2008-12-14 03:04:00
Não teve ganhador na faixa principal do concurso 1030 da Mega-Sena. A estimativa da Caixa Econômica Federal é de que quem acertar as seis dezenas no próximo concurso, na quarta-feira (17), levará R$ 19 milhões.
As dezenas sorteadas ontem foram: 01, 08, 23, 37, 54 e 57.
2008-12-14 01:16:00
Descida do locutor oficial de um helicóptero, coreografia apresentada por 80 alunos da escola infantil Rachid Saldanha Derzi, apresentação da dupla sertaneja Jad e Jackson, mensagem de religiosos, homenagens para autoridades e patrocinadores e a inauguração de calçamento da passarela, abrilhantaram a abertura da 16ª Copa do Laço, que aconteceu na quinta-feira (11), no município de Amambai.
O evento esta sendo promovido pela Federação de Clubes de Laço de Mato Grosso do Sul e o Clube União Amambaiense, com apoio da Prefeitura de Amambai.
A Copa do Laço é a etapa final, anual, do Campeonato Estadual de Laço Comprido – que conta com 33 clubes filiados. Em 16 edições realizadas, o município de Amambai sedia pela primeira vez o evento. Cerca de 3.000 pessoas estiveram presentes no primeiro dia da competição. O evento ocorre no período de 11 a 14 de dezembro.
“É um sonho que estamos conseguindo concretizar”, afirmou o presidente União Amambaiense, Nego Silva. Nego Silva destacou também a confiança que o clube teve da federação e da prefeitura de Amambai para a realização da festa.
O presidente da Federação, Othon Barbosa, destacou a trajetória “vitoriosa” dos laçadores de Amambai e o apoio da administração municipal para a realização da competição no município. “A realização da copa em Amambai foi motivada pelas brilhantes festas que o município tem feito e a parceria que é realizada com o poder público municipal”, concluiu Othon Barbosa.
O prefeito Sérgio Barbosa disse que a administração municipal tem apoiado todas as atividades que tenham como objetivos o entretenimento e a integração das famílias. “O esporte do laço comprido integra as famílias, promove lazer e entretenimento e divulga o município no cenário estadual e interestadual”, afirmou o prefeito.
2008-12-14 00:32:00
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê tempo nublado e pancadas de chuva para este domingo em Mato Grosso do Sul.
Há possibilidade de trovoadas. A previsão é de temperatura mínima de 18ºC e máxima de 32ºC, em declíneo. Segundo o Inmet, o tempo deve permanecer chuvoso pelo menos até quarta-feira.
2008-12-13 18:05:00
Vilson Nascimento
Policiais lotados na 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai participaram de uma confraternização de final de ano com a presença de familiares e amigos nesse sábado, 13 de dezembro.
Veja mais fotos do evento no quadro "Holofote" ao lado
O evento, que foi coordenado pelos integrantes do Grêmio Recreativo 11 de Novembro, o grêmio da Polícia Militar em Amambai e aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz, também foi marcado pela revelação do tradicional “amigo oculto” entre os policiais que integram a CIPM e foi encerado com um grande almoço com música ao vivo, comandado pelo Grupo Íris, um grupo de destaque regional na fronteira.
Várias autoridades estiveram presentes na confraternização prestigiando o evento, entre elas o comandante da 3ª CIPM, Major Emerson Aparecido Carvalho, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PDT), o vereador de Amambai, Daniel Riquelme (PTB) e o vereador eleito de Amambai pelo PSB, Anílson Rodrigues de Souza, o “Prego”.
2008-12-13 17:30:00
Um indígena de 21 anos foi encontrado morto na madrugada deste sábado em Amambai. Ezequiele Morales foi encontrado enforcado com um pedaço de pano amarrado a uma árvore.
O índio era morador da Aldeia Amambai e estaria depressivo porque havia terminado um relacionamento amoroso. O pai dele e o capitão da aldeia, serão ouvidos pela Polícia Civil na segunda-feira (15).
