2009-02-12 11:03:00

O governo de Santa Catarina vai repassar à Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social parte das doações feitas pela população de Mato Grosso do Sul.

Muita coisa foi excedente à necessidade dos desabrigados pelas chuvas e por isso serão devolvidos para atender famílias da Capital.

A entrega será amanhã, às 13 horas, no auditório da Governadoria, no Parque dos
Poderes.

O governador André Puccinelli, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tânia Garib e o coordenador estadual de Defesa Civil, Coronel Ociel Ortiz Elias, vão receber oficialmente os donativos que serão distribuídos à 40 entidades

A remessa compreende 102,9 mil quilos de feijão, leite em pó, farinha de mandioca, trigo,biscoito, açúcar, macarrão, óleo, sal, enlatados, roupas, calçados e materiais de limpeza. Para Capital serão destinados 52,5 mil quilos.

Segundo a Setas, as instituições que serão beneficiadas são as com os nomes inscritos nos conselho de assistência social.

2009-02-12 10:51:00

O governo do estado através do programa “Casa da Gente” e contando com recursos federais do FINIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e da Caixa Econômica Federal começou a construção de 63 casas de 45 metros quadrados na aldeia Limão Verde em Amambai-MS.

Como parte do projeto habitacional foi contratada a empresa MP Assessoria e Consultoria em Projetos Sociais que tem como função acompanhar a construção e realizar reuniões periódicas onde todos os agraciados com as casas devem comparecer.

O objetivo das reuniões é desenvolver temas sociais e de ajuda e auto-estima da população indígena, assim como ensinar lhes o uso da nova habitação que será entregue nos próximos meses.
Prefeitura de Amambai – Secretaria de Meio Ambiente

A prefeitura Municipal de Amambai através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAI) estabeleceu parceria com o projeto e trabalhará na implantação de um pomar doméstico para cada um dos 63 novos proprietários das casas.

Em cada um dos terrenos será implantado um pomar com mudas frutíferas que se adaptem ao nosso clima. As mudas e a adubação serão doadas pela Secretaria de Meio Ambiente,  que também estará dando todo o apoio técnico necessário, bem como fazendo o monitoramento após a instalação dos pomares.

Na primeira reunião com a participação da SEMAI o técnico agrícola da secretaria deu uma palestra para a comunidade indígena envolvida no projeto sobre a plantação, cuidados e benefícios de ter um pomar doméstico.

Foram escolhidas, com participação da comunidade, as seguintes espécies: jaca, acerola, mamão, laranja, mexerica, pitanga, manga, amora e abacate.

A reunião, que contou com mais de 100 pessoas, foi realizada na quadra da escola municipal MBO ERENDA TUPÃ I ÑANDEVA.

2009-02-12 10:41:00

Com o objetivo de melhorar a área de infra-estrutura da cidade e oferecer ao povo sapucaiense um conforto e uma melhor qualidade de vida, o prefeito Rudi Paetzold (PMDB), estará iniciando no próximo mês de março, mais uma pavimentação asfaltica, desta vez será lançada à construção de uma pavimentação nas ruas do Jardim Monte Videl e Jardim Brasília.

Dentro dessa filosofia de trabalho, o prefeito Rudi Paetzold se reuniu neste ultimo sábado dia (07) com o empresário Aral Moreira Maciel, dono da empresa responsável pela implantação da pavimentação asfáltica, a Cola Construtora, com sede em Amambai, que acompanhado da assessora técnica Josélia da Rosa Morais, apresentaram ao prefeito o projeto a ser desenvolvido.

Também acompanharam esta reunião o engenheiro civil da prefeitura Wilham Delgado, o Secretário Municipal de Infra-estrutura Ada da Agripeças e o Diretor do Departamento de Obras Marcio Sergio da Silva.

Após a reunião, as autoridades visitaram pessoalmente o local onde será ser executada a obra. Ainda no bairro o prefeito Rudi manteve um contato direto com os moradores que agradeceram o prefeito pela benfeitoria a ser construída.

