2009-01-14 18:25:00

A Receita Federal na fronteira com o Paraguai, apreendeu, em 2008, mais de R$ 18,9 milhões em mercadorias contrabandeadas do país vizinho. Em Mundo Novo, onde aconteceu o maior volume de apreensões foram mais de R$ 10 milhões, dos quais cerca de 60% do total são de veículos apreendidos por estarem transportando produtos contrabandeados.

“São caminhões, e camionetes que, na maioria estavam sendo usados para contrabandear cigarro. Há também um número considerável de carros de passeio usados neste tipo de atividade criminosa”, explica Isidoro José de Oliveira, inspetor-chefe da Receita Federal em Mundo Novo.

O principal produto que é contrabandeado por Mundo Novo é o cigarro, em segundo lugar estão pneus, seguidos de materiais de informática.

Segundo a Receita Federal no Paraná, com maior fiscalização em Foz do Iguaçu, vem acontecendo a migração do contrabando de cigarros para a região de Guaíra, divisa com Mato Grosso do Sul, área mais difícil de controlar devido ao logo de Itaipu. “Mas, a Polícia Federal montou um esquema especial também nestes locais”, explica a assessora Christiane Larcher.

Na fronteira com Ponta Porã a Receita Federal aprendeu R$ 8,7 milhões em mercadorias contrabandeadas do Paraguai em 2008. Conforme Ricardo Augusto de Sousa Franco, inspetor adjunto da Receita Federal no município o principal produto que atravessa a fronteira ilegalmente é também cigarro.

“O contrabando de cigarro realmente surpreende pelo volume e pela ousadia dos contrabandistas que muitas vezes tentam passar uma carreta cheia de pacotes de cigarros”, conta.

Além dos mais de R$ 8,7 milhões em mercadoria, no pátio da Receita Federal ainda há cerca de oitenta carros apreendidos. Na fronteira, segundo Franco, ocorrem dois tipos de apreensão de veículos, em um as pessoas que residem no Brasil usam carros com placas do Paraguai por mais tempo do que o permitido. Contudo, como em Mundo Novo, o mais comum mesmo são os casos de apreensão de veículos usados para fazer o contrabando.

Cooperação – Para combater o contrabando na fronteira com o Paraguai, a Receita Federal conta com a ajuda de outros órgãos, tanto federias, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, quando Estaduais, como o DOF (Departamento de Operações de Fronteira).

“Na fronteira é assim. A Receita tem de trabalhar em harmonia com as outras instituições, cooperando uns com os outros. Contando com a colaboração de outros órgãos para combater a criminalidade nesta região”, diz Franco.

Apesar do número milionário registrado no Estado, este representa pouco mais de 10% do que foi apreendido na maior porta de entrada de produtos do Paraguai, Foz do Iguaçu. Em 2008 a Receita Federal no município paranaense apreendeu US$ 81,9 milhões.

Segundo Franco, o perfil do contrabandista que compra em Ciudad del Este, fronteira com Foz do Iguaçu, e diferente do que atua em Pedro Juan Caballero.

“As lojas de Ciudad del Este são estruturadas para vender no atacado, então atendem ao grande comerciante. Em Pedro Juan os clientes são os pequenos sacoleiros, que não arriscam muito, e os turistas que por descuido acabam comprando mais do que é permitido”, relata.

2009-01-14 17:17:00

As perdas de safra provocadas por estiagem, chuva excessiva e outros eventos adversos que vêm ocorrendo nesta período, especialmente na região Sul do País, são amparadas pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).

Além desses contratempos, o Seaf cobre prejuízos por ventos fortes, granizo, geada e variação excessiva de temperatura. Na safra 2007/2008, houve considerável número de pedidos de cobertura. Nos três estados do Sul, 22.147 agricultores já receberam o Seaf.
  
Em todo o País, o Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de operações que receberam o Seguro pago pelo governo federal, com 17.956 coberturas pagas, representando R$ 46.940.380. O Paraná é o segundo colocado da região Sul, com 2.718 coberturas pagas, totalizando R$ 13.211.579. Em Santa Catarina, foram pagas 1.473 coberturas, no valor total de R$ 5.039.039.
  
A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) acompanha esses casos e tem tomado todas as providências para reduzir, por meio do Seaf, os prejuízos dos agricultores familiares.

Seguro – Mais de 90% dos financiamentos de custeio agrícola dos agricultores familiares estão protegidos pelo Seaf. Para se beneficiar do Seaf, o agricultor deve conhecer as regras do seguro e observar as condições para que não haja problemas na hora da comunicação de perdas.
  
