2017-02-24 19:08:00
A prefeitura de Caarapó vai notificar os proprietários rurais que estiverem descumprindo a legislação ambiental no tocante à conservação de estradas. A determinação é do prefeito Mário Valério (PR), que na semana passada vistoriou várias regiões do município que sofreram danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município recentemente.
De acordo com o dirigente, estradas vicinais estão passando por processo de erosão, provocado pela falta de conservação ou serviços de prevenção que deveriam ser executados pelos proprietários. “Há casos em que terraços e curvas de nível jogam toda a água na estrada, facilitando a formação de verdadeiras crateras, o que dificulta a conservação”, ponderou Mário Valério. Diante disso, a prefeitura vai exigir que os proprietários corrijam eventuais deficiências, “para que o ônus não seja exclusivo do Poder Público”, observou o prefeito.
O engenheiro ambiental Gustavo Becker Modesto Silva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, cita dispositivo da Lei Orgânica do Município em relação à conservação de estradas. Conforme o artigo 172, todas as propriedades que margeiam as estradas devem implantar obras tecnicamente adequadas ao controle de erosão para evitar o lançamento de águas para o leito e laterais das estradas, bem como de recuperação da fertilidade dos solos agrícolas. Além disso, a legislação determina que o Poder Público aplique penalidade aos produtores que eventualmente desobedeçam a lei em relação aos prejuízos causados à conservação das estradas ou ao solo de propriedades vizinhas.
Mário Valério afirma que a prefeitura está buscando fazer a sua parte, em cumprimento ao que determina a lei. “A Secretaria de Obras executa serviços na zona rural de forma permanente, realizando obras de conservação, a fim de facilitar o trânsito nas vias rurais. Então, é preciso que os proprietários colaborem no sentido de também fazer a sua parte. Se cada um respeitar o que diz a lei, certamente teremos estradas em boas condições de escoar a produção”, observou o prefeito.
De acordo com o chefe do Poder Executivo do município de Caarapó, o setor de Meio Ambiente da prefeitura vai fiscalizar as propriedades. “Não queremos prejudicar ninguém. O que faremos será uma campanha no sentido de que todos cumpram o seu papel quanto à conservação das nossas estradas, cuja situação se agrava em períodos de fortes chuvas, até mesmo pela falta das obras que são de responsabilidade dos produtores, como terrações e curvas de nível que direcionam as águas para o leito das estradas. E isso nós vamos corrigir”, alertou o prefeito Mário Valério.
Os responsáveis pelo Departamento de Meio Ambiente e pela área de agronomia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, respectivamente Gustavo Becker Modesto da Silva (engenheiro ambiental) e Dióis Moreira de Souza (engenheiro agrônomo) – que acompanharam o prefeito Mário Valério e o secretário de Obras, Odenilson Romeiro, na recente vistoria às estradas vicinais – estão sendo orientados no sentido de visitar as diversas regiões rurais do município de Caarapó para conversar com os proprietários onde obras de conservação de estradas deverão ser executadas. A ideia é promover parcerias entre Poder Público e iniciativa privada para solucionar os problemas dessa ordem registrados na zona rural.