“Vão ser investidos nesta próxima frente de trabalho cerca de R$ 325.733,29” (Trezentos e vinte cinco mil, setecentos e trinta e três reais e vinte nove centavos) onde será construída 6.130,91 (seis mil, sento e trinta metros e noventa e um centímetro quadrados de asfalto e mais 840,80 (oitocentos e quarenta metros e oitenta centímetros de galeria) vale lembrar que esses recursos são oriundos de emenda parlamentar do Senador Valter Pereira e que tem uma contrapartida do município.

O prefeito disse que realizar mais esta obra será para ele uma grande satisfação e parte de um dever que ainda falta muito para cumprir. “Estamos apenas iniciando o nosso mandato, e já estamos seguindo para a segunda obra de pavimentação, isso é de grande valia para todos nós, afinal quando se tem asfalto em frente à residência, melhora tanto a qualidade de vida quanto a valorização do imóvel”. Ressalto o prefeito.

2009-02-12 10:06:00

A bacharel em Direito brasileira Paula Oliveira, de 26 anos, foi agredida por três homens brancos, com cabelo raspados, na noite de segunda-feira (9) em Dubendorf, cidade que fica perto de Zurique. Grávida de gêmeos havia três meses, ela acabou perdendo as crianças e sofreu cortes em todas as partes do corpo.

Segundo relatos que fez para o pai, ela havia acabado de sair do trem e ia em direção à casa onde reside com o companheiro, Marco Trepp, quando, segundo ela, foi surpreendida por três homens, aparentemente neonazistas.

“Deram socos, chutaram e a cortaram com estiletes no corpo inteiro e até fizeram a sigla SVP nas pernas”, afirmou Paulo Oliveira por telefone, de Zurique, ao G1. “Eles tinham suásticas na cabeça”, informou ele.

Paulo Oliveira, que é secretário parlamentar, foi avisado por ela, por telefone, sobre o ocorrido na madrugada de terça-feira (10), pelo horário de Brasília. Em seguida, avisou ao deputado federal Roberto Magalhães (DEM-PE), para quem trabalha, e também o senador Marco Maciel (DEM-PE) e pegou o primeiro voo em direção a Zurique, juntamente com a mãe de Paula, Geni. Nesta quarta-feira (10), Paula foi encaminhada novamente ao Hospital da Universidade de Zurique.

“Ela foi chamada para tomar vacinas antivirais. Como foi ferida por objetos cortantes, os estiletes poderiam estar contaminados com hepatite ou outra doença”, disse ele.

O pai da vítima contou ainda que a polícia ainda não procurou a filha para obter mais detalhes do ataque. "Aparentaram nenhum interesse. Aparentemente estão trabalhando sem nos dar informação", afirmou. "Mas neste momento a prioridade é cuidar da minha filha. Segundo a cônsul-geral do Brasil em Zurique, Vitoria Cleaver, em entrevista à Globo News, a polícia ainda não tem pistas sobre os agressores.

Ela informou que o consulado está em contato com a polícia para se informar sobre o caso. Paula e os pais devem voltar a Recife em uma semana. "Depois eu não sei, não quero fazer conjecturas. Ela trabalha para uma empresa aqui e precisa ver o que a empresa vai querer. Não sabe ainda se voltará para Zurique", disse.

Consulado

A cônsul-geral do Brasil em Zurique disse que conversou apenas por telefone com Paula. Mas que tentou um contato com a polícia suíça.

"Tomamos conhecimento sobre este tema através da assessoria internacional do estado de Pernambuco ontem (terça) pela manhã", disse ela em entrevista à Globo News. "Ela está fora de perigo."

Cleaver contou ainda que conversou com o policial que fez o atendimento de Paula logo após o namorado dela ter chamado a polícia.

