2007-09-09 06:31:00
O Ministério do Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar (MDS) alerta a todos os municípios brasileiros que recebem recursos do Programa Bolsa Família que o prazo para informar a presença dos beneficiários às aulas, referentes a junho e julho, encerra-se dia 21 de setembro. Apenas 19% dos 15,1 milhões de alunos beneficiários tiveram a freqüência escolar registrada pelos municípios no sistema do Ministério da Educação (MEC) até o dia 30 de agosto.
A freqüência escolar é condição necessária para que as famílias continuem recebendo o benefício do Bolsa Família, repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O descumprimento da condicionalidade por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.
Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. Os gestores municipais devem acessar o endereço eletrônico http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br e registrar os dados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.
Saúde- Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. Gestantes devem fazer o pré-natal e nutrizes são orientadas, durante as atividades educativas promovidas nos postos de saúde, sobre a importância da amamentação e de uma alimentação saudável.
As informações colhidas durante o segundo semestre deste ano, sobre a vacinação das crianças e visitas das grávidas e nutrizes aos postos de saúde, devem ser enviadas pelos gestores municipais até 31 de dezembro. Os dados serão inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Para realizar o processo de envio de dados, os técnicos municipais precisam consultar os seguintes endereços: http://sisvan.datasus.gov.br ou www.saude.gov.br/nutricao.