As culturas incluídas no Seaf são: algodão, amendoim, arroz, cevada, feijão, feijão caupi, girassol, mamona, mandioca, milho, soja, sorgo, trigo, ameixa, banana, caju, café arábica, café robusta, dendê, maçã, nectarina, pêra, pêssego, uva americana e uva européia. Todas as lavouras irrigadas são amparadas pelo Seguro. As lavouras consorciadas também podem ser beneficiadas pelo Seaf, desde que a cultura principal tenha indicativo no zoneamento agrícola de risco climático.
  
O Seguro cobre até 100% do valor do financiamento, mais 65% da receita líquida esperada, com ressarcimento limitado a R$ 2.500,00. A cobertura é direcionada a lavouras que tiveram perdas superiores a 30% do que foi estimado no momento da contratação do financiamento junto ao banco.
  
Outra exigência do Seguro é de que a lavoura tenha sido plantada e conduzida corretamente, com a observação das condições indicadas pelo zoneamento agrícola.
  
O secretário de Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, explica que, nesta safra, há situações nas quais o plantio não chegou a ser feito por falta de chuvas e conseqüente baixa umidade no solo. A orientação do secretário para esses casos, se ainda houver tempo no calendário do zoneamento agrícola, é a de que o plantio seja realizado.
  
Se o período de zoneamento houver sido esgotado, entretanto, o plantio seria de alto risco e, deste modo, a cobertura pelo Seaf não seria permitida. “Não está nos planos da Secretaria alongar os prazos para os plantios, pelo alto risco que esta ação pode trazer para os agricultores e para o governo”, alerta Peraci.
Fonte: Governo Federal

2009-01-14 16:48:00

Os juros bancários recuaram em dezembro após sete meses de alta, segundo pesquisa realizada pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). Os juros vinham subindo desde abril.

A taxa de juros média para pessoa física apresentou redução de 7,61% ao mês (141,12% ao ano) para 7,49% ao mês (137,91% ao ano), a menor taxa desde setembro de 2008.

No cartão de crédito, a taxa ficou estável em 10,56% ao mês (233,56% ao ano). No cheque especial, houve uma redução de 8,02% ao mês (152,38% ao ano) para 7,91% ao mês (149,31% ao ano). Os juros do comércio caíram de 6,40% ao mês (110,52% ao ano) para 6,30% ao mês (108,16% ao ano).

Para pessoa jurídica, a taxa média caiu de 4,47% ao mês (69% ao ano) para 4,35% ao mês (66,69% ao ano), menor taxa desde agosto do ano passado.

A Anefac atribui o recuo a medidas do governo, ao abrandamento da crise de crédito e à expectativa de queda na taxa básica de juros (Selic) esperada para a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) na próxima semana.

2009-01-14 16:16:00

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul (Incra/MS) prevê, para o mês de fevereiro, o início da construção e recuperação de estradas e da edificação de pontes que devem beneficiar as famílias dos projetos de assentamento (PA) dos municípios de Sidrolândia e Terenos.

Para realização das obras referentes às estradas, o Incra/MS firmou, entre os dias 22 e 31 de dezembro de 2008, quatro convênios com a Prefeitura de Sidrolândia. Neste município, localizado a 68 quilômetros de Campo Grande, os investimentos serão de R$ 1.148.054,00. A iniciativa deverá facilitar o escoamento da produção que resulta do trabalho das 720 famílias dos PAs Vacaria, Eldorado Parte, São Pedro e Capão Bonito II.

Outro convênio firmado pelo Incra com a Prefeitura de Terenos, localizada a 30 quilômetros da capital, prevê a construção de duas pontes que deverão beneficiar as 715 famílias moradoras do PA Santa Mônica. Nesta ação, o investimento será de R$ 210 mil.

Para o superintendente do Incra/MS, Flodoaldo Alves de Alencar, as estradas vão potencializar, diretamente, a produção e o comércio realizados pelas famílias assentadas, em Sidrolândia. “As estradas promovem a integração de pessoas e possibilitam o escoamento da produção”, avalia o superintendente lembrando, ainda, que as obras deverão ser concluídas até o final de 2009. 

          Abastecimento de água
O Incra/MS tem priorizado, para os PAs, a conclusão das redes de abastecimento de água. Neste intuito, firmou convênios, ainda, com as prefeituras de Caarapó e Nova Alvorada do Sul. Estas parcerias vão possibilitar perfurações de poços e reestruturação de rede de abastecimento nas duas localidades.

