líder do governo na Assembléia, Youssif Domingos (PMDB).
