2009-01-11 11:09:00

A Câmara Federal vai continuar mobilizada, em 2009, para garantir o cumprimento da legislação que criou o piso salarial nacional dos professores, em vigor desde o início deste mês. Essa é a promessa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores.

Com valor de R$ 950, o piso foi aprovado pela Câmara em maio de 2008 e se transformou na Lei 11738/08, sancionada pelo presidente da República em julho do ano passado. O piso beneficia aproximadamente 800 mil professores do ensino público infantil, fundamental e médio de escolas federais, estaduais e municipais.

Em dezembro passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, em caráter liminar, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O STF considerou constitucional a lei que determina o piso.

Vencimento básico- Entretanto, o STF suspendeu três dispositivos da lei. O primeiro deles é o que determina o uso do vencimento básico como referência para o piso – ou seja, o valor de R$ 950 não inclui as gratificações recebidas pelo professor por sua formação, como o adicional por especialização ou mestrado e doutorado.

A Lei 11738/08 estabelece que, no primeiro ano de vigência, as gratificações podem ser incluídas no cálculo para o piso. A partir de janeiro de 2010, contudo, o piso abrangerá apenas o salário básico.

O STF decidiu que a inclusão das gratificações pode continuar sendo feita pelos governos até haver uma decisão final sobre o mérito do assunto, o que ainda não tem data para ocorrer.

Sala de aula e prazo- A maioria dos ministros do STF também decidiu suspender a previsão de cumprimento de, no máximo, dois terços da carga dos professores no desempenho de atividades em sala de aula.

A lei determina que um terço da jornada seja destinada a atividades extra-classe, como cursos de atualização e preparação de aulas. A suspensão também vale até o julgamento final da ação pelo STF.

Por fim, os ministros determinaram que o piso passasse a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A lei determina que os valores deveriam ser pagos desde janeiro de 2008, o que obrigaria os governos a pagar os retroativos.

Mérito- Fátima Bezerra disse que a frente parlamentar quer o retorno do conteúdo original da lei, especialmente em relação à inclusão das gratificações no piso. "O piso virou teto, pois inclui também as gratificações, além do vencimento básico", afirmou.

A expectativa dos parlamentares, segundo Fátima Bezerra, é a de que o STF vote ainda em 2009 o mérito da lei.

Para ela, a questão das atividades extra-classe é outro item que precisa ser retomado nas discussões entre trabalhadores, deputados, governadores e os ministros do STF: "É uma questão de princípio, pela natureza do trabalho, que exige muita reflexão; o professor não pode abrir mão de ter um tempo destinado para atualização didática e profissional. Isso é um pressuposto para a atividade docente."

Segundo ela, os ministros mostraram ter compreensão da importância do piso como uma política de valorização do ensino básico; por isso, a decisão do STF causou surpresa aos integrantes da frente, apesar de a votação não ter sido unânime. "Evidentemente, os governadores fizeram pressão sobre os ministros, mas o reconhecimento da constitucionalidade da lei já foi uma vitória", avaliou a deputada.

2009-01-11 10:07:00

Vilson Nascimento

Um homem de 36 anos foi assassinado com pelo menos três tiros no peito na porta de casa, na noite desse sábado (10) em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.

Segundo a Polícia Militar a vítima estava no interior de sua residência, situada no bairro Jardim das Palmeiras, quando por volta das 20h30, teria chegado uma pessoa e chamado Pedro Alex Inácio Oliveira, pelo nome e quando o homem abriu a porta para atender, foi recebido a tiros e morreu no local.

Os autores ou autor fugiu do local sem ser identificado. Segundo a esposa da vítima, após os disparos, ouviu-se um ruído aparentando barulho de motor de motocicleta, o que indicaria que os criminosos ou criminoso estaria abordo de uma moto.

Informações repassadas à polícia dão conta que pouco antes do Natal de 2008, Pedro Alex teria se desentendido com um pintor residente em Coronel Sapucaia e teria sido ameaçado pelo rival, o que poderia apontar que o crime tenha sido cometido por vingança. O caso esta sendo investigado pela Polícia Civil de Coronel Sapucaia.

