2009-01-13 01:29:00
Suzana Machado
Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito Dirceu Lanzarini recebeu a imprensa local em seu gabinete. Esta foi sua segunda entrevista coletiva desde que assumiu a administração municipal este ano. Na pauta, assuntos como a situação atual da Prefeitura e as ações e soluções que pretende pôr em prática no decorrer de seu mandato.
Depois da primeira semana à frente da Prefeitura Municipal de Amambai, Dirceu expôs um apanhado mais detalhado sobre as condições em que a máquina administrativa foi passada para sua administração.
O primeiro item destacado pelo prefeito foi a condição da arrecadação do município. “Há quatro anos, quando entreguei meu mandato, o índice de participação no ‘bolo’ do ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação] era de 1,32. Este ano estamos recebendo o município com esse índice em 1,04. Isso resulta numa queda de 30%, o que significa que Amambai deixou de receber em torno de R$ 300 mil por mês, que resultam em aproximadamente R$ 3 milhões e meio ao ano e somariam cerca de R$ 14 milhões em quatro anos de administração. Ou seja, esse é um dinheiro que poderia ser investido em benfeitorias para todas as áreas sociais”, ressalta Lanzarini.
Segundo o prefeito, um de seus objetivos é fazer com que esse índice volte a ser, no mínimo, o mesmo de há quatro anos. “Para tanto, sabemos que é necessário muito trabalho, busca por empresas, geração de emprego e movimentação econômica.”
Dirceu também esclareceu que a Prefeitura tem empenhados R$ 2.756.416,00. “Esse é o valor em custos a pagar, o que torna a situação preocupante, uma vez que extraiando as dívidas desse valor, o restante, ou seja, a quantia líquida que sobrará sem estar comprometida, será mínima. Falaram da quantia de mais de R$ 5 milhões que está no Previbai, porém esse dinheiro não pode ser utilizado para fazer investimentos, custear obras, é para atender às funções somente do Previbai. Lembrando que o Previbai, somente de juros, rende R$ 40 mil por mês e teve esse aumento em sua arrecadação nos últimos anos devido à elevação no número de funcionários municipais.”
Lanzarini também afirmou que acha muito alto o valor da Folha de Pagamento do município, que atinge o total de R$ 1 milhão e 600 mil mensal. “Quando entreguei a Prefeitura esse valor era de R$ 800 a R$ 900 mil por mês.”
De acordo com Dirceu, a Prefeitura também está com déficit em combustível. “Não temos saldo para custeios básicos, como merenda, combustível, gás. Do maquinário, 13 equipamentos estão sucateados e serão leiloados. Acredito que o administrador que está deixando o mandato deve cuidar do início da administração do próximo, para que esse mínimo seja oferecido. As aulas já estão para começar e teremos que trabalhar mais rápido ainda para que não falte merenda e conseguir combustível para que os ônibus realizem normalmente o transporte escolar.”
Outros dois fatores também preocupam nesse início de mandato: o excesso de funcionários na Prefeitura e o alto número de pessoas desempregadas no município. “Estamos atendendo de 100 a 200 pessoas por dia aqui, que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho. Daí a necessidade de o município voltar a crescer; por isso, recursos como os oriundos da arrecadação de ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) contribuem ativamente para o retorno do desenvolvimento da cidade.” Atualmente Amambai conta com cerca de 1.200 servidores municipais.
Saúde – Grande parte dos prefeitos concorda que o setor de Saúde sempre foi um dos mais difíceis de administrar. “A área de Saúde estava um caos. Estive visitando os postos de saúde, hospital e realmente as filas existem, faltam medicamentos e já estamos tomando as primeiras providências. A ambulância com UTI também está parada devido a problemas relacionados à sua documentação e a operacionalização dos próprios aparelhos da UTI mesmo. Existe a necessidade de grandes ações. Já atingimos uma meta, que foi o retorno dos medicamentos para os Postos de Saúde e a mudança da sede da Secretaira Municipal de Saúde. Estamos trabalhando também, através de convênio com a Funasa, para a melhoria da saúde indígena. Já conseguimos, sem onerar a folha de pagamento do município, aumentar o número de profissionais trabalhando nessa áera.”
Lanzarini defendeu a municipalização do Hospital Regional. “A única rejeição que encontro até o momento é a do atual administrador. Não temos voto negativo dos funcionários, até mesmo porque eles continuarão em suas funções normais e grande parte dos membros da Sociedade Amigos de Amambai, instituição mantenedora do Hospital, é favorável à municipalização. Quem mantém o hospital é o município; existem convênios com o Estado, mas grande parte fica por conta da Prefeitura.”
