2018-02-03 08:07:00
A Secretaria de Ação Social, em parceria com o Poder Judiciário, Cartório do 1º Ofício – Tabelionato de Caarapó e Câmara Municipal – realizará no dia 7 de abril um casamento comunitário para 100 casais. As inscrições começam nesta segunda-feira (05) e deve durar até o dia 28 deste mês.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (31), que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, André Nezzi (PDT), representante do Cartório do 1º Ofício, Renê Weiber, da secretária de Assistência Social Carolina Silva Carvalho, representante do CRAS, José Emilson Ortega e da psicóloga Janaina Cristovam Guedes de Mendonça, uma comissão definiu os critérios e documentação necessária para que os casais possam se habilitar.
Conforme explicou Carolina, uma equipe já está se mobilizando no CRAS e na secretaria de Assistência Social a partir de segunda-feira para fornecer informações e orientações sobre a documentação necessária.
“Os interessados deverão passar por avaliação com equipe da Assistência Social que verificará se o casal se enquadra nos critérios de renda definidos pela comissão. Posteriormente serão encaminhados ao cartório para a entrega da documentação para habilitação. Nossa comissão está bem animada com os preparativos desse evento que marcará com muita emoção a vida de muitos casais,” disse a secretária.
Carolina ainda ressalta, é importante que os casais se atentem à todos os documentos exigidos para que não percam o prazo.
“Os documentos serão entregues diretamente no Cartório de Registro Civil de Caarapó. A relação de documentos é extensa, por isso a necessidade de agilidade em providenciar a documentação para não perder os prazos”, reforça.
O casamento comunitário é resultado de uma ação do vereador André Nezzi, que recebeu vários reivindicações de pessoas que precisavam regularizar ou formalizar a união e que contará também com a parceria do Poder Judiciário, por meio da juíza
“Recebi muitos pedidos, principalmente da comunidade evangélica e confesso que me surpreendi com a demanda, agora, a grande missão é ajudar essas pessoas a se habilitarem tendo em vista as exigências de documentação que devem ser apresentadas ao cartório”, disse Nezzi, que fez questão de exaltar a importância da juíza Cristiane Biberg nessa ação. "Assim que a procuramos, não mediu esforços para viabilizar a parceria junto ao TJ-MS e ao Cartório local. Só temos que agradecê-la", finalizou.
Confira a lista de documentos que devem ser apresentados:
– Cópia do RG e CPF dos noivos;
– Cópia do RG e CPF de duas testemunhas ( anotar, profissão, estado civil e endereço);
– Cópia do RG e CPF dos pais dos noivos ( anotar, profissão, estado civil e endereço). Se falecido trazer certidão de óbito;
– Comprovante de endereço; (caso não tenha pode ser feita uma declaração no cartório);
– Certidão dos noivos;
– Se solteiro, certidão de nascimento, emitida há no máximo 60 dias;
– Se divorciado, certidão de casamento emitida há no máximo 60 dias, com averbação do divorcio;
– Se viúvo, certidão de casamento emitida há no máximo 60 dias e certidão de óbito do cônjuge anterior;
– Se divorciado ou viúvo, caso não conste na certidão a cerca da partilha dos bens, trazer também cópia da petição inicial ou carta de sentença que consta ou não a partilha dos bens.