2009-01-11 09:06:00

Com maior peso na balança das contas do Governo de Mato Grosso do Sul, a despesa com pessoal tem ajudado a reduzir a parcela destinada a investimentos em um quadro de boa saúde financeira.

Os dados constam do estudo "Divída dos Estados Dez Anos Depois", desenvolvido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada) e divulgado. Conforme a pesquisa, a arrecadação de impostos no Estado aumentou acima da média nacional entre 1995 e 2006 (governos de Wilson Barbosa Martins e Zeca do PT). Por outro lado, a parte das despesas aplicada em investimentos ficou abaixo da média do país.

O estudo avalia a evolução da situação financeira dos estados após dez anos da renegociação da dívida financeira com o governo federal em 1998. O Ipea lembra que se trata de uma das maiores renegociações de dívida do governo brasileiro, equivalente a US$ 106 bilhões.

Após encerrar três anos consecutivos com resultados primários (diferença entre receitas e despesas) negativos – 1996 (R$ 159,8 milhões), 1997 (R$ 58,68 milhões), 1998 (R$ 216,25 milhões) –, o Governo de Mato Grosso do Sul começou a se recuperar nos anos seguintes, chegando, em 2006, ao saldo de R$ 228,38 milhões. Esse resultado é 54% superior ao do ano anterior, que foi de R$ 147,58 milhões, e 332% acima dos R$ 52,82 milhões de 1995.

Em parte, esse avanço se deve à evolução da receita tributária de Mato Grosso do Sul. O estudo mostra que a receita nominal (sem descontar a inflação), oriunda da arrecadação de impostos, cresceu 17,23% de 1995 a 2006. O aumento da receita real (considerando a inflação) foi de 8,89%. Esses índices estão acima da média nacional que foram, respectivamente, de 16,34% e de 8%.

A melhora da saúde financeira foi acompanhada de um crescimento da despesa de pessoal. Em 2006, o gasto com o pessoal do Governo correspondeu a 48,07% da receita corrente líquida do Estado. Quatro anos antes, esse índice era de 34,97%. A partir de 2004 foi crescendo gradativamente: 37,22% (2004), 37,89% (2005) e 43,55% (2006).

Se por um lado, o Governo destinava cada vez mais dinheiro para o seu pessoal, por outro, reduzia os investimentos. As despesas com investimentos diminuíram em todo o país de 1995 para 2006.

No entanto, a relação média de investimento e despesa total em Mato Grosso do Sul, nesse período, foi de 15%, índice inferior à média de todos os estados, que foi de 17%. Isso significa que o Governo de Mato Grosso do Sul usou, em média, R$ 15 de cada R$ 100 gastos durante esses dez anos.

Com relação ao vizinho Mato Grosso, a situação das finanças de Mato Grosso do Sul é mais confortável. Enquanto a receita nominal de impostos cresceu 17,23% em MS de 1995 a 2006, aumentou 16,54% em MT no mesmo período.

O Governo de MT também destinou parcela menor aos investimentos em relação a MS. A parte das despesas voltadas para investimentos no estado vizinho foi de 13%.

2009-01-11 08:04:00

Vilson Nascimento

Uma ação conjunta desencadeada na tarde desse sábado (10) envolvendo as polícias, Civil e Militar de Amambai resultou na prisão de três, pessoas, um branco e dois indígenas acusados de assassinar um homem 50 anos no final da manhã do mesmo dia na região da Vila Limeira em Amambai.

Cristoval Ajala de 50 anos foi assassinado por volta do meio dia com dois golpes de faca, um no peito e outro no braço, altura do pulso esquerdo, ao chegar em casa acompanhado pelo esposa, uma mulher de origem indígena de 45 anos.

Os motivos, segundo os acusados, foi um pequeno desentendimento entre a vítima e um dos integrantes do grupo que estavam consumindo cachaça.

A prisão dos acusados– Logo após a prática do homicídio, a Polícia Civil realizou a prisão de uma que estava com o grupo que atacou o idoso e por intermédia dela a polícia identificou os demais acusados.

