Governo anuncia leilão ou renovação de contrato de 55 projetos de infraestrutura

No dia em que o IBGE confirmou que a economia brasileira encolheu 3,6% em 2016, o governo Michel Temer anunciou que vai leiloar, ou renovar a concessão, de 55 projetos, entre rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

A previsão do governo é que mais de R$ 45 bilhões sejam investidos nesses projetos. O objetivo é que isso ajude a reaquecer a economia.

Esse é o segundo anúncio de licitações dentro do chamado Projeto Crescer. Em setembro do ano passado, o governo já havia anunciado a concessão de 34 projetos, entre eles os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, cujo leilão está marcado para o dia 16 de março.

Nesta segunda rodada, o governo inclui o leilão do trecho da BR-101 em Santa Catarina. Anunciou ainda a contratação de projetos para a relicitação de 3 trechos de rodovias que já estão sob concessão: Nova Dutra, entre Rio e São Paulo; CRT, no Rio de Janeiro; e Concer, entre Rio e Minas Gerais.

Para a BR-101, a previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2018. Essa também é a previsão do governo para o início dos estudos para a relicitação das outras três rodovias.

No setor ferroviário, o governo anunciou a renovação antecipada dos contratos das concessionárias ALLMP, MRS, FCA, EFVM e EFC. Essas concessões foram feitas no final dos anos 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com duração de 30 anos.

As concessionárias têm o monopólio das linhas que administram, ou seja, só elas mesmas podem transportar mercadorias pelos trilhos, sem concorrência. O governo Temer já anunciou que vai manter esse modelo.

A previsão do governo é que os aditivos contratuais para a renovação sejam assinados entre o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018.

Foi anunciado nesta quinta também o leilão de arrendamento de quatro terminais (áreas para movimentação de carga) portuários, sendo um no Amapá, um no Maranhão e dois no Paraná. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2018.

O governo anunciou ainda a renovação de contratos de arrendamento de outros sete terminais portuários. A previsão é que os aditivos sejam assinados no segundo semestre deste ano.

O plano prevê ainda o leilão de 35 novos lotes de linhas de transmissão de energia elétrica.

O governo incluiu no anúncio desta terça a concessão de 14 empresas estatais de saneamento (distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto), nos seguintes estados: AC, AP, SC, AL, CE, MA, PB, PE, RN, SE, BA, PI, TO, AM.