O total de investimentos previstos nestes dois municípios é de R$ 1,4 milhão. A aplicação do montante deverá beneficiar 700 famílias de assentamentos locais. “Sem água a possibilidade de fixação do homem no assentamento fica dificultada. Não se pode viver e, tão pouco, produzir sem água”, disse Flodoaldo. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

2009-01-14 15:54:00

Para frear a queda nas vendas de fertilizantes, preços mais baixos. O cloreto de potássio, antes comercializado a US$ 950 a tonelada, é vendido a US$ 800. A tonelada do nitrato de amônio passou de US$ 600 para US$ 190, a de uréia caiu de US$ 900 para US$ 280.

Essas novas cotações estipuladas à revelia do setor e já à disposição do produtor rural nas distribuidoras podem interromper o recuo de 10% registrado nas entregas de adubos em 2008 em comparação às 24,6 milhões de toneladas negociadas no ano anterior. "Em 2009 o fertilizante químico vai estar mais barato que qualquer outro tipo de adubo", aposta a consultora Elizabeth Chagas.

Mas enquanto a expectativa não se confirma, a indústria corta a produção interna, em até 50%, e também as compras no mercado internacional, essas recuaram mais de 70% em novembro e dezembro, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).

Só no Porto de Paranaguá, o maior importador de fertilizantes do País, cerca de 1,5 milhões de toneladas de fertilizantes deixaram de ser descarregadas no último ano em comparação a 2007, queda de 23%. Ainda assim, a balança comercial do setor pendeu US$ 3,5 bilhões para baixo, aponta os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Foi a escassez de crédito que determinou a queda nas vendas internas de fertilizantes. A cadeia, que esperava comercializar 26 milhões de toneladas de adubo, fechou o ano com menos de 23 milhões de toneladas vendidas, antecipam fontes do setor.

A indústria de defensivos agrícolas também registrou queda nas vendas no último trimestre do ano, mas elas não foram grandes o suficiente para frear o crescimento superior a 25% estimado pela indústria.

De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindag), até novembro, a receita com a venda de agroquímicos já havia crescido 29%. Em 2007 o setor contabilizou US$ 5,3 bilhões, em 2008 esse valor pode chegar a US$ 6,8 bilhões, 28% mais.

Esse crescimento em receita não se apoia na alta dos preços, que segundo o vice-presidente do Sindag, José Roberto Daros, recuou, "em alguns casos até 20%". Já os preços dos fertilizantes registraram aumento de mais de 100% no último ano, o acumulado entre as safras de 2001 e 2008 é de 380%.

No final do ano passado os produtores rurais não tiveram crédito suficiente para bancar essa alta e mais de 6 milhões de toneladas de fertilizantes ficaram estocadas nos armazéns, volume referente a 40% do consumo interno ou 27% do consumo total estimado por analistas para 2009 em 22 milhões de toneladas.

O mercado de fertilizantes movimenta mais de R$ 96 bilhões por ano. Até novembro, o Sindag contabilizava R$ 11,803 bilhões em vendas de defensivos. Em 2009, a comercialização de agroquímicos "vai depender da negociação da safra que já começou a ser colhida pelo produtor", acredita Da Ros. "O problema é saber se o produtor vai conseguir vender bem a safra, pagar a dívida e obter crédito para fazer novas aquisições".

O recuo na comercialização de defensivos verificado nos últimos três meses de 2008, rebaixou a projeção de crescimento anual de 35% prevista pelo setor. A retração nas vendas ocorreu "justamente na safra, por isso não foi tão grande. O produtor não pode abrir mão da tecnologia", ressalta Da Ros.

O segmento que apresentou o melhor desempenho foi o de herbicidas, que até novembro registrava R$ 5,213 milhões em vendas internas. Os inseticidas (R$ 3,403 milhões) e fungicidas (R$ 2,2652 milhões) aparecem em segundo e terceiro lugar respectivamente. Em 2009, a queda na venda de defensivos deve ser maior entre os produtores de milho e algodão, culturas que devem registrar as maiores retrações de áreas cultivadas.

2009-01-14 15:27:00

A partir de julho, a Resolução 300, instituída pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vai padronizar o processo de recuperação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos motoristas condenados por crimes de trânsito. A norma foi publicada no final de dezembro do ano passado.

Hoje, um condutor condenado por crime de trânsito, pode ter sua CNH suspensa ou cassada, depende de uma decisão judicial. Para o condutor que tem a CNH cassada é necessário se submeter ao curso de reciclagem, aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular, como o processo para obtenção da primeira CNH.

Já um condutor que tenha sua CNH suspensa, é obrigatório somente o curso de reciclagem, oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).