2008-12-13 15:37:00
Além de arcar com o repasse da tributação da chamada taxa do poste, o consumidor de energia elétrica de Campo Grande poderá ver acrescido o total de R$ 524,4 mil por ano em sua conta de luz. Esse valor resulta de ônus (perdas de abatimentos e repasses) por eventual cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza) por parte da Prefeitura do “aluguel” dos postes para outras concessionárias – empresas de telefonia e TV a cabo, por exemplo, usam os postes para passar seus fios. A Enersul já avisou que vai transferir o ônus do recolhimento do ISS para o usuário de energia elétrica.
Na manhã de hoje, em evento no Sebrae, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) avisou que irá cobrar ISS da Enersul pelo aluguel dos postos a outras concessionárias. “Tivemos uma surpresa. Qualquer fio que outras empresas, como a Net ou a Sky, coloquem lá [nos postes] têm que pagar uma taxa de uso à Enersul. A cobrança rende à concessionária cerca de R$ 1,8 milhão por mês. Agora, vamos cobrar ISS sobre esta operação”, disse o prefeito na ocasião.
O vice-presidente da Enersul Sidney Simonaggio, durante evento de entrega de geladeiras no bairro Parque Santa Mônica, realizado na tarde de hoje, contestou o valor informado pelo prefeito, apresentando montante muito inferior. Segundo Simonaggio, em toda área de concessão da Enersul, que corresponde a 73 municípios, o valor recebido pelo aluguel dos postes é de R$ 1,4 milhão por ano. Em Campo Grande, o montante é de R$ 552 mil por ano ou R$ 46 mil por mês. A disparidade é gigante: o valor apresentado pelo prefeito é quase 400 vezes maior que o mostrado pelo vice-presidente da Enersul.
De acordo com a Enersul, do valor arrecadado por esse aluguel, 10% são usados para investimento e 90% servem para amortizar a conta de luz. Esse desconto, diluído entre os usuários, torna-se modesto, barateando a tarifa de energia em 0,13%. No entanto, caso a Prefeitura cumpra o aviso de cobrar ISS da Enersul por essa operação, a concessionária, de imediato, deixa de realizar o desconto. Em Campo Grande, o abatimento soma R$ 496,8 mil (90% de R$ 496,8 mil). Essa é a primeira perda sofrido pelo consumidor.
O segundo prejuízo ao bolso do usuário de energia, na possibilidade de cobrança de ISS da Enersul pela Prefeitura, está no acréscimo de mais um repasse tributário – a Enersul avisou que fará o repasse, por ter respaldo legal garantido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Atualmente, o consumidor tem dispêndios, na conta de luz, com os seguintes tributos: ICMS (17%), PIS (1%) e Confins (4,18%), além da taxa de Contribuição de Iluminação Pública, que varia conforme o valor da tarifa.
Fora esses acréscimos tributários, o consumidor passaria a arcar com o ISS. A alíquota desse imposto é, de modo geral, de 5% do arrecado por determinado serviço. No caso da Enersul, o serviço seria o de alugar os postes para outras concessionárias. A Prefeitura cobraria, assim, R$ 27,6 mil por ano (5% de R$ 552 mil) da Enersul. Mesmo irrisório, o valor não seria arcado pela empresa, mas, sim, transferido para a conta do consumidor.
Taxa do Poste
Outro fator de majoração da conta de luz já havia sido anunciado pela Enersul. Trata-se do repasse de tributo criado pelo Projeto de Lei Complementar nº 207/08 (ainda não sancionado), já conhecido como taxa do poste. Conforme Simonaggio, o tributo custará à empresa R$ 18 milhões anuais, que serão transferidos para a conta do consumidor de energia. Com isso, a conta de luz do campo-grandense ficaria 5% mais cara que a de usuários de outras cidades do Estado, atendidas pela Enersul.
2008-12-13 14:25:00
O defensor Escudero, do Argentinos Jrs, assinará com o clube do Parque São Jorge nos próximos dias.
O jogador, antes mesmo de conhecer o Parque São Jorge, agradou à torcida corintiana quando enfrentou o Palmeiras, pela última Copa Sul-Americana, ao anotar o gol da vitória sobre o time alviverde (1 a 0) dentro do Parque Antarctica. E comemorou provocando os palmeirenses, ao subir num trator que estava estacionado ao lado do campo palmeirense. Ele, no entanto, deve chegar para compor o elenco.