"O policial que a atendeu e chamou a ambulância deu o cartão dele para ela e foi com ele que fiz o primeiro contato. Estranhamente, ele pediu que fizesse o pedido do que queria por escrito. Depois, também por escrito, disse que, se o consulado quisesse mais informações, falasse com a própria vítima", afirmou.

A cônsul-geral disse que SVP é a sigla de um dos principais partidos políticos suíços (Centro da União Democrática, em livre tradução).

"Uma facção do partido tem uma posição muito dura em relação à questão da imigração. Um grupo era contrário ao referendo (que pode dar mais abertura a imigrantes no país). Acham que tem com o aumento da imigração tem trazido mais problemas, mais concorrência e piora no serviço de saúde e na criminalidade", disse ela.

No domingo, quase 60% da população foi favorável à abertura do país para mais dois países. Antes eram 25 e agora romenos e búlgaros também terão livre acesso na Suíça como integrantes da comunidade europeia. Assim, terão os mesmos direitos de trabalho.

2009-02-12 09:10:00

Quem recebeu, no ano passado, salários superiores a R$ 16.473,72 ou recebeu qualquer tipo de rendimento isento ou tributado exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, terá que fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda (ano-base 2008) entre 2 de março e 30 de abril. A informação é do coordenador do Imposto de Renda da Receita Federal do Brasil, Joaquim Adir.

Ele disse que as normas para a declaração são praticamente iguais às do ano passado. Mudam apenas a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda e a inclusão, neste ano, da possibilidade de o declarante entregar o documento até as 24h do último dia do prazo (o limite era até as 20h).

Joaquim Adir disse que a experiência tem demonstrado que “algumas pessoas gostariam de entregar [a declaração] depois das 20 horas, e não temos nenhum interesse em prejudicar ninguém”. Outra concessão, anunciada por ele, diz respeito ao agendamento para pagamento da primeira quota, no caso de imposto a pagar.

O agendamento para desconto em conta-corrente, pela própria Receita, só era possível a partir da segunda quota, mas agora o contribuinte poderá se beneficiar da sistemática também no caso da cota inicial, a ser paga no último dia útil de abril, desde que entregue sua declaração até o final de março.

A expectativa da Receita, de acordo com Joaquim Adir, é de receber em torno de 25 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com pequeno aumento sobre as 24,3 milhões de declarações recebidas no ano passado, referentes ao ano-base 2007.

Segundo ele, “nossa grande preocupação é a segurança total da declaração”. Razão porque a RFB vai estimular, a partir deste ano, o uso de certificação digital, uma espécie de senha de mão única pouco utilizada pelos contribuintes – normalmente empresários ou dirigentes de empresas. Tanto que, no ano passado, menos de 1% dos declarantes do IRPF usou certificação digital.

Ele disse que a exigência, em 2008, do uso do número do recibo da declaração do ano-base 2007, “não surtiu muito efeito na prática” e só 70% dos contribuintes tinham o recibo. Muita gente não guarda o documento, de acordo com Joaquim Adir, embora a Receita e todas as práticas contábeis recomendem a guarda das declarações por, pelo menos, cinco anos. Por isso, a declaração do número do recibo será opcional.

2009-02-12 08:09:00

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) divulgou ontem (11) a lista com os nomes de todos os eleitores do Estado que faltaram nas últimas três eleições sem justificar ausência.O edital com a listagem está disponível a partir de hoje em todos os Cartórios Eleitorais.

A mesma lista está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): www.tse.gov.br, acessando o link “consulta por título”. Para não ter o título cancelado, os faltosos devem procurar algum Cartório Eleitoral, de preferência naquele em que está inscrito, a partir da próxima segunda-feira (16).

O eleitor deve estar com um documento de identificação, comprovante de residência e o título eleitoral. Caso alguém que esteja com o nome na lista tenha justificado a ausência, se possível, apresentar um comprovante de justificativa ou de recolhimento de multa.

O prazo máximo para o comparecimento ao Cartório Eleitoral é de 60 dias, contando a partir do dia 16.