Dirceu também levantou a hipótese de o hospital atender outros municípios através de consórcios, desde que isso não fosse prejudicar o atendimento, ao invés de melhorar.
Outra meta para a saúde é melhorar o atendimento especializado em Amambai e o serviço oferecido pelos médicos. “Iremos implantar um sistema, com identificação digital, que ajudará no controle presencial dos profissionais nos locais de atendimento.”
Durante a coletiva, Dirceu deu destaque para este dado. De acordo com levantamento feito, foram gastos no primeiro semestre de 2008 cerca de R$ 25.738,00 com passagens relacionadas à saúde e transporte de pacientes para outros municípios. “No segundo semestre esse número saltou para aproximadamente R$ 269 mil, coincidentemente na mesma época em que começaram o usar o microônibus para fazer esse transporte.”
Outras providências – Sobre as obras em andamento, Dirceu afirmou que levantamentos ainda estão sendo feitos para se saber qual a real situação de cada uma. Um exemplo foram as construções realizadas no Assentamento Guanabara, dentre elas, uma quadra de esportes. “Estamos vendo os detalhes dessa obra. Notamos que nos últimos meses houve um excesso de ordem de serviço no município. Já paralisamos as obras de outro posto de saúde que estava sendo construído próximo ao Posto de Saúde Central, algo sem sentido, tendo em vista que temos outros locais, como a Vila São Luiz e o Panorama, com mais necessidade de tal instalação do que a área atual, onde já existe um Posto de Saúde e o Hospital Regional. Mas como se trata de uma obra do Governo Federal, temos que tratar judicialmente da questão para que não resulte em nenhum problema para o município.”
Segundo Lanzarini, levantamentos dos terrenos doados no ano passado pela administração anterior também estão sendo feitos.
Lanzarini também afirmou que o município pretende continuar utilizando os serviços dos detentos do EPam (Estabeleci-mento Penal de Amambai). “Esse contato é interessante para o município e para eles também dentro do sistema de inserção social.”
O prefeito destacou que já começaram com a Operação Tapa-Buracos nos locais mais emergênciais. “Já começamos a cuidar desse setor, assim como da limpeza também. Dos três caminhões de lixo, somente um estava funcionando; resolvemos a situação e agora a coleta de lixo já voltou ao normal. Estamos cuidando também para que a área que foi destinada para servir como depósito de lixo orgânico (folhas, galhos) seja revitalizada. Estamos também providenciando toda a limpeza de ruas, avenidas e praças.”
As estradas também recebem atenção especial, principalmente no período da safra. “A Secretaria de Obras já iniciou o levantamento dos locais que mais necessitam de melhorias. Vamos correr atrás para que até o início da safra tenhamos conseguido melhorar um pouco a situação. Se necessário, poderemos propor ações conjuntas com o Governo do Estado também.”
CEF – De acordo com Dirceu, a decisão já está tomada e será aberta novamente uma agência da Caixa Econômica Federal em Amambai este ano. “Os responsáveis da Caixa já estão procurando um local para alugar. Por enquanto está difícil de achar. Caso não encontrem, será construída uma sede para o Banco. A previsão é de que, se alugado o prédio, a Caixa já comece a funcionar em março; se houver a necessidade de construção, essa inauguração demorará mais alguns meses e vai depender da própria Caixa.”
Lanzarini destacou que está viabilizando ao máximo o retorno da CEF para o município.
Educação – De acordo com o prefeito, os professores voltarão a ter capacitação profissional. “Isso é um desejo dos próprios profissionais. Iremos melhorar a estrutura e a qualidade do ensino.”
Com relação às eleições para os cargos de diretores, Dirceu afirmou que já nomeou os novos diretores. “Uma Lei Municipal não pode se sobrepor a outra maior que ela. E a legislação deixa claro que a direção das escolas é cargo de confiança, escolhido pelo prefeito do município e ele tem respaldo para realizar essa escolha da forma que achar melhor.”
Lanzarini também afirmou que irá melhorar o transporte dos universitários que estudam em outros municípios. “Vamos buscar também, junto às universidades públicas, possibilidades de implantação de cursos de mais impacto, mais buscados pelos acadêmicos, em Amambai.”
Emprego – Para Lanzarini, a vinda da usina sucroalcooleira para Amambai pode resolver grande parte da problemática do desemprego. “Acredito que conseguiremos concretizar esse projeto, não somente esse, mas atrair mais empresas para o município, gerando novos postos de emprego.”