2008-12-13 13:20:00
De janeiro a novembro deste ano, o Mato Grosso do Sul encaminhou ao destino final ambientalmente correto, que é a reciclagem ou incineração, um volume 12% maior que no mesmo período do ano passado.
São 1.547 t de embalagens vazias de defensivos agrícola, segundo dados do inpEV, o instituto que representa fabricantes de agrotóxicos. Neste período o Estado já ultrapassou em 7,5% o total destinado em todo o ano passado e, em novembro, destinou 113,9 t.
Recentemente, o Mato Grosso do Sul ganhou mais um posto de recebimento de embalagens vazias, no município de Aral Moreira. Esta é a 15ª unidade do Estado (oito centrais e sete postos).
2008-12-13 12:33:00
O Atalaia Show Bar recebe no dia 18 de dezembro o concurso Beleza Negra MS 2008. São 31 candidatas que desfilam em trajes de passeio, banho e festa. Elas também responderão perguntas sobre assuntos diversos feitas pelos jurados. O evento começa às 21h. A premiação das candidatas vão desde jóias a bolsas de estudo.
A idéia da organização é auxiliar com o social e aumentar a auto-estima da negra em Mato Grosso do Sul. O júri será composto por personalidades ligadas ao Movimento Negro, à moda, cultura, esporte e imprensa sul-mato-grossenses.
A promoção do concurso é da Show de Bola Comunicação, Marketing e Eventos, com apoio do Fórum Permanente de Entidades do Movimento Negro de Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, da Coordenadoria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Instituto Casa de Cultura Afro-Brasileira dentre outras instituições.
Serviço: O Atalaia Show Bar fica na avenida Ernesto Geisel, 3405, próximo a Salgado Filho. Os ingressos podem ser adquiridos no local. O ensaio acontece domingo, 14 de dezembro, às 13h no mesmo local.
2008-12-13 11:54:00
A Secretaria de Estado de Educação (SED), por meio da Coordenadoria de Educação Básica, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizam hoje e amanhã (13 e 14) as provas do exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2008). Ao todo foram 722 mil alunos inscritos em todo o Brasil. A prova tem o objetivo de avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular em idade própria.
Através das Escolas Pólo Regina Lúcia Anffe Nines Betine e Evanilda Maria Neres Cavassa, credenciadas pela SED e Inep para aplicar as provas nas unidades penais do Estado, as avaliações acontecem também em 19 prisões, destas quatro na Capital, além das Unidades Educacionais de Internação (Uneis), onde adolescentes cumprem alguma medida sócioeducativa. O exame recebeu 848 inscrições de internos
Provas
No sábado (13) as provas do Encceja começam às 13h, quando os candidatos do Ensino Fundamental devem ser avaliados nos campos das Ciências Naturais (das 13h às 15h) e História e Geografia (das 15h15 às 17h15). Os participantes inscritos para as provas do Ensino Médio farão os testes de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (das 13h às 15h) e Ciências Humanas e suas Tecnologias (das 15h15 às 17h15).
No domingo (14) o Encceja começa no período da manhã e prossegue durante a tarde com as provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação (das 7h às 11h) e Matemática (de meio-dia às 14h) para os participantes do Ensino Fundamental. Para o ensino médio as disciplinas do domingo serão: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação (das 7h às 11h) e Matemática e suas Tecnologias (de meio-dia às 14h). Por meio destas quatro provas os candidatos devem atingir uma pontuação mínima exigida para receberem a certificação na etapa de ensino em que foi feita a inscrição (ensino fundamental ou médio).
Recomendações
Nos dias das provas os candidatos devem se dirigir aos locais onde serão aplicadas as avaliações portando um documento de identificação e o Cartão de Inscrição com o questionário socioeconômico preenchido. Durante a aplicação do exame não será permitido o uso de qualquer aparelho eletrônico, como celulares, pagers, calculadoras ou relógios não convencionais, entre outros. Consultas bibliográficas também são vetadas aos participantes que estiverem fazendo a prova.
Os estudantes que ainda não sabem o local onde farão as provas, podem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): www.encceja.inep.gov.br/consulta. Os dados podem ser acessados através de busca por número de inscrição, nome do candidato, RG ou CPF. Se o participante verificar qualquer dado incorreto deve pedir correção pelo telefone do Fala Brasil: 0800 616161 ou levar os dados corrigidos no Cartão de Inscrição que é enviado ao endereço dos candidatos e deve ser entregue no dia da avaliação.