Uma operação conjunta envolvendo as polícias, Civil e Militar passou a realizar uma “varredura” em uma região de serrado próximo ao local do crime onde os acusados estariam escondidos e acabou prendendo os três autores do homicídio, a indígena Zenaide Lopes de 29 anos, seu marido, o também indígena, Neri Romeiro de 25 anos, residentes na Aldeia Limão Verde em Amambai e Arnaldo Dopre, o “Jateí” de 34 anos, que é branco e reside em uma chácara na rodovia MS-289, próxima a antiga hípica, a cerca de 10 quilômetros da cidade em Amambai.

Juntamente com o trio a polícia apreendeu várias armas brancas (facas) e inclusive um facão que pertenceria à vítima, que foi morta quando retornava de um trabalho de jardinagem.

Mulher desferiu as facas- Ao ser preso o trio teria confessado a autoria do homicídio e a polícia conseguiu apurar inclusive que os golpes de faca contra Cristoval teria sido desferida por Zenaide Lopes, que no ato da prisão estava visivelmente embriagada e com dois filhos menores, uma menina de 2 anos e um garoto de apenas 15 dias de vida, nos braços.

Segundo a polícia para assassinar o idoso a mulher contou com o apoio dos outros dois acusados, seu marido, Neri Romeiro e do branco Arnaldo Dopre.

Os três acusados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai onde foram autuados em fragrante pelo delegado titular local, Dr. Claudineis Galinari, pelo crime de homicídio qualificado, artigo 121 do Código Penal Brasileiro e foram encaminhados ao Epam (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecem presos à disposição da Justiça.

Os filhos de Zenaide Lopes, apontada como a responsável por desferir as facadas no idoso, foram entregues aos cuidados da direção da CASAI (Casa do Índio), órgão administrado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que cuida da saúde indígena em Amambai.

2009-01-11 07:06:00

A Policia Civil de Iguatemi prendeu Rogério Lopes, procurado por crime de homicídio, nesta sexta-feira (09), em Campo Grande. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, Rogério matou Vanderlei Guedes de Souza, no dia 25 de dezembro, depois de um desentendimento em uma festa de natal da cidade.

Vanderlei saiu da festa e foi seguido por Rogério. Ao perceber que era perseguido, o rapaz tentou se refugiar no quintal de uma casa, porém foi pego e espancado até a morte.

Ao ser acionada, a polícia realizou rondas pelo local do crime e encontrou um boné que ajudou a identificar Rogério. Segundo informações da Polícia, a briga surgiu porque Rogério mantinha um caso com a esposa de Vanderlei e ele resolveu tirar satisfações.

Rogério confessou que contou com ajuda de um primo de 16 anos para cometer o crime. Ambos foram presos e estão à disposição da justiça.