2009-02-12 07:23:00

O horário de verão, em vigor em três regiões do país desde 19 de outubro do ano passado, termina à 0h do próximo domingo (15). Na ocasião, os relógios deverão ser atrasados uma hora no Sul, Sudeste e no Centro-Oeste do país.

Essa é a 38ª vez que a medida é implantada no país. A mudança afeta os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

No última edição, o horário de verão foi responsável por uma economia imediata de cerca de R$ 10 milhões, valor bem inferior aos R$ 50 milhões poupados em 2006. A previsão para este ano é de uma redução de 4% a 5% na demanda no horário de pico. Isso geraria uma economia de 2,3 mil MW, o que equivale ao consumo de uma cidade de 6,5 milhões de habitantes.

Data fixa

A partir deste ano, a medida terá datas fixas para início e término. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

De acordo com decisão anunciada pelo governo no ano passado, o horário de verão entrará em vigor sempre à 0h do terceiro domingo de outubro e se estenderá até o terceiro domingo de fevereiro seguinte. Há, no entanto, uma ressalva: caso o terceiro domingo de fevereiro seja o de Carnaval, o encerramento do horário de verão fica para o próximo domingo.

Horário de verão

O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses.
Até 1967 a mudança no horário ocorreu nove vezes. Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.

2009-02-12 07:00:00

Jaime Mel

As secretarias de educação e saúde do município de Paranhos Ms. Realizaram nos dias 06 e 07 de fevereiro uma Palestra de Auto Estima e Motivação para os funcionários das referidas secretarias. No dia 06 cerca de 200 profissionais da educação compareceram na Escola Municipal Doutor Mitsuro Saito para participar do evento que foi ministrado pelos professores Everson Dias Camargo  e Alci Filho de Iguatemi – MS.

Que abordaram vários temas relacionados à auto estima e motivação, já no sábado dia 07 foi a vez dos funcionários lotados na secretaria de saúde participarem da palestra que aconteceu no mesmo Local. Os participantes todos avaliaram como positivo a atitude dos Secretários Paulo Sergio Catto e Professora Ana Maria Falavigna da Saúde e Educação, respectivamente em oferecer mais essa oportunidade de aprendizagem aos funcionários.
 
A Vereadora Professora Wanderléa Catto que participou do evento oportunamente parabeniza também a iniciativa das Secretarias de Educação e Saúde, pela preocupação que os secretários Paulo Sergio Catto e Ana Maria Falavigna em oferecer aos seus funcionários uma palestra motivacional, incentivando a iniciar o ano de 2009, de forma diferenciada. Preocupados com o lado emocional, buscando aperfeiçoamento e  maior dedicação no trabalho.

“Somente com auto estima elevada que possamos compreender melhor as pessoas e amar o próximo de forma diferenciada e digna e que tudo que fizermos com amor dá certo. Os secretários: Paulo Sérgio Catto e Ana Maria Falavigna estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade. São pessoas que fazem a diferença.” Enfatizou a vereadora.

2009-02-12 06:26:00

O concurso 1047 da Mega-Sena acumulou em sorteio realizado ontem em Ilhéus (BA) e por isso, no próximo sábado (14) serão sorteados R$ 3,5 milhões. Foram sorteados os números 01, 02, 08, 10, 14 e 48.

A Quina recebeu acertos de 148 apostadores que ganharão R$ 6.309,40. Já a Quadra premiará 8.110 apostadores com R$ 115,14.

2009-02-12 06:20:00

Céu encoberto com pancadas isoladas de chuva e trovoadas em todo Estado. A temperatura registra queda com máxima de 32º e mínima de 18°.