Com a nova resolução, o procedimento será igual para CNH cassada ou suspensa por determinação judicial. Quem perder a habilitação após ser condenado por crime de trânsito ou se envolver em acidente de trânsito considerado grave vai ter que passar pelo curso de reciclagem, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular. 

A resolução detalha ainda os procedimentos administrativos de notificação e defesa do condutor envolvido em acidente de trânsito grave.

Comunicação Detran-MS

2009-01-14 14:50:00

A Polícia Militar prendeu na tarde de ontem, segunda-feira (13), por volta das 13h30, Josimar Cabral, acusado de furto em uma fazenda localizada próxima a aldeia Te’ Ykuê em Caarapó.

De acordo com boletim policial, o acusado foi detido por lideranças indígenas, que tinham testemunhas sobre o delito praticado pelo acusado. Após a chegada da PM na aldeia, Josimar confessou o furto e levou os policiais até o local que havia escondido um aparelho de som. Ele ainda relatou aos PMs, que outra pessoa teve participação no crime, Ademar Quevedo, e que o restante dos objetos furtados, estaria de posse de uma terceira pessoa, Marcio Quevedo.

Os policiais efetuaram diligências pela região, mas não conseguiram localizar os demais acusados. Josimar Cabral foi entregue na Delegacia de Policia Civil para que fossem tomadas as devidas providências.

2009-01-14 14:15:00

No ano de 2008 o crescimento da frota de veículos de Mato Grosso do Sul superou o aumento populacional tanto em números absolutos quanto relativos.

Segundo estatísticas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), em dezembro passado a frota de veículos no Estado era de 801.225, aumento de 75.480 unidades em um ano – em dezembro de 2007 eram 725.745. O crescimento da frota no período foi de 10,4%.

Enquanto isso, a contagem populacional feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou aumento de 70.784 no número de habitantes de 2007 a 2008, passando de 2.265.274 a 2.336.058. Em Mato Grosso do Sul há um veículo para cada 2,9 habitantes.

O presidente do Sincovems (Sindicato dos Proprietários de Concessionárias de Veículos), Luiz Antônio de Souza Campos, explica que por muitos anos houve uma demanda reprimida por veículos novos e as condições de parcelamento, juros e preços menores favoreceram o grande salto nas vendas dos últimos dois anos.

Da frota de Mato Grosso do Sul, 371.411 são veículos de passeio, 201.557 motocicletas, 81.407 camionetes, 43.232 caminhões e o restante enquadrados em outras categorias. A frota de motos teve o crescimento mais expressivo de 2007 a 2008: de 15%.

Luiz Antônio afirma que no ano passado as vendas de veículos novos cresceram 20% em relação a 2007, apesar de terem arrefecido no último trimestre, como efeito da crise internacional. Em dezembro, a partir da segunda quinzena, a isenção do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e ofertas das montadoras para desovar o estoque fizeram com que o mês fechasse com sucesso de vendas.

Neste começo de ano, segundo Campos, as vendas estão “normais”. Um problema é que muitas vezes o comprador precisa vender o veículo usado para comprar o novo e a desvalorização dos veículos em uso acaba atrapalhando a negociação. “As pessoas têm de entender que o mercado mudou. O preço que elas têm na cabeça não existe mais”, afirma.

2009-01-14 13:49:00

Um homem de Greenfield, Califórnia, foi preso na segunda-feira (12) acusado de combinar o casamento de sua filha de 14 anos, vendendo a adolescente por US$ 16 mil (cerca de R$ 37 mil), cem caixas de cerveja, várias caixas de carne e outros objetos.

Segundo o site da polícia de Greenfield, Marcelino de Jesus Martinez, 36 anos, vendeu a filha adolescente para se casar com Margarito de Jesus Galindo, de 18 anos.

A adolescente foi morar com Galindo e, quando o pai não recebeu o pagamento, o próprio Martinez chamou a polícia de Greenfield, para que os policiais trouxessem sua filha de volta uma semana depois de ela ter ido para a casa do marido.

Segundo o jornal "The Herald", do condado de Monterey, Martinez primeiro chamou a polícia alegando que sua filha tinha fugido de casa.

Galindo foi detido pela polícia, por estupro presumido, e Martinez foi levado sob suspeita de tráfico humano. A adolescente voltou para a família.

A página da polícia de Greenfield afirma que casamentos combinados entre os pais e os noivos são comuns em várias culturas.

"Mas a Califórnia tem várias leis para menores, maioridade e tráfico humano. A lei da Califórnia também proíbe casamentos arranjados onde um ou os dois envolvidos foram coagidos", informou o site.