2009-01-11 06:11:00

2009-01-11 05:20:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Nessa fase, a sua atenção está mais voltada para a vida social. Tendência a se preocupar com a sua segurança financeira e a agir com prudência nesse campo. Isso é muito bom, pois o setor financeiro não está muito confiável, mesmo. Vale um pouco mais de economia.
——————————————————————————–
Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Seu coração amolece e, de certa maneira, você nem se chateia com os limites da dura realidade. Repare como esta atitude propicia a bênção de passar o dia satisfeito com a sua vida. No setor amoroso, você se sente realmente próximo e compreendido pelo seu parceiro.
——————————————————————————–
Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Nesse domingo você vai fazer questão ficar sabendo de todas as novidades, em dia com todos os acontecimentos. A mente está agitada, precisando de exercício. Este é um bom momento para atualizar a leitura ou para sair e apreciar a variedade das pessoas e das paisagens.
——————————————————————————–
Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Tendência ao excesso nos seus prazeres. Os cancerianos mais gordinhos devem se cuidar para depois não terem que recomeçar suas rigorosas dietas. No mais, muita coisa boa. Alegria com amigos e com amores; bem estar interior. A família é que pode não estar colaborando muito.
——————————————————————————–
Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Momento de prestígio. Se você esperava uma oportunidade para exibir ao mundo suas conquistas, esta é a hora. Neste período você vai gerar idéias inovadoras e originais, e além disso está com grande habilidade de transformar obras de engenho ou de arte em dinheiro.
——————————————————————————–
Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Tendência para a inquietação, mas não é aconselhável se empenhar num autocontrole a qualquer preço. Você está precisando de movimento; basta não querer fazer tudo ao mesmo tempo. Uma coisa de cada vez dá mais certo. E não se apresse em contar para todo mundo o que acontece de bom com você.
——————————————————————————–
Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Hoje Vênus está lhe trazendo tranqüilidade na vida social. Faça um programa criativo com seus amigos mais queridos. Ligue o botão do bom humor e encontre a capacidade de criar um clima de sonho e magia. Procure também espaço aberto e contato com a natureza, se puder.
——————————————————————————–
Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Dia favorável para fazer visitas, ou recebê-las. Bem estar junto às pessoas queridas. A saúde melhora, e você se convence que precisa acabar com a vida sedentária. Não fazer nenhum exercício físico é o pior que pode fazer pela sua saúde física e, principalmente, mental.
——————————————————————————–
Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Marte no seu setor doméstico poderá lhe trazer alguns confrontos com seus familiares. Não se preocupe: você saberá lidar com eles com uma incomum diplomacia. Nas relações a dois, entretanto, a barra pode pesar um pouco porque você talvez se mostre um tanto frio e distante.
——————————————————————————–
Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Momento de bom humor e grande capacidade de comunicação. Hoje você esquece sua excessiva prudência e passa a curtir o que aparecer na sua frente, sem maiores pudores ou preocupações. Tendência a se aproximar de gente e aumentar o seu círculo social com pessoas luminosas.
——————————————————————————–
Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Vênus no seu signo traz uma fase boa. Problemas que eventualmente surgirem agora serão encarados como coisas normais da vida, nada mais dramático do que isso. E devem ser resolvidos o mais rápido possível. No meio de tanta facilidade, cuidado para não ganhar uns quilos distraidamente.
——————————————————————————–
Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Coração alegre, cheio de belas expectativas. Só não pode ficar ansioso. Disposição amorosa e boa vontade para ajudar, mas com muito critério e sensatez. Pegue boas energias com as plantas e as pedras. Se puder ficar um pouco no mato ou passar pela praia, melhor.

2009-01-11 03:33:00

Mesmo sem estabelecer percentuais ou valores ou lançar pacotes de redução, o governador André Puccinelli (PMDB) determinou aos secretários estaduais que adotem medidas para evitar o desperdício nos órgãos públicos.

O enfoque é na contenção de custos com despesas básicas, como água e energia elétrica e material de consumo do dia-a-dia das repartições. A determinação é para que seja feita uma contenção que não afete a qualidade do serviço público. “Pedi a eles que tenham parcimônia nos gastos”, resumiu.

O governador espera que as medidas básicas evitem a suspensão de investimentos. “Eu impus metas aos secretários para que, conseguindo economizar, não precisemos cortar investimentos”, afirmou. Na eventual necessidade de adiar a aplicação de recursos em novos projetos, André garante que as áreas de Segurança Pública, Saúde e Educação não serão atingidas, porque continuam como prioridade.

A forma de economizar e o montante que pode ser atingido fica a critério dos secretários, com base na necessidade de cada órgão. “Eles são especialistas em suas áreas, têm capacidade de definir o que pode ser economizado sem perder qualidade no desempenho do trabalho”, disse o governador.

Puccinelli também não pretende alterar a determinação de conceder reajuste salarial aos servidores por conta da crise econômica mundial e da necessidade de controlar o custeio. “O reajuste não está comprometido, não vou penalizar o funcionalismo”, garantiu.

2009-01-11 00:47:00

Tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas. Esta é previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para hoje, domingo, em Mato Grosso do Sul.

Conforme o Inmet, os termômetros irão marcar entre 19ºC e 34ºC.