2009-02-12 06:17:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Júpiter está abrindo caminho para o seu potencial criativo e realizador. Mais um pouco de paciência e você verá chegar boas chances no campo profissional e de quebra no setor amoroso. Se você está carente, renove as esperança de receber uma proposta decorosa. Brevemente.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Dia tranqüilo, em que você terá uma tendência maior para a introspecção. Esta será uma retirada positiva, para descansar das lutas pela vida. Nada de revolta, mágoa ou inveja. À noite, curta suas raridades, sejam objetos ou sonhos… As raridades que nos lembram da nossa história.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Cautela e reserva no mundo emocional. Você poderá parecer um pouco frio para o seu companheiro. Favorável, porém, para movimentar dinheiro; compras e vendas podem redundar em grandes lucros. Aproveite o silêncio emocional para refletir e meditar um pouco.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Evite tentar resolver de qualquer maneira questões que envolvam outras pessoas sem que estar seguro de que pode cumprir as tarefas propostas. Pisar na bola agora pode causar descrédito num futuro próximo. Você pode ser visto como uma pessoa superficial e pouco confiável.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Aproveite o espírito destemido que se apossou de você e procure se agir de forma que o resultado positivo venha através de alguma atividade que você considere corajosa e excitante. Você sabe muito bem que é feito de carne e osso e que existem limites a serem respeitados.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Momento positivo. Não dê espaço para depressão, mágoas ou medos, mesmo que aparentemente você tenha razão para estar sentindo isso. Ter razão para abrigar sentimentos destrutivos? Não serve. E o lugar do que não presta é o lixo, sem mais delongas.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Tranqüilidade na vida amorosa. Aproveite o dia, ou à noite, para curtir o seu romance. Não se esqueça de fazer também um carinho nas pessoas próximas. É mais uma troca afetiva, você não precisa trocar idéias, nem se preocupar em concordar ou discordar deles. Deixe fluir o sentimento.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Dia estimulante porém ambíguo. Você pode contestar a pessoa errada, encontrar oposição e ficar ferido no seu orgulho; ou encontrar um fiel aliado, experiente, que vai lhe ajudar a chegar aonde você quer. Tudo dependerá da sua capacidade de manter a cabeça fria.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Definição e clareza nas questões sentimentais. Talvez seja um momento adequado para rever a sua maneira de se relacionar. Repare nos comportamentos ruins que se repetem, nos seus relacionamentos, e tente entender o que significam para você. Dê explicações bem simples.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Hoje você está nesse mundo, mas também está com acesso livre às profundezas da sua alma, em contato íntimo consigo mesmo. Por isso, terá bom senso suficiente enfrentar qualquer desafio que se apresente. Abasteça-se desta força interior, que é a sua autêntica fonte de energia.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
O seu regente transita pelo nebuloso e fascinante signo de Peixes. Curta a grande emoção que este signo traz, mas cuidado para não ficar hipnotizado com sonhos grandiosos e devaneios. Determine-se a acabar tudo o que começar, mesmo que já tenha perdido a vontade no meio do caminho.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Hoje você acorda animado e bem disposto. De vez em quando você fica assim: alegre sem saber porque. É quando você tem o bom senso de se contentar com o que é bom, sem exigir sempre uma inalcançável perfeição. Isso é sabedoria.

2009-02-12 06:05:00

A Polícia Militar realizou a prisão, na noite de terça-feira (10), de quatro indivíduos acusados de furtar gado em uma fazenda no município de Caarapó.

De acordo com o site Caaraponews os acusados, todos de origem indígena, adentraram na propriedade rural que fica próxima a Te’Ykuê e abateram uma vaca leiteira.

Ao serem descobertos por funcionários da fazenda, os acusados fugiram deixando duas crianças para trás, uma de 11 e outra de 12 anos, que foram apreendidas com objetos como corda, foice e faca.

A Polícia Militar de Caarapó foi acionada e com a presença do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, conversaram com as crianças, que acabaram relatando o nome dos demais autores do furto.

