2008-02-21 16:05:00
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) encaminhou documento à Secretaria de Educação do Estado pedindo a revogação do quinto tempo no ensino noturno das escolas estaduais. A informação foi repassada há pouco pelo deputado Pedro Kemp (PT), que integra a Comissão de Educação da Assembléia.
A Federação alega que com a volta do quinto tempo pode aumentar a evasão escolar, hoje na casa de 45%, e alerta também para o risco à segurança dos alunos, já que a aula termina às 23h10.
A Secretaria de Educação não aceita negociar o fim do quinto tempo, reinstituído neste ano, após ter sido “flexibilizado” a partir de 2004. A Secretaria informa, através da assessoria, que nunca foi autorizado ao aluno ou ao professor se afastar da sala de aula no quinto tempo. Esse horário era livre para os alunos tirarem dúvidas ou apresentar trabalhos.
Na prática o que vinha ocorrendo era o encurtamento do ensino noturno, em descompasso com a jornada diurna. A lei exige que o aluno tenha 800 horas/aula por ano; o calendário da Secretaria de Educação divide esse tempo em 200 dias letivos com cinco aulas de 50 minutos cada, e intervalo de 10 minutos entre a terceira e a quarta aula.
A Secretaria diz que só admite extinguir o quinto tempo se o calendário for ampliado, de forma a fechar o ano com 800 horas de aula.