2009-01-11 00:26:00

Ninguém acertou ontem as seis dezenas sorteadas pela CEF (Caixa Econômica Federal), no concurso 1.038 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (14) é de R$ 7,5 milhões.

Os números sorteados foram: 06, 07, 28, 35, 43, 51. Segundo a Caixa, 80 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 16.894,25. Outras 5.438 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 248,54.

2009-01-10 23:05:00

Os governos do Brasil e dos EUA fecharam acordo para ampliar o prazo de validade do visto de turista de cinco para dez anos, revela reportagem de Vinícius Queiroz Galvão publicada na Folha.

A mudança abrange apenas a validade dos vistos. Os EUA mantêm as exigências como prova de vínculos com o Brasil por meio de renda fixa, bom emprego e casa própria. No pacote, foi incluída a isenção das taxas extras para vistos de negócios e de estudante, mas a taxa administrativa (R$ 297) cobrada na emissão de qualquer visto e a taxa para agendamento de entrevistas (R$ 38) foram mantidas.

Firmado no fim do ano passado, o acordo está pronto no Itamaraty e deve ser enviado à Casa Civil na próxima semana. De lá, segue para aprovação do Congresso e para sanção do presidente. A expectativa do Itamaraty é que o visto de dez anos passe a valer já neste semestre.

"Todos têm grande interesse que isso saia: o povo brasileiro quer, os congressistas querem, os empresários querem, os americanos querem", diz Mitzi Gurgel da Costa, chefe do departamento de imigração e assuntos jurídicos do Itamaraty.

2009-01-10 21:01:00

A Receita Federal determinou que não vai mais recolher o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) sobre os dez dias de férias que os trabalhadores venderem às empresas. A norma existe desde 2006, mas havia discordância quanto ao cumprimento entre as superintendências regionais da Receita.

Agora, o trabalhador que pagou imposto sobre as férias vendidas pode pedir o ressarcimento do valor, retroativo a 2006. "Existiam algumas unidades da Receita em dúvida quanto ao recolhimento desse imposto sobre as férias vendidas.

Agora será um padrão, o que acaba com as divergências", afirma Olavo Júnior, analista tributário da Receita Federal. Desde 2003 a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre os dez dias de férias vendidos vem sendo questionada na Justiça, que tem decidido contra o interesse da Receita. Isso porque a Lei nº. 10.522, de 2002, já impedia o Fisco de recolher esses créditos.

Em razão disso, em 2006, a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) editou o Ato Declaratório dispensando os procuradores do órgão de recorrerem sobre a matéria. Para ressarcir o imposto pago, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora referente ao ano-base em que teve suas férias vendidas.

O procedimento é semelhante à correção de informações prestadas à Receita, e os dados sobre o período de férias vendidas devem ser informados no campo de "rendimentos não-tributáveis". O mesmo procedimento deve ser adotado pela empresa, que deve discriminar, no comprovante de rendimentos entregue aos funcionários, como renda não tributável os dias de férias vendidos.

Os valores devolvidos serão corrigidos pelo valor da taxa básica de juros Selic de 13,75% ao ano. O contribuinte deverá estar preparado para divergências entre as informações prestadas pelos trabalhadores e pelas fontes pagadoras. "O trabalhador poderá cair na malha fina. O ideal é que tanto o contribuinte quanto a empresa façam a retificação dos dados" , diz Júnior.

Após a análise da Receita, a liberação da restituição do imposto será feita na mesma conta bancária onde o contribuinte recebe o pagamento da restituição do IR. O crédito do imposto pode levar até cinco anos.

Para a especialista em imposto de renda Elizabeth Libertuci, o contribuinte tem o direito de pleitear a restituição do imposto sobre as férias vendidas referentes aos últimos cinco anos, uma vez que a Lei que impede o Fisco de recolher esses tributos foi editada em 2002.

"O momento do nascimento desse direito do contribuinte é 2002. Por isso, ele tem o direito de resgatar qualquer crédito tributário posterior a 2003", diz a advogada.

2009-01-10 20:31:00

Vilson Nascimento

Uma funcionária de um posto de saúde foi assaltada por um indígena armado dentro do próprio posto onde trabalha no final da tarde desse sábado (10) em Amambai.