Os resultados das provas serão divulgados na segunda quinzena de fevereiro do ano que vem através do site do Inep, além de boletins individuais de desempenho que serão enviados pelos Correios nos endereços dos candidatos.
2008-12-13 11:11:00
O Estado do Mato Grosso do Sul, através da Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo) propõe a adoção de uma política nacional de incentivo a produção auto-suficiente de fertilizantes e a redução dos preços do insumo na produção.
A medida que visa garantir a sustentabilidade da agricultura brasileira foi apresentada na sexta-feira (12), pela secretária da Seprotur, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, durante as discussões da reunião extraordinária do Conseagri (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura). A ação foi acolhida de imediato pelo plenário deliberativo do Conselho, que ao fim do encontro deverá elaborar uma carta com todas as propostas adotadas.
“Temos que reduzir a vulnerabilidade da agropecuária nacional, e um dos seus maiores gargalos tem sido a escalada dos preços dos insumos agrícolas, principalmente dos fertilizantes”, declarou Tereza Cristina. Segundo Tereza Cristina, o país precisa adotar uma política de fomento ao setor de fertilizantes, aos moldes do que têm feito alguns países em desenvolvimento, como a Índia e China que já investiram mais de US$ 75 bilhões para garantir a auto-suficiência e sustentabilidade da produção de alimentos.
“Este é um dos setores mais importantes da nossa economia e temos que tratá-lo de forma estratégica, com prioridade até, se quisermos manter a viabilidade da agricultura brasileira e seu status de maior exportador de grãos do planeta”, justifica Tereza.
Para o presidente do Conseagri – órgão formado por representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal – o secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, a proposta sul-mato-grossense irá garantir a lucratividade e a produtividade nacionais.
“O uso de fertilizantes a baixo custo será fundamental para que o setor posas garantir altos índices de produtividade”, conclui, informando que a proposta, após a redação final, será apresentada ao Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
2008-12-13 10:51:00
Pelo menos três de cada dez municípios brasileiros têm favelas, casas sobre palafitas e outras moradias consideradas precárias.
Essas construções são mais freqüentes nos municípios mais populosos, conforme dados da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada ontem (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, o percentual de municípios que relataram existência de favelas passa de 27,7% (naqueles com até 50 mil habitantes) para 70,8% dos 319 que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes, chegando a 84,7% dos 229 municípios que têm entre 100 e 500 mil habitantes.
Das 37 cidades com população acima de 500 mil habitantes, só Cuiabá informou não ter esse tipo de moradia.
Na análise por regiões, o estudo constata que as favelas são mais freqüentes no Norte e Sul, onde 41% dos municípios informaram conviver com este tipo de habitação. Em seguida, aparecem o Nordeste (32,7%), o Sudeste (29,7%) e o Centro-Oeste (19,5%).
Os loteamentos irregulares ou clandestinos estão presentes em mais da metade dos municípios brasileiros (53,2% de um total de 5.564). A maior parte deles está no Sul (62,4%) e a menor, no Nordeste (41,9%).
O estudo mostra, ainda, que as políticas públicas voltadas para a área de habitação foram executadas, nos últimos dois anos, por 80,2% das prefeituras.
As Regiões Nordeste e Centro-Oeste foram as que lideraram a lista, com 85,9% e 90,8% de municípios com programas de moradia, respectivamente. Por outro lado, no Sudeste foi registrada uma proporção de 70,6%, considerada baixa pelo IBGE.
Entre os estados, conforme consta no levantamento, o Amapá obteve o menor percentual (37,5%) enquanto o Tocantins (97,8%) apresentou a maior proporção de iniciativas nessa área.
2008-12-13 10:21:00
Ponta Porã é o município que possui o melhor índice de mortalidade materna em todo o Mato Grosso do Sul. No município o índice é ZERO, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde. O reconhecimento por parte das autoridades estaduais proporcionou uma premiação a Ponta Porã.
