2014-09-17 13:31:00
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referenteProjeto de Lei n.º 033/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, para firmar convênio com o Centro Marie Ariane – CEMA, e dá outras providências.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei n.º 029/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Produtores da Região do Poíque, e dá outras providências.
Indicações
Odirlei Luiz Longo (Dem) –Solicitando ao Ilmo. Sr. Presidente da CCR/MSVia, a construção de uma rotatória na esquina o Posto Brasil, no Município de Caarapó – MS.
Manoelito Felix de Oliveira (PMDB) –Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, que realizem a manutenção na estrada que dá acesso a fazenda São Miguel, entre os distritos de Cristalina e Nova América.
–Solicitando ao Ilmo. Sr. Presidente da empresa CCR-MSVia, para que providencie a reabertura da estrada alternativa que fica nas proximidades do Distrito de Nova América, no município de Caarapó/MS
–Solicitando ao Ilmo. Sr. Presidente da empresa CCR-MSVia, para que providencie a construção de um retorno na entrada da Comunidade denominada Liberal, na BR 163 no município de Caarapó/MS.
Manoelito Felix de Oliveira (PMDB) eSérgio Sacomam (PSDB) – Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que seja ampliado o número de vagas para consultas nos PSFS dos distritos de Cristalina e Nova América, bem como, sejam reservadas determinado número de vagas para atendimentos aos moradores da Zona Rural.
Manoel Batista de Souza (Dem)– Solicitando ao Exmo. Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, que interceda junto ao Governo Estadual no sentido de rever o custo das novas taxas utilizadas para a prestação de serviços oferecida pelo DETRAN-MS, principalmente para a realização de vistoria, que tem sido alvo de reclamação de todos os proprietários de veículos.
–Solicitando ao Ilmo. Sr. Chefe do DEMTRAT, para que viabilize com urgência, a construção de dois redutores de velocidades, tipo quebra molas, um na Rua Tiradentes, antes da rotatória próxima à Escola Estadual Cleuza Vargas, e outro na Rua Marciliano Maciel, em frente à mesma.
Sérgio Sacomam (PSDB) e Manoelito Felix de Oliveira(PMDB) – Solicitando ao Exmo. Sr.CARLOS MARUN, Deputado Estadual, para que interceda junto ao Presidente da FUNASA/MS, ao Coordenador pelo Programa de Eletrificação Rural/MS e ao Presidente do Programa Nacional de Habitação Rural, Minha Casa Minha Vida Rural, a fim de proporcionar água, luz e residência aos moradores da região conhecida como Saijú, localizado no município de Caarapó-MS.
Aparecido dos Santos(PR) – Solicitando ao Ilmo. Sr. Comandante do Subgrupamento de Bombeiros de Caarapó e ao Ilmo. Sr. Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), para que viabilizem a implantação de cursos preparatórios e de orientação para os voluntários que desejarem auxiliar junto aos trabalhos realizados pela defesa civil neste município.
-Reiterando pedido ao Ilmo. Sr. Chefe do DEMTRAT e ao Ilmo. Sr. Chefe do Setor de Cadastro e Tributação, para que viabilize a colocação de placas com nome das Ruas do Bairro Capitão Vigário.
Moção de Pesar Nº 030/2014, de autoria do edil Manoel Batista de Souza, endereçada aos familiares do SenhorAntônio Rahal Sobrinho, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de Setembro de 2014.
Moção de Pesar Nº 031/2014, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella e Manoel Batista de Souza, endereçada aos familiares da SenhoraClaudia Anna Gato, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de Setembro de 2014.
EXPEDIENTE – MATÉRIA DELIBERADA
Leitura pelo 2º Secretário
Moção de Congratulação Nº 019/2014, de autoria dos vereadores Edson Montanhere Baratella, Roberto Sanches Nakayama e Aparecido dos Santos, endereçada à Diretora, Professores, Coordenadores e Alunos da Escola Estadual Tenente Aviador Antônio João pelo brilhante desempenho estudantil, obtendo as melhores notas junto ao IDEB – Índice de Desenvolvimento Educacional Básico.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DELIBERADAS
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
Projeto de Lei n.º 030/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do parágrafo único e do inciso III do art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.132/2013, de 04 de abril de 2013, e dá outras providências.
O Projeto de Lei em questão tem o objetivo de alterar a redação do parágrafo único e do inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.132/2013, com o intuito de atender a exigências do Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
Projeto de Lei n.º 031/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Hospital Beneficente São Mateus, e dá outras providências.
O Projeto de Lei em questão tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Beneficente São Mateus, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados à reforma da Pediatria.