Segundo as informações, a mulher de 38 anos, teria chegado ao Posto de Saúde Central, situado na Vila Vilarinho, bairro nobre da cidade, por volta das 18h20 para averiguar as condições de conservação de um estoque de vacina.

Ao adentrar na sala de armazenamento a mulher, que estava sozinha no local, foi abordado pelo indígena que, com uma faca em punho, anunciou o assalto.

Segundo a polícia a vítima teve as mãos amarradas com o emprego de fita adesiva e pedaços de borracha e tiras e teve a boca amordaçada com a própria fita adesiva.

Após render a mulher o assaltante, que aparentava idade entre 18 e 20 anos, fugiu do local levando aproximadamente R$ 500,00 em dinheiro que estava na bolsa da vítima.

Segundo a polícia o marginal adentrou ao posto de saúde pulando os muros da parte dos fundos das instalações e fugiu pelo mesmo local.

Segundo crime violento

Esse foi o segundo crime violento cometido por indígenas nesse sábado em Amambai. Pela manhã um grupo de indígenas, agindo provavelmente sobre efeito de bebida alcoólica, atacou e matou, a golpe de faca, um homem de 50 anos na região da Vila Limeira.

Equipes das polícias Civil e Militar local atuaram rápido no caso e pelo menos quatro suspeitos de envolvimento no crime já foram detidos para averiguação.

2009-01-10 15:23:00

Os candidatos pré-selecionados para bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 30 de janeiro para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. O pedido de auxílio é referente ao primeiro semestre de 2009.

Este ano, serão oferecidas 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15). As parciais, são direcionadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.245).

A lista de pré-aprovados foi publicada no dia 5 de janeiro. Na data, também foi divulgada a lista de espera. Desde 2005, o programa já beneficiou mais de 430 mil estudantes de baixa renda matriculados em instituições privadas de Ensino Superior com bolsas de estudos. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.mec.gov.br ou pelo telefone 0800.616161.

2009-01-10 13:52:00

Decidida a ampliar sua presença nas porosas áreas fronteiriças brasileiras e combater crimes como o tráfico de drogas e armamentos e o contrabando, a Polícia Federal (PF) anunciou que, nos próximos dias, 340 novos agentes serão enviados às fronteiras, 50 deles, ao oeste do Paraná.

De acordo com o Jornal do Estado, que cita cifras referentes à prática do crime organizado na divisa entre Paraná e Paraguai, 35 policiais serão enviados à sede regional da PF em Foz do Iguaçu e, os 15 restantes, à delegacia de Guaíra, com a incumbência de patrulhar as águas do rio Paraná e do Lago de Itaipu.

Érico Saconato, delegado-chefe em Guaíra, comemorou a decisão da cúpula da entidade. “A partir de agora, todos os novos concursos da PF serão realizados com vagas destinadas às cerca de 17 unidades de fronteira para conseguirmos manter este reforço”, afirmou.

“A PF mantém várias operações e a ideia também é trazer os policiais de unidades do interior para estas regiões mais delicadas para combater os diversos crimes ocorridos”, complementou.

A presença da PF será reforçada, também, nos demais 16,5 mil quilômetros de fronteiras internacionais, com destaque para o estado de Mato Grosso do Sul, cujas divisas com Paraguai e Bolívia são apontadas como o principal corredor de drogas e armamentos que abastecem o crime organizado brasileiro.

Outra estratégia do organismo, conforme revelado pelo delegado Roberto Troncon Filho, coordenador de Combate ao Crime Organizado da PF, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, é a assinatura de acordos que permitam a cooperação com as polícias e organismos de inteligência dos países vizinhos.

“Vamos compartilhar toda nossa experiência, inteligência e know how operacional com os colegas paraguaios”, disse Troncon, citando, ainda, a Bolívia como país prioritário para a definição de convênios que auxiliem no combate ao narcotráfico e crimes correlatos.