Ainda na noite de terça-feira, com apoio de lideranças da reserva indígena, onde os acusados residem, os policiais militares realizaram a prisão de Manoel Benites Avalos de 26 anos, apontado como sendo o mentor do furto e seus comparsas na ação criminosa, Marcilio Daniel Cristino Gonçalves de 19 anos e Rosely Quevedo, também de 19 anos, além da apreensão de um menor de 14 anos que também estaria envolvido no furto. Todos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó para serem tomadas às providências cabíveis.

Segundo o Caaraponews a dona da propriedade rural informou que a vaca leiteira abatida nessa terça foi a sétima rês abatida na propriedade nos últimos seus meses e em todas as ações são usados os mesmos modos operantes, o que pode indicar, segundo a produtora rural, que todos os crimes tenham sido praticados pelo mesmo grupo.

2009-02-12 04:17:00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) encontrou 464,2 quilos de maconha e um fuzil em uma Kombi de placa LZP 5430 de Maringá-PR, que estava abandonada, com indícios de problemas mecânicos.

A apreensão ocorreu por volta de 11h30 dessa terça-feira no km 195 da BR-163, em Caarapó.O veículo, o fuzil e a droga foram encaminhados à Polícia Federal de Dourados.

2009-02-12 03:16:00

O juiz de Dourados, Celso Antônio Schuch Santos, proibiu a Funai de intervir na defesa de índios que cometeram crime. A medida atinge indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó.

A “ordem” é para que indígenas com processos na 3ª Vara Criminal de Dourados contratem advogados ou acionem a Defensoria Pública.

A Constituição Federal de 88 garante aos índios o acompanhamento de profissionais que assegurem a ampla defesa durante o processo. A necessidade de assessoria jurídica da Funai é defendida justamente porque o órgão tem condições de garantir intérpretes e a analise dos casos respeitando questões culturais.

O procurador da República de Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, explica que, apesar do índio não estar mais sob a tutela do Estado no Brasil e poder ser condenado pelo crime que vier a cometer, algumas especificidades devem ser consideradas.

“Muitos falam o português precariamente, precisam de intérprete porque têm o direito à ampla defesa. As diferenças culturais também têm de ser respeitadas”, defende.

Ele cita como exemplo uma relação sexual entre um homem e uma adolescente indígena, o que na comunidade é considerado normal. “Uma menina pode se casar com 13 anos na aldeia, mas para a sociedade branca pode significar estupro”, comenta.

O procurador prefere não comentar a decisão do juiz. “Ainda não tive acesso, não posso emitir qualquer comentário”, resumiu.

No entendimento do juiz Celso Schuch, a lei que garante a intervenção da Funai em ações criminais só é válida para “comunidades silvícolas”, que não têm contato com a civilização. Na justificativa, Schuch diz que os índios de Dourados já são aculturados.

Como argumento, ele diz que índio tem direito a voto, energia elétrica, água encanada, telefonia e muitos outros benefícios da civilização moderna que os desqualificam enquanto povos não integrados.

No despacho, o juiz também lembra que decisão foi adotada em Porto Murtinho, onde um indígena foi acusado de homicídio e foi julgado como criminoso comum. “Tal se refere a fato ocorrido em Porto Murtinho/MS, onde a aldeia indígena localiza-se próxima à cidade, ao contrário de Dourados onde ditas aldeias estão localizadas dentro do perímetro urbano, tal como se verdadeiros bairros fossem”, diz Schuch.

Realidade – Pesquisa feita pela Universidade Católica Dom Bosco, que durou 16 meses, com analise de mais de cem processos, identificou que mesmo com o atendimento da Funai, os índios já são prejudicados e têm violada a garantia de seus direitos nos julgamentos das ações criminais onde figuram como réus.

O estudo identificou que no caso de Mato Grosso do Sul, os representantes jurídicos do órgão não consegue atender todas as Comarcas ao mesmo tempo, falta defensores públicos, principalmente, para atender em Primeira Instância.