Os secretários municipais de Governo, Eduardo Campos e de Saúde, Josué Lopes, foram até a capital receber um certificado que confirma os excelentes índices obtidos. Eduardo recebeu o documento das mãos do governador André Puccinelli.
O Município também receberá, a título de incentivo, mais uma parcela de recursos que será repassada aos profissionais que atuam na rede básica de saúde e que são diretamente responsáveis pelo melhor índice aferido em todo o Mato Grosso do Sul. Geralmente eles recebem 12 parcelas anuais. Desta vez, serão 13.
Para o prefeito Flávio Kayatt, a premiação é motivo de orgulho e também de enorme satisfação. “É resultado, acima de tudo, da dedicação de cada profissional da Secretaria Municipal de Saúde. Também é fruto dos investimentos que efetuamos no setor”, declarou Kayatt.
Para Eduardo Campos, a premiação “é um importante reconhecimento pelo trabalho sério que a atual administração efetua na saúde. Isso é resultado de uma política que prioriza o atendimento integral às pessoas, começando pela prevenção. A população de Ponta Porã sabe que avançamos muito neste setor e que ainda precisamos trabalhar mais, para melhorar. Neste sentido nos deu mais quatro anos e, este prêmio nos estimula ainda mais a manter esta política de saúde caracterizada pela competência e seriedade de todos os envolvidos nos trabalhos de atendimento à população”, declarou Eduardo.
O secretário municipal de saúde, Josué Lopes, informou que um dos principais critérios estabelecidos pelo governo do estado para aferir a capacidade dos municípios e premiar os melhores trabalhos desenvolvidos, é o conjunto de ações preventivas: “em Ponta Porã temos um trabalho de acompanhamento das gestantes através do pré-natal, que assegura às futuras mães as condições necessárias para um parto sem complicações.
Nosso setor de vigilância de alto risco também atua no sentido de acompanhar os casos de falecimento de mulheres até seis meses após o parto. Aliás, todos os registros de mortes de mulheres são averiguados pela Secretaria Municipal de Saúde e, desde o ano passado, não foi registrado nenhum caso de morte por complicações relacionadas à maternidade, fato que nos proporcionou este reconhecimento”, informou Josué.
2008-12-13 09:50:00
O Paraná tem favelas em 189 municípios, o que representa 47,3% das 399 cidades do Estado. Esse registro coloca o Paraná na sexta colocação entre os estados que mais apresentam favelas, mocambos, palafitas ou similares, excetuando-se o Distrito Federal. O índice fica acima da média nacional, que é de 33%, ou seja, dos 5.564 municípios do País, 1.837 convivem com bolsões de pobreza. Na frente do Paraná estão Pará, Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco e Espírito Santo. O indicador faz parte da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, quanto maior a população, maior também a incidência de favelas. O percentual de municípios que relataram existência de favelas salta de 27,7%, naqueles com até 50 mil habitantes, para 70,8% dos 319 municípios do País que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes, chegando a 84,7% nos 229 municípios que têm entre 100 e 500 mil habitantes. Dos 37 municípios com população acima de 500 mil habitantes, só Cuiabá informou a inexistência de favelas.
Loteamentos – Embora a região sul seja a que apresente maior incidência de loteamentos irregulares ou clandestinos (presentes em 62,4% dos municípios), o Paraná é o estado da região com menor percentual, 55,3%. Comparativamente, Rio Grande do Sul registra 64,1% de municípios com loteamentos irregulares e Santa Catarina, 68,9%.
Meio ambiente – Ainda segundo a Munic, mais de 90% dos municípios brasileiros enfrentam problemas ambientais. Os principais são queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos de água, apontados por mais da metade das cidades. Há relação direta entre esses três problemas, já que o assoreamento é causado pelo desnudamento dos solos, ocasionado, em geral, por queimadas e desmatamento. Na região sul, no entanto, os problemas mais comuns são outros: poluição e escassez da água.
Do total de municípios do Paraná, 59 informaram que não têm problemas ambientais freqüentes e impactantes. Entre os estados com as maiores quantidades de municípios que não enfrentam esses problemas, há apenas um município com população acima de 500 mil habitantes: Porto Alegre (RS). Também de acordo com o IBGE, menos de uma em cada cinco prefeituras conta com estrutura adequada para lidar com essas alterações ambientais. A melhor estrutura, comparativamente, está na região sul, onde 28% dos municípios têm a organização necessária.
