2012-03-31 10:45:00
O ensino fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos.
Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo.
Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
Desde 2005, a lei nº 11.114 determinou a duração de nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos 6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano.
A nova regra garante a todas as crianças tempo mais longo de convívio escolar e mais oportunidades de aprender.
A ampliação do ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só teve início em algumas regiões em 2005.
Os estados e municípios têm até 2010 para implantar o ensino de nove anos. Até 2009 92% dos municípios já implantaram o Ensino Fundamental de nove anos.
Segundo o Censo Escolar de 2010, 31.005.341 de alunos estão matriculados no Ensino Fundamental Regular.
A grande maioria (54,6%) na rede municipal com 16.921.822 matrículas. As redes estaduais correspondem a 32,6% dos matriculados, as privadas atendem a 12,7% e as federais a 0,1%.
Provinha Brasil
Para garantir a alfabetização de todas as crianças até 8 anos, o ensino fundamental conta com a Provinha Brasil.
O exame permite avaliar as habilidades relativas ao processo de alfabetização dos alunos e ajuda a evitar que as crianças cheguem à quarta série do ensino fundamental sem dominar a leitura e a escrita.Lei n. 9.394/1996.