2009-01-10 13:20:00

Vilson Nascimento

Um homem de 58 anos foi assassinado a facadas no final da manhã desse sábado (10) na Vila Limeira em Amambai e indígenas são os principais suspeitos de cometerem o crime.

Segundo a esposa da vítima, uma mulher de origem indígena de 45 anos, ela e o marido, Cristoval Ajala de 50 anos, retornavam de um trabalho de jardinagem quando passaram por um grupo de indígenas que bebiam cachaça próximo à residência do casal, na periferia do bairro.

Ela teria seguido à frente e o marido, que vinha logo atrás, acabou atacado e morto pelo grupo ao ser ferido com uma facada na altura do peito e outra na altura do pulso, esquerdo.

O Corpo de Bombeiros de Amambai chegou a ser acionado, mas quando a guarnição chegou ao local a vítima já estava morta.

Crime pode ter sido cometido para roubar

Segundo a esposa da vítima, quando foi atacado Cristoval estava carregando um facão que usava na jardinagem e uma pequena quantidade de dinheiro sob o boné e todo esse material desapareceu.

Em uma ação rápida a Polícia Civil de Amambai realizou a detenção de uma mulher indígena que estava junto com o grupo e poderá identificar os autores do crime ainda nesta final de semana.

2009-01-10 12:32:00

Quanto vale o sexo para as mulheres? Menos que a carreira profissional, que o tempo para a família e que os cuidados com a saúde.

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo mostrou que o sexo é só a oitava prioridade na vida das mulheres. Para os homens, é a terceira.

A pesquisa foi feita em dez capitais brasileiras, com 8.200 pessoas com mais de 18 anos, e mostrou que as brasileiras estão mais exigentes para escolher o parceiro: preferem aqueles com boa aparência física, que se cuidam. Também entre as mulheres, 43% fariam sexo com alguém sem envolvimento afetivo.

A coordenadora do estudo, Carmita Abdo, diz que o papel do sexo é diferente entre eles e elas. “Eu diria que os homens fazem sexo para se sentirem bem, e as mulheres precisam se sentir bem para fazer sexo”, acredita.

As mulheres se tornaram mais independentes em relação ao sexo, mas não perderam o romantismo. A pesquisa mostra que elas, normalmente, iniciam a vida sexual com um namorado. Mesmo se elas já fazem sexo sem amor, por outro lado, acham que o amor melhora o sexo.

Além do romantismo, ainda sobrevive uma certa submissão da mulher às vontades do homem. A maior preocupação delas na hora do sexo é não decepcionar o parceiro. Tanto elas quanto os homens têm mais medo de não agradar do que de contrair doenças ou engravidar sem querer.

Além disso, só 32% das mulheres dizem que usam PRESERVATIVO. “As mulheres abrem mão do uso se o homem não de dispor a vestir a CAMISINHA. Elas próprias também não tomam a iniciativa de ter consigo uma CAMISINHA feminina, para o caso do seu parceiro se negar a usar a masculina”, diz a coordenadora do estudo.

2009-01-10 11:16:00

O  Banco do Brasil vai acumular em 2009 volume de crédito ao consumidor de R$ 230 bilhões, contra R$ 200 bilhões empregados no ano passado, de acordo com o presidente da instituição, Antônio Francisco de Lima.

Ele disse que o portfólio do BB vai ficar agora mais equilibrado com a compra de metade do Banco Votorantim, anunciada ontem (9), no Ministério da Fazenda. Lima destacou que a operação será relevante para o fortalecimento do crédito ao consumidor, em que o Votorantim já é destaque em diversos pontos do país.

2009-01-10 10:34:00

Proprietários de veículos podem se assustar com o IPVA ao comparar com o valor atual de mercado do veículo. O cálculo para o pagamento do imposto está baseado nos valores da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de setembro de 2008.

Com a crise desencadeada a partir de outubro, os valores dos automóveis caíram e a tabela não condiz com os preços negociados nas lojas que trabalham com veículos usados. Ou seja, o brasileiro acaba pagando um valor maior de IPVA.

