2009-09-01 16:46:00
Metade dos brasileiros tem percepção negativa do Poder Judiciário. O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada nesta terça-feira (1º) pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).
A pesquisa ouviu 1.636 pessoas de diferentes classes sociais em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre – que juntas possuem um terço da população brasileira) entre abril e junho deste ano.
A FGV também mostrou que, apesar da percepção negativa, 80% dos entrevistados afirmaram que recorreriam à Justiça. "A população avalia mal o judiciário. Mesmo assim, ela recorre, talvez por falta de outras opções institucionais", disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora de Direito da FGV.
Baseado nesses percentuais, a FGV criou o Índice de Confiança na Justiça (ICJ), pelo qual 65% dos brasileiros dizem confiar na Justiça. Questões da área penal não foram abordadas na entrevista porque, na opinião dos pesquisadores, a atuação do Estado independe da vontade dos cidadãos. A pesquisa será realizada periodicamente e divulgada a cada três meses.Quando questionada se confia no Poder Judiciário, Cunha respondeu: "existem alguns problemas, mas, de uma forma geral, se observarmos o grande quadro no país, eu confio."
Rodrigo de Losso, pesquisador da FGV e responsável pelo método adotado na pesquisa e pela análise dos dados, considera "baixa" a confiança e credibilidade do Judiciário, mas diz que "é difícil medir porque não há outras pesquisas semelhantes para comparar".
A pesquisa mostrou também que a avaliação da Justiça tem pior desempenho entre as pessoas com renda mensal mais elevada e com maiores graus de escolaridade.
Regiões metropolitanas
Dentre as cidades analisadas, a que Justiça teve a pior avaliação foi Salvador, onde 47% dos entrevistados avaliaram o Judiciário negativamente. Na capital baiana, 22,6% consideram os custos dos processos muito elevados, 34,1% responderam que a Justiça piorou nos últimos cinco anos e 60,9% afirmaram não confiar no Judiciário para resolver seus problemas.
A Justiça teve a melhor avaliação em Porto Alegre, onde 56,3% a consideraram confiável e 90,2% disseram que procurariam os órgãos do Judiciário para a solução de conflitos.
Em São Paulo, 94,9% responderam que o Judiciário resolve os problemas lentamente e 61% questionaram a honestidade e imparcialidade da Justiça. Já no Rio de Janeiro, o destaque foi para o baixo índice entre os que recorreriam à Justiça para resolver alguma demanda envolvendo prestação de serviço: 46,4%.
"De maneira geral, o índice confirma os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as instituição do Judiciário. A avaliação é melhor onde há menor taxa de congestionamento de processos e mais produtividade dos magistrados", disse Neide de Sordi, do departamento de pesquisas do Judiciário do CNJ.
"Apesar de haver um consenso sobre a existência de uma crise no Judiciário, a pesquisa mostrou que a população tem sensibilidade e capacidade de avaliar a Justiça. Isso fica claro pela diferença nos índices em cada região metropolitana", acrescenta Cunha.