Outro ponto desrespeitado é sobre as penas estabelecidas, com prisão de índios até na Segurança Máxima de Campo Grande. Conforme a legislação, as penas "devem ser cumpridas, sempre que possível, em regime especial de semi-liberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próxima da habitação do condenado”.

2009-02-12 01:24:00

Vilson Nascimento

A caminhonete S-10 cor preta, ano 2008/2009, tomada em assalto por homens armados na noite do último sábado (7) na região da Vila Cristina em Amambai, foi recuperada no decorrer dessa semana no Paraguai.

Segundo a polícia o veículo estava na cidade de Santa Rosa, situada cerca de 130 quilômetros da fronteira com o Brasil e foi recuperada pelo próprio dono, após pagar R$ 15 mil reais aos marginais.

2009-02-12 00:58:00

Representantes da Fundação Getúlio Vargas e do Ministério do Turismo participam hoje (12), às 9 horas, de reunião no auditório da governadoria com o secretário de Estado de Governo, Osmar Jeronymo, e a diretora-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Nilde Brun.

O evento será aberto à imprensa e tratará de projetos de infraestrutura necessários em Campo Grande caso a cidade seja escolhida como subsede da Copa 2014.

De acordo com Nilde Brun, serão apresentados os projetos do governo estadual de adequação da Capital para receber os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. “Os representantes estão fazendo esse levantamento em todas as cidades candidatas e ainda ficam por mais dois dias se reunindo com entidades, conhecendo a atual estrutura da cidade”, explica Nilde.

Após as visitas às 17 cidades candidatas, o relatório final de cada uma será entregue aos respectivos governadores e prefeitos em solenidade em Brasília, nos dias 7 e 8 de abril, organizada pelo Ministério do Turismo.

2009-02-11 23:30:00

O prazo para o eleitor faltoso regularizar sua situação inicia-se no próximo dia 16 de fevereiro    Os eleitores de Mato Grosso do Sul que deixaram de votar e não justificaram sua ausência às urnas, em três eleições consecutivas, poderão ter o título de eleitor cancelado pela Justiça Eleitoral.

Encontra-se afixado, a partir de hoje, nos Cartórios Eleitorais, o edital contendo a relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições.

A Justiça Eleitoral considera cada turno como sendo uma eleição, assim, estão sujeitos ao cancelamento da inscrição eleitoral todos os eleitores que não votaram e não se justificaram nas eleições de 2008 e nos dois turnos das eleições 2006.

O prazo para o eleitor faltoso regularizar sua situação inicia-se no próximo dia 16 de fevereiro (segunda-feira). O eleitor deverá comparecer a um Cartório Eleitoral (de preferência onde está inscrito) munido de documento de identidade, comprovante de residência e título eleitoral e, se for o caso, os comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa.

O eleitor, passível de cancelamento que não comparecer ao cartório, no prazo de 60 dias, para comprovar o exercício do voto, o pagamento da multa correspondente ou a justificação da ausência, terá sua inscrição cancelada automaticamente.

A relação dos títulos passíveis de cancelamento não inclui os eleitores facultativos que, por prerrogativa constitucional, não são obrigados a votar: os analfabetos, os maiores de 70 anos e os que têm entre 16 e 18 anos.

A lista contendo os nomes dos eleitores faltosos, também poderá ser consultada na página do TSE na internet, www.tse.gov.br, no link “consulta ao título de eleitor”.

Os eleitores que não estiverem quites com a Justiça Eleitoral não serão convocados de forma individual, por telefone, carta ou e-mail.

2009-02-11 22:40:00

A “guerra dágua, a mais importante manifestação popular do povo fronteiriço no carnaval, deverá ser um acontecimento especial neste ano de 2009. É que a Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Integração, Turismo e Meio Ambiente, decidiu criar um concurso que visa destacar e premiar os foliões mais animados nas tardes do domingo e da terça-feira do carnaval, período em que ocorre a “guerra” na Avenida Brasil. Os interessados já podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone 3926-6763. O secretário Marcelino Nunes, disse que está procurando as pessoas que gostam desta manifestação para organizar o concurso: “queremos incentivar a realização da festa, incrementando ainda mais a Ponta Folia. Desta forma, Ponta Porã terá o maior carnaval de rua da história”, declarou.