“Os valores da tabela são resultados de uma média dos veículos cotados durante o mês de setembro e quem determina isso é a lei”, afirma o coordenador técnico do setor de veículos da Fipe, João Alves.

O especialista também esclarece que o desconto de IPI sobre os carros, de acordo com a medida do governo anunciada em dezembro, não influencia em nada o cálculo do IPVA. “Nem teria sentido calcular isso”, diz. 

O cálculo foi questionado pelo presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Sérgio Reze. Segundo ele, a média de preços dos veículos usados está 30% menor em relação a setembro.

Questionado sobre a legalidade da cobrança, o advogado tributarista Ives Gandra Martins explica que a determinação de setembro como o mês de referência para o valor venal do veículo foi estabelecido na reforma tributária de 1967.

A mesma reforma definiu o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo Martins, no caso do IPTU foi aberto espaço para se discutir o valor venal dos imóveis, quando o IPTU não estava de acordo com a realidade de mercado.

O fato, teoricamente, abriria espaço para se discutir o valor venal do veículo para a cobrança do IPVA. Entretanto, o advogado ressalta que é apenas uma discussão em tese. “É muito difícil que isso passe, na prática, para tribunais superiores. A lei sempre é geral, mas cada caso tem um conceito de valor venal”, ressalta o advogado.

Ives Gandra Martins destaca ainda que, mesmo que o proprietário do veículo decida discutir o cálculo do IPVA na Justiça, o custo do processo seria tão grande que não compensaria. “Ele gastaria bem mais que o valor do IPVA em si”, afirma.

2009-01-10 09:54:00

O setor de alimentação disparou em 2008 em relação aos demais produtos de despesa, registrando a maior alta nos últimos seis anos, com inflação de 11,11%, resultado superior aos 10,79% de 2007. A informação foi divulgada  ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que compara, que mesmo assim, o resultado ficou abaixo dos 19,47% observados em 2002. Naquele ano, os produtos alimentícios foram fortemente impactados pelo choque cambial.

Os gastos com a alimentação representa a maior alta entre os grupos que compõem o Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA). Complementam o grupo gastos com habitação, artigos de residência, vestuário, transporte, saúde, despesas pessoais, educação e comunicação.

A alta dos alimentos, segundo o IBGE, é atribuída, basicamente, a dois fatores: preços elevados dos produtos cotados no mercado internacional; e aumento da demanda por alimentos – tanto interna quanto externa. Da variação de 11,11% do grupo, 8,65% ficaram no primeiro semestre e 2,27% no segundo.

No consumo de gastos individuais, a maior contribuição para o IPCA de 2008 veio de refeição em restaurante, que verificou alta de 14,45% no ano. Em seguida, vieram as carnes, com alta de 24,02%.

Entre os alimentos, a maior alta notada no ano passado foi do tomate (108,32%), seguido pelo feijão preto (65,48%), carne seca (35,91%), arroz (33,95%), carnes (24,02%) e o pão francês (19,35%). Ao mesmo tempo, as principais quedas foram observadas no feijão carioca (-29,50%, depois de alta de 144,42% em 2007), batata inglesa     (-18,23%), leite condensado (-10,16%), leite em pó        (-9,96%) e iogurte (-2,09). 

NÃO-ALIMENTÍCIOS – Entre os não-alimentícios, a principal contribuição veio do grupo de despesas pessoais, com variação de 7,35% em 2008. O destaque  ficou com os salários dos empregados domésticos, que aumentaram 11,04%, sendo a terceira maior contribuição individual para IPCA. Outros itens relevantes foram os colégios (4,75%), planos de saúde (6,15%) e aluguel residencial (6,92%).

Em contrapartida, alguns produtos contribuíram para frear o índice. Os automóveis, por exemplo, tiveram  queda de 4,32% nos usados e 2,25% nos novos, revelando ser  a principal pressão de baixa no índice geral.

Já os combustíveis fecharam 2008 com aumento de 0,55%, puxados pelo álcool (1,06%) e gás veicular (23,41%). O item contribuiu com 0,03 ponto percentual para o IPCA do ano, em oposição à participação negativa de -0,02 ponto percentual de 2007.