A polícia informou que sua força local já passou por situações nas quais crianças de 12 anos ou até mais jovens foram vendidas ou oferecidas para venda e isto já se transformou em um problema local.

De acordo com o "The Herald", os envolvidos neste último caso fazem parte de uma pequena comunidade rural mexicana, um grupo indígena chamado Triqui, do Estado mexicano de Oaxaca.

2009-01-14 13:20:00

Passado o impacto "baixista" do relatório divulgado na segunda-feira pelo USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) , que alterou para cima a estimativa de produção global de grãos, o preço da soja voltou a subir.

Mais uma vez os chamados fundamentos de oferta e demanda deram o norte das cotações. Os investidores mantiveram-se atentos à seca nas áreas de produção argentinas e à forte demanda chinesa, que ainda não mostra sinais de arrefecimento, mesmo com a crise global.

Na bolsa de Chicago, os contratos com vencimento em março subiram 5,50 centavos de dólar, para 9,7150 centavos de dólar por bushel. Em Sorriso (MT), a saca de soja de 60 quilos foi negociada por R$ 37, segundo o Imea (Instituto Mato-Grossense de Economia Agrícola).

2009-01-14 12:47:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4258/08, do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação. O texto restringe o acesso aos dados apurados em pesquisa de opinião apenas para uso interno do partido, coligação ou candidato.

O autor argumenta que a publicação de pesquisas nos veículos de comunicação induz, muitas vezes, o eleitorado a votar em quem aparece na frente, interferindo no resultado da eleição, em prejuízo de alguns partidos e candidatos.

"Na verdade há uma verdadeira farra de pesquisas. Colocam insistentemente que determinado candidato vence a eleição, mas não conhecemos a metodologia destas pesquisas", reclama Vicentinho.

Critérios
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece critérios para a realização e divulgação das pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos.

Entre outras regras, a lei obriga que os responsáveis pela pesquisa registrem, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da sua divulgação, as seguintes informações:- quem contratou a pesquisa;- valor e origem dos recursos despendidos no trabalho;- metodologia e período de realização da pesquisa; e- plano de amostra da população e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho, intervalo de confiança e margem de erro.

Divulgação fraudulenta
Atualmente, a divulgação de pesquisa eleitoral sem o prévio registro das informações exigidas sujeita os responsáveis a multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR (1 Ufir = R$ 1,0641).

A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR. InconstitucionalidadeLei aprovada no Congresso em 2006, pretendia proibir a divulgação das pesquisas 15 dias antes do pleito até o encerramento das urnas no dia da eleição (Lei 11.300/06). O dispositivo, no entanto, foi declarado inconstitucional em 2007, pelo Supremo Tribunal Federal, pela ADIN 3.741-2.

Tramitação
A matéria será votada pelo Plenário após análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2009-01-14 12:09:00

  A queda na safra de grãos neste ano deve ser maior que a projetada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afirmou ontem o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo ele, as condições climáticas em parte da Região Sul farão com que a produção fique abaixo das estimativas oficiais.

Na avaliação do ministro, a seca no interior do Paraná, no oeste de Santa Catarina, em partes do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul é o principal fator para a diminuição da safra. Stephanes evitou dar um percentual para a redução, mas disse que os produtos mais afetados serão o café, o milho e o algodão.

No último dia 8, a Conab divulgou que a safra nacional de grãos 2008/09 será de 137 milhões de toneladas, redução de 4,9% em relação ao ciclo anterior de 144,1 milhões de toneladas. A área plantada ficará praticamente estável, passando de 47,42 milhões para 47,49 milhões de hectares, alta de 0,2%.

Para o ministro, a redução da safra não representa um sinal de alerta para o setor. “Apesar da queda, a produção ficará no mesmo nível da penúltima safra, que foi considerável”, disse.

Ele afirmou ainda não acreditar que o desempenho dos grãos nesta safra terá impacto significativo sobre o emprego rural. “O nível de emprego ficará dentro do previsto, até porque a área plantada não caiu”, destacou o ministro.

Stephanes deu as declarações ao sair de um encontro com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Na reunião, foram discutidas medidas de ajuda aos produtores de café. O ministro da Agricultura, no entanto, disse que o governo ainda está estudando cenários e não definiu nenhuma ação.

2009-01-14 11:53:00

Nove homens foram presos pela polícia paraguaia em Salto del Guairá como principais suspeitos de roubos realizados naquele país e no interior de Mato Grosso do Sul. Três dos assaltantes são menores.