Quando se trata de recursos financeiros específicos para o meio ambiente, apenas pouco mais de 1/3 dos municípios têm essa verba garantida. No sul, menos da metade das prefeituras (49,1%) podem aplicar recursos na área. Da mesma forma, os impactos ambientais no sul afetam menos as condições de vida e a economia do que no restante do Brasil. O impacto sobre atividade produtiva de maior incidência é a redução da quantidade/diversidade ou perda da qualidade do pescado (22,1% dos municípios do País), seguido dos impactos sobre a agricultura (16,8%) e a pecuária (13%).
2008-12-13 09:19:00
Valendo-se da lentidão da Justiça e da falta de vontade política de governantes das esferas estadual e federal, e da pouca ou quase nenhuma força que o Ministério Público e a Assembléia Legislativa têm para obrigarem a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul a devolver o que deve aos consumidores de 73 dos 78 municípios do Estado imediatamente e sem dispositivos burocráticos, a Enersul continua retendo os mais de R$ 200 milhões cobrados indevidamente desde abril de 2003 até dezembro de 2007.
São 865 mil consumidores que têm direito de receber de volta o dinheiro cobrado a mais pela Enersul. Isso, em condições já estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante revisão de abril de 2008. O ressarcimento segue determinação da agência, que identificou erro na composição tarifária de 2003, aplicada em 50,81%, mas que deveria ter sido 43,23%.
Para defensores dos direitos dos consumidores, a empresa é obrigada a devolver os valores cobrados a mais, em dobro, como prevê O Código de Defesa do Consumidor. Só que para receber o dinheiro de volta, o consumidor precisa agir. O deputado Marquinhos Trad(PMDB) criou um site para consumidores interessados em entrar com ação na Justiça pelo ressarcimento dobrado da cobrança indevida da Enersul.
Todavia, os consumidores questionam o motivo de ter que acionar a Justiça para receber seu dinheiro de volta, se o próprio Tribunal de Contas do Estado já determinou que a restituição seja feita e a própria Enersul reconheceu que deve mais de R$ 200 milhões. O próprio Trad, indignado com a lentidão do processo, vem procurando unir forças a outras lideranças, convocar órgãos e entidades de defesa do consumidor e até se valer do clamor popular mais sensibilizar as autoridades, notadamente o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado, para que se mobilizem no sentido de obrigar a Enersul a devolver o dinheiro imediatamente.
O fato é que, uma vez reconhecida a dívida e a obrigatoriedade da devolução e, considerando que cada consumidor está devidamente cadastrado pela Enersul, constando exatamente o que gastou em quilowatts/hora/mês e o quanto pagou em cada uma das contas de energia elétrica no período de abril de 2003 a dezembro de 2007, bastaria que o consumidor se apresentasse, munido de seus documentos pessoais a qualquer agência da Enersul para receber o dinheiro.
O parlamentar disse que a atitude da Enersul é um desrespeito ao consumidor. Ele reconhece a falta de força dos deputados e do Ministério Público para obrigar a Enersul a devolver o dinheiro imediatamente, sem burocracia. “Só mesmo a Justiça tem poderes para isso”, comentou Trad, acrescentando que, “por outro lado, a própria Enersul poderia tomar essa iniciativa, mas ao que tudo indica, mesmo tendo trocado o comando acionário da empresa, sua política administrativa permanece a mesma”.
E concluiu: “ciente de que o assunto não pode ser alvo de uma ação coletiva, já que os valores são individuais, a Enersul aposta numa divulgação modesta dos fatos, a fim de que só uma pequena parcela dos consumidores tome conhecimento de que têm dinheiro a receber. Aposta também no comodismo das pessoas, que podem encarar o processo como trabalhoso para receber de volta valores que podem não valer a pena. Tudo isso, só para ficar com a maior parte possível desse dinheiro”.
Para o economista Fernando Vaz Guimarães Abrahão , auditor e avaliador judicial, que atuou como economista chefe nas discussões técnicas do processo de revisão tarifário da Enersul e como representante do Conselho Regional de Economia do Estado de Mato Grosso do Sul, nas discussões técnicas sobre a matéria, o cidadão sabe que nesse processo uma grande etapa já foi vencida.