A “Guerra D`água” é uma tradição na fronteira. O secretário, quando exerceu o cargo de vereador, tomou providencias para garantir que uma das mais populares manifestações culturais do povo fronteiriço tivesse destaque sempre. Hoje, por lei _ inclusive de autoria de Marcelino _, foi delimitada uma área específica para que os foliões possam brincar: ela corresponde o trecho da Avenida Brasil entre as ruas Deputado Aral Moreira e Guia Lopes. “É uma forma de tornar a festa ainda mais bonita, concentrando naquele espaço a maior quantidade de foliões, bem como garantir a segurança de todos e ainda das pessoas que precisarem trafegar pela área central da cidade nos dias de festa”, afirmou o secretário Marcelino Nunes.

Segundo ele, a idéia de promover o concurso foi levada ao conhecimento do prefeito Flávio Kayatt, que aprovou o projeto. “Agora nós queremos organizar um concurso que terá critérios e julgamento por parte de pessoas que possuem capacidade para esta finalidade. Desta forma, além da Ponta Folia que irá garantir a festa durante as noites de carnaval, gratuitamente, a `Guerra D`água´ será mais uma opção, marcando positivamente o carnaval em nossa cidade”, disse o secretário municipal de Integração, Turismo e Meio Ambiente.

2009-02-11 21:29:00

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que se reúne nesta quarta-feira (11), aprovou a ampliação do prazo de pagamento do seguro desemprego de até cinco meses para até sete meses, segundo informou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Segundo ele, o prazo pode subir ainda mais, para dez meses no futuro, caso a crise financeira se agrave e mais postos de trabalho sejam fechados. Entretanto, essa prorrogação para até dez meses de pagamento teria de ser implementada via Medida Provisória, esclareceu o ministro.

"Temos hoje o pagamento variando de três a cinco meses, conforme o tempo de serviço. Quem tem até um ano, tem até três meses. Quem tem mais de um ano de tempo de serviço, pode chegar a cinco meses de pagamento [do seguro desemprego]. O tempo de pagamento mínimo vai ser cinco e o máximo sete meses", informou Lupi.

Benefício maior valerá para alguns setores – O ministro do Trabalho informou, porém, que a extensão do prazo do seguro desemprego valerá, porém, somente para alguns setores, notadamente aqueles que estão sofrendo mais os efeitos da crise financeira internacional.

Entre os possíveis eleitos, Lupi citou o setor de siderurgia e frutas. A decisão sobre os setores que serão beneficiados sairá ainda neste mês, disse Lupi. Acrescentou que o prazo maior valerá por algum tempo, enquanto durar a crise financeira. "Até a gente achar que não tem mais crise", disse.

Quem pode pedir – O seguro desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Valor do seguro desemprego – Lupi esclareceu que o valor mínimo do seguro desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595.

O valor que cada trabalhador que perder o emprego poderá receber é de R$ 595. O valor varia de acordo com o salário anterior do trabalhador e o seu tempo de serviço.

2009-02-11 20:41:00

Vilson Nascimento

Durante patrulhamento da rodovia MS-160, trecho que liga Tacuru a Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai, a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) da base operacional de Amambai, realizou a apreensão de uma grande quantidade de mercadoria e produtos eletrônicos contrabandeados do país vizinho.

As mercadorias, entre elas brinquedos e uma grande quantidade de peças para computadores, estavam sendo transportadas em um veículo Parati com placas de Colorado-PR, que era conduzido por Fernando Domingues Pires da Silva e tinha como carona, Rosires Aparecida Câmara, ambos residentes na cidade de Colorado no Paraná.

Segundo a PRE todo o material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal em Ponta Porã para serem tomadas às providências cabíveis.