 De acordo com informações veiculadas pelo site Capitanbado.com, as prisões foram realizadas após denúncia de roubo de um carro Fiat Siena em Sete Quedas (cidade distante 515 quilômetros de Campo Grande).

Ainda conforme o Capitanbado.com, Adriana Ferreira, de 34 anos, foi presa em seu domicílio no bairro Santa Teresa, de Salto del Guairá, cidade vizinha a Mundo Novo. Estaban Cristino Roberto Rosetto, de 30 anos; Simón Ledesma Acuña, paraguaio de 19 anos; Luis Diaz Acosta, de 23 anos; e três menores de idade, também foram presos.

Tradição
Já passou um pouco do tempo, mas ainda havia uma árvore de Natal enfeitada na casa em que foram presos os membros da quadrilha. Geralmente elas são desfeitas no Dia de Santos Reis, 6 de janeiro. O curioso não é o esquecimento da data, mas a “árvore de Natal”: Um pé de maconha.

No interior da casa também foram encontrados 500 bolinhas de haxixe, totalizando 1, 710 quilos; 895 gramas de maconha e 145 gramas de pasta base; três plantas de maconha.

A polícia paraguaia continua em busca de mais membros do grupo especializado em roubos na região sul de Mato Grosso do Sul, além de tráfico de drogas.

2009-01-14 11:16:00

Os últimos três relatórios do Ministério da Justiça sobre a população penitenciária do país apontaram um contingente, em média, de 581 índios vivendo atrás das grades.

 Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena. Em dezembro de 2007 –último relatório disponível– eram 133 índios presos no Estado, seguido por 88 no Rio Grande do Sul, 49 em Roraima e a mesma quantidade em Santa Catarina.

"Nós partimos do pressuposto, à medida que Estados informam que têm indígenas condenados, que se trata de um indígena aculturado. Está sintonizado com a civilização", disse o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne.

"Mas, a preocupação com índios [presos] existe. Teve um representante do Depen que participou de um encontro, em Mato Grosso do Sul, específico para delimitar os problemas", declarou Kuehne.

O diretor se referiu a um evento, do início de maio, promovido pela ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista), em Campo Grande (MS), para discutir a situação dos presos.
No caso de Mato Grosso do Sul, a maioria dos índios está detida por homicídios, cujas vítimas quase sempre são indígenas, e até tráfico de drogas.

Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta que 53 índios foram assassinados em 2007 em Mato Grosso do Sul, contra 27 em 2006.

Na semana passada, a Justiça Federal de Ji-Paraná (RO) enviou de volta o inquérito à Polícia Federal na qual 23 índios cintas-largas foram indiciados pelos assassinatos de 29 garimpeiros em 2004.

O Ministério Público Federal em Rondônia quer um laudo antropológico "para que se saiba se os índios podem ser considerados imputáveis para a nossa legislação penal. É considerado imputável aquela pessoa que tem consciência para entender o caráter ilícito de sua conduta".

A dificuldade, porém, reside em conseguir um antropólogo que se disponha a fazer o laudo.
Consultada pela Folha sobre a prisão de indígenas no país, a procuradora da República Ela Wiecko de Castilho, da Câmara de Índios e Minorias, disse que "um índio pode ser acusado de crime nas mesmas situações em que um não-índio".

Na avaliação da procuradora, "antigamente era comum ouvir o entendimento de que os índios ditos não "aculturados" eram inimputáveis devido a um desenvolvimento mental incompleto. Essa afirmação é etnocêntrica, preconceituosa e sem amparo científico".

Segundo ela, "não há na lei processual penal uma regra" que imponha a obrigação de um laudo antropológico. "O fato de um índio falar português, usar celular e computador não significa que deixe de pensar como índio", afirma a procuradora da República.

2009-01-14 10:51:00

Resultado da evolução e mais uma conquista da empresa de comunicação A Gazeta, o site www.agazetanews.com.br, que entrou no ar em dezembro de 2006, se tornou o principal ponto de referência em notícia e informações de forma geral do Cone Sul do Estado.

Com mais de 2 mil acessos por dia, o Agazetanews já informou mais de 2 milhões de internautas, com notícias de Amambai e das demais cidades da região sul de Mato Grosso do Sul.

Atualizado com agilidade, o site Agazetanews traz até você, internauta, a notícia com precisão. São fatos do mundo político, polícia, cidades e variedades.

A equipe do agazetanews fica imensamente lisonjeada com os mais de dois milhões de internautas que se informaram através do site e tem consciência da responsabilidade de levar uma notícia com credibilidade e em tempo real.

Obrigado aos nossos internautas e anunciantes que confiam em nosso trabalho!!!