“Hoje já não temos a maior tarifa de energia do país e os consumidores têm reconhecido pelo órgão regulador um crédito financeiro junto à concessionária de energia. A devolução de forma inequívoca, justa e pontual a cada um dos consumidores, é outra etapa que precisa ser transposta. Emana de um desafio ainda maior que reside no mundo jurídico e que ainda está por ser vencido”, frisou.
Disse também que “cabe agora aos juristas assumirem suas responsabilidades e prerrogativas profissionais junto à sociedade e prosseguir no debate técnico que o tema carece, para que não percamos o que foi bravamente conquistado até aqui. É hora de escrever mais uma página desta história e construir um ambiente de segurança jurídica que garanta o direito de todos aqueles que buscarem a Justiça requerendo individualmente os valores efetivos a que têm direito”.
“A construção desse ambiente requer um exercício pontual e responsável dos juristas de Mato Grosso do Sul, uma vez que envolve a mobilização das classes de advogados, juízes e desembargadores que precisam ter uma visão panorâmica dos fatos, sob uma perspectiva econômico-financeira destas relações, a fim de compreender o erro em substância, como ele ocorreu, quem são os agentes econômicos envolvidos, qual o grau de responsabilidade/omissão de cada um deles, com que isenção e imparcialidade a Aneel julgou a forma mais justa de corrigir e compensar os consumidores lesados e principalmente quais são os direitos dos usuários”, concluiu.
2008-12-13 08:53:00
Vilson Nascimento
Um cerimonial promovido na noite dessa sexta-feira (12) pela Justiça Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Iguatemi e Tacuru, marcou a diplomação do prefeito e vice-prefeito, dos vereadores eleitos e dos suplentes ao cargo de vereador em Iguatemi.
O ato de diplomação, que teve a presença de um grande público, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Iguatemi e foi coordenado pelo Juiz Eleitoral, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, com o apoio dos membros da Junta Eleitoral da ZE, Marco Antônio Arce e Hiromassa Miquita e da chefe do Cartório Eleitoral local, Simone de Paula Neves.
Os primeiros a serem diplomados foram os vereadores eleitos e os suplentes aos cargos de vereador, seguido pela diplomação do vice-prefeito eleito, Darci Thiele (PMDB) e do prefeito eleito, José Roberto Felipe Arcoverde, o “Zé Roberto” (PSDB).
Zé Roberto pede união para administrar
Ao fazer uso da palavra o prefeito eleito e agora diplomado, José Roberto Felipe Arcoverde, falou sobre a campanha eleitoral, o papel do vice-prefeito Darci na administração que segundo ele será ativo e pediu união da classe política, Executivo e Legislativo, para governar o município pelos próximos quatro anos.
“Iguatemi enfrenta muitos problemas. Estamos saindo de um período de recessão causado por quebra na produção e focos de febre aftosa que afetou em cheio nossa economia e gerou desemprego. As eleições passaram, agora temos que nos unir e pensar no desenvolvimento do município e no bem estar da população”, disse o prefeito eleito ao convocar todos os vereadores para trabalharem unidos com o Poder Executivo em prol do município.
Juiz Eleitoral falou sobre as responsabilidades dos eleitos
Ao fazer uso da palavra o Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, Dr. Eduardo Trevisan, disse que o ato de diplomação, realizado durante a solenidade dessa sexta, habilitou os candidatos a ocuparem os cargos para qual foram eleitos.
O Juiz também destacou as responsabilidades de cada um perante a sociedade. “A festa da vitória foi até agora. No dia primeiro os senhores estarão tomando posse em seus respectivos cargos e ficarão frente a frente com uma nova realidade, que é trabalhar em prol do município e da população.
Nosso trabalho relacionado as eleições 2008 terminam aqui com a diplomação, mas a Justiça Eleitoral permanecerá ativa e acompanhando todos os passos da administração pública durante todo o mandato”, ressaltou Dr.Eduardo.
2008-12-13 08:45:00
As exportações de carne bovina congelada feitas por Mato Grosso do Sul de janeiro a novembro deste ano somaram US$ 322.417.135, o que significa aumento de 462,48% em relação ao mesmo período do ano passado.