2009-01-14 09:44:00

A partir do dia 1º de julho, vai ficar mais difícil a reabilitação de motoristas envolvidos em acidentes e crimes de trânsito. A Resolução 300, editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamenta e padroniza exames para motoristas condenados por crimes e acidentes de trânsito, para que possam resgatar a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) suspensa.

A lei começa a valer seis meses após a sua publicação e será aplicado ao motorista que foi condenado por crimes como morte, lesão corporal, atropelamento, dirigir embriagado ou participação em rachas. O Detran de Mato Grosso do Sul não consegue informar a quantidade de condutores que solicitaram a CNH depois da condenação. O sistema de dados registra esses casos como pedido de primeira habilitação.

A partir de julho, os motoristas infratores que forem condenados por crime de trânsito deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular, além do curso de reciclagem já previsto pelo artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro.

Após o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Detran determinará que o condutor se submeta aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros e exame de direção veicular.

Atualmente, no momento da condenação, o réu recebe a ordem de entregar a habilitação em no máximo 48 horas e o juiz já estabelece por quanto tempo ele terá de ficar sem dirigir, prazo que varia de dois meses a cinco anos.

As medidas aplicadas pelo Detran de Mato Grosso do Sul exigem que ao final da pena o motorista condenado deve cumprir todas as regras fixadas para quem deseja obter a primeira CNH, devendo fazer às 45 horas/aula teórica e 20 práticas, conforme a nova lei que vigorou em 1º de janeiro deste ano. Agora, os condenados por crimes de trânsito sul-mato-grossenses não terão que passar por todas estas exigências.

PERDENDO A CNH – Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), várias infrações, além de acidentes graves com mortes, podem resultar na suspensão da CNH. Entre elas estão as manobras perigosas, derrapadas, frenagens bruscas; deixar de prestar socorro a vítimas de acidentes; omitir socorro em casos de acidentes que ofereçam riscos de gerar novos acidentes; pilotar motocicletas sem capacete; e tirar o veículos do local do acidente com objetivo de confundir a perícia, por exemplo. O Código prevê ainda a suspensão da Carteira para motoristas embriagados ou sob efeitos de narcóticos.

Além de perder a Carteira por de um mês até um ano, os infratores têm que pagar multas que variam conforme a gravidade do crime.

2009-01-14 09:11:00

O Estado de Mato Grosso do Sul liderou em número de mortes violentas de indígenas registradas em 2008 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Levantamento preliminar que comparou os dados do ano passado com os de 2007 mostra que o Estado apresentou 74 casos, dos quais 40 foram assassinatos e 34, suicídios. Sozinho, o Estado representou 75% dos assassinatos de indígenas registrados no País. Já o número de suicídios cresceu 54% ante 2007, quando foram registrados 22 casos no Estado. No País, o levantamento do Cimi aponta uma diminuição em cerca de 40% nos assassinatos: de 92 casos, em 2007, para 53, no ano passado.

Apesar dos dados alarmantes, o Mato Grosso do Sul apresentou uma diminuição em relação ao total de assassinatos em 2007, que chegou a 53. Segundo o levantamento, a grande incidência de mortes no Estado se deve aos conflitos por terra entre os índios da etnia guarani-caiová e fazendeiros. Segundo relatórios anteriores publicados, o Cimi considera a matança um "genocídio".

Outro Estado que preocupa o Cimi é Minas Gerais, que registrou quatro assassinatos de índios em 2008. Uma das vítimas foi o prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira, da etnia xacriabá. Em Pernambuco, o vereador Mozeni Araújo de Sá, líder do povo trucá, foi morto na cidade em que foi eleito, Cabrobó.

A diminuição no número de assassinatos no País não significa, no entanto, queda no número de conflitos entre indígenas e fazendeiros, que se intensificam nos últimos anos com a expansão do agronegócio, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Além de assassinatos, o Cimi aponta graves casos de agressões em todo o País. No sul da Bahia, em outubro de 2008 a Polícia Federal feriu mais de 20 índios da etnia tupinambá com a utilização de um helicóptero e 25 viaturas, segundo o Cimi.

2009-01-14 08:38:00

Vilson Nascimento

Três homens encapuzados e armados com revólveres mantiveram um casal refém por cerca seis horas, posteriormente fugiram levando o carro da família, na noite dessa terça (13) para quarta-feira em Amambai.

Segundo a Polícia Militar as vítimas, residentes na região da Vila Mariana, chegavam em casa por volta das 21h30 dessa terça quando foram rendidas pelos marginais.