No mês passado os Países da União Européia anunciaram a retomada das compras, a partir deste mês, após três anos de embargo por conta da ocorrência de focos de febre aftosa, em outubro de 2005 nas cidades de Eldorado, Mundo Novo e Japorã.
A carne é o segundo produto, em importância, na balança comercial. O primeiro é a soja. A exportação do produto em grãos em 11 meses foi de US$ 457.675.958, salto de 56,6% em relação ao mesmo período de 2007.
Após a carne, vêm os minérios, com negócios de US$ 231.140.470, ou seja, 272,73% a mais que de janeiro a novembro do ano passado. O País que mais comprou produtos de Mato Grosso do Sul neste ano foi a China. Foram US$ 379.620.373, que representam 18% de tudo o que o Estado remeteu ao exterior. As exportações deste ano já passam de US$ 2 bilhões.
2008-12-13 08:05:00
Cuca é o novo técnico do Flamengo. O clube e o treinador chegaram a um acordo no início da noite desta sexta-feira, em um encontro com o vice-presidente de futebol, Kleber Leite.
A duração do contrato não ainda não foi divulgada, mas Cuca, que assumirá o comando técnico do time após a saída de Caio Júnior, já se apresenta nesta segunda, na Gávea.
Cuca passou pelo Flamengo em 2005 e dirigiu o time em 12 oportunidades, com cinco vitórias, quatro empates e três derrotas.
Em 2008, o treinador teve passagens ruins por Santos e Fluminense, além do vice-campeonato carioca pelo Botafogo, perdido justamente para o Flamengo.
2008-12-13 07:42:00
Vilson Nascimento
Após o episódio ocorrido ontem (sexta-feira) que resultou na suspensão da programação, as atividades previstas para hoje (sábado) e amanhã, domingo dentro da 16ª Copa do Laço, seguem normalmente no Clube do Laço União Amambaiense.
O fato ocorrido, que resultou em uma morte e duas pessoas feridas a tiros foi isolado, já que autores e vítimas não seriam da cidade e não afeta em nada a segurança do evento, que conta com forte aparato para garantir o bem estar e a segurança da população, segundo os organizadores.
A festa que homologará os campeões do laço comprido do Mato Grosso do Sul em 2008, foi aberta na noite de quinta-feira (11) com uma mega produção e já está sendo classificada como uma das maiores festas do laço já realizada em Amambai.
As expectativas, segundo os organizadores, são que milhares de pessoas de Amambai e toda a região compareçam nas dependências do Clube do Laço União Amambaiense hoje, sábado e amanhã, domingo, para acompanhar a programação festiva e assistir as laçadas.
Veja a programação prevista para hoje e amanhã
Hoje, sábado, 13
Pela manhã
Início dos melhores do ano;
1ª turma: capitão, fecha-rosca, locutor e capataz;
2ª turma: letrado, público e veterano;
3ª turma: pai e filho/adulto/ pai e filho/bandeira, pai e filho/mirim e avó e neto;
4ª turma: dupla equipe/ dupla irmãos/ esposa e esposo;
5ª turma: bandeira/mirim/amazonas adulta/amazonas mirim;
6ª turma: bagualhada;
A tarde
7ª turma: patrão;
14 horas: Baile Caarapé;
17 horas: entregas de troféus
Amanhã, domingo, 14
07 horas: Seleção dos 10 melhores de cada grupo;
Seleção dos 3 melhores bandeiras de cada grupo;
Seleção dos 3 melhores mirins de cada grupo;
Seleção das 3 melhores amazonas adultas de cada grupo;
Seleção das 3 melhores amazonas mirins de cada grupo;
11 horas: patrão do ano;
12 horas: Individual do ano;
14 horas: Baile Caarapé;
14 horas: início da 16º Copa do Laço;
16 horas: Final da 16º Copa do Laço.
2008-12-13 07:21:00
A estimativa de prêmio para o concurso deste sábado, 13, da Mega-Sena é de R$ 15 milhões.
As apostas poderão serem feitas até às 18h nas casas lotéricas de todo o Brasil. Já em Amambai, a Casa Lotérica não abre aos sábados a tarde e as apostas tem que serem feitas até às 11h da manhã.
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