O casal foi levado para o interior da casa e permaneceram sob as miras das armas dos assaltantes.
Por volta das 3h da madrugada, já dessa quarta-feira, dois dos indivíduos se apoderaram do carro do casal, um Gol cor cinza, ano 2004, placas ALP 4334 de Amambai-MS e fugiram do local.

Já um terceiro meliante armado permaneceu por mais cerca de uma hora mantendo as vítimas como refém, só vindo a deixá-los por volta das 4h da madrugada após receber uma ligação dos demais integrantes do bando informando que o carro já estava em local seguro.

Segundo a polícia o marginal que ficou mantendo o casal refém fugiu do local montado em uma bicicleta pertencente às próprias vítimas. A polícia foi acionada, efetuou diligências, mas não obteve êxito em levantar pistas dos marginais.

Esse foi o terceiro caso de ação praticado por grupos armados em Amambai desde o final do ano passado. Nos outros dois o assalto acabou frustrado.

2009-01-14 08:36:00

Projeto que visa responsabilizar civil e penalmente, por danos causados por cães de guarda perigosos, os proprietários, possuidores e criadores desses animais está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, que também proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull, é do senador Valter Pereira (PMDB-MS) e receberá decisão terminativa da CCJ.

De acordo com a proposta (PLS 300/08), são considerados perigosos cães das raças Pit Bull, Rotweiller, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Dobermann, Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmastiff, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komodor, Kuracz e Mastiff.

Na justificação do projeto, Valter Pereira ressalta que, em diversos países, inclusive no Brasil, esses animais são usados como cães de guarda e, frequentemente, são submetidos a condições que acentuam seu comportamento agressivo.

O senador disse também que os animais, criados por pessoas despreparadas, transformam-se "em verdadeiras armas, cujo potencial de periculosidade não pode ser subestimado".

A proposta de Valter Pereira também proíbe a circulação de cães perigosos em locais públicos sem coleira, corrente e focinheira. O descumprimento da medida implicará, conforme o projeto de lei, a apreensão do animal e multa ao seu condutor no valor de R$ 100,00.

Se no prazo de 15 dias o proprietário não resgatar o animal, o que só será realizado com o pagamento da multa, a Administração Pública poderá sacrificá-lo. Ainda, se o condutor do animal não pagar a multa, seu nome será inscrito na dívida ativa.

Na hipótese de o animal atacar e causar lesão corporal ou morte de alguém, determina o projeto de lei, o proprietário responderá pelo crime nos termos previstos nos artigos 121 e 129 do Código Penal, que preveem prisão de três meses a 12 anos.

A proposta estabelece ainda que a utilização dos animais para a prática de crimes dolosos contra pessoas poderá aumentar em um terço tais penas.

A partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da lei decorrente desse projeto, propõe Valter Pereira, ficará proibida a reprodução de cães da raça Pitt Bull.
A matéria aguarda designação do relator na CCJ.

2009-01-14 08:07:00

A transferência da responsabilidade pela saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde já começou a ser projetada pelo grupo de trabalho que trata do assunto.

A equipe, formada por representantes dos indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do MS e da Funasa, reuniu-se pela primeira vez na semana pasada e pretende realizar seminários em fevereiro, março e abril, segundo Antônio Alves, coordenador do grupo responsável pela criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena.

Alves é secretário de gestão participativa do Ministério da Saúde. “A cada dia que passa estou mais convencido da necessidade de o ministério trazer pra si esse debate e assumir essa responsabilidade que é a sociedade com 500 mil brasileiros que são os verdadeiros habitantes desse país desde antes de chegarem aqui os brancos” afirmou o coordenador em entrevista hoje (13) à Rádio Nacional..

A saúde indígena sairá do controle da Funasa após um pedido dos indígenas. “De lá pra cá [desde a implantação da Funasa] a gente tem observado, até talvez por ela ser uma autarquia e estar fora da estrutura do ministério, uma certa dificuldade na implementação das ações. Há uma grande melhora da atenção à saúde indígena, mas ainda com uma certa dificuldade na execução” explicou Alves.

Ele informou que as próximas reuniões do grupo devem ocorrer nos dias nove e dez de fevereiro, quando os resultados do trabalho em andamento deverão ser apresentados à comunidade indígena.

“A comunidade indígena exige que, concluído esse trabalho dos subgrupos e aprovado por esse grupo maior, a gente leve esse resultado pra mostrar aos índios em seminários regionais para eles possam melhorá-lo, se esse for esse o anseio deles, e então fazer esse encaminhamento – a transferência do departamento de saúde indígena que está na Funasa, para o Ministério da Saúde", concluiu